Victor Rezende Fernandes De Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 10046197920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-79.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. e outro - J.F.M. - - A.P.P.F. - - N.B.P.F. - - L.P.F. - - D.L.A.N. - - W.J.A. - - M.C. - - F.D.R. - - J.L.C.C. - - D.A.P.L. - Vistos. Analisando os autos, observo que todos os réus apresentaram suas defesas escritas e, oportunamente, analisarei a tempestividade ou não de cada uma delas. Por ora, e de modo a atender aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino que os réus se manifestem sobre os documentos juntados pela Polícia Federal e pelos Terceiros Interessados após o aditamento da denúncia, sem que isso implique em reabertura do prazo para apresentação de nova defesa, que, anoto desde já, já foi alcançada pela preclusão consumativa. Fixo o prazo de cinco dias. Juntadas as manifestações, tornem conclusos para análise das defesas e designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 175751/MG), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RAQUEL RODRIGUES BARBOSA FERREIRA (OAB 501770/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP), STEPHEN SODRÉ ROSA (OAB 463483/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), WELLINGTON CARLOS FERNANDES SILVA (OAB 190619/MG), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
3. Processo 15204547320208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520454-73.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.R.R. - S.C.M.N.R. - Vistos. 1. Tendo em vista a denegação da ordem de Habeas Corpus para o trancamento da ação, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 13 horas. A título de controle, observo que serão ouvidos em audiência a vítima e testemunhas abaixo indicadas e interrogado o réu: Vítima - arrolada apenas pela acusação Silvia Cristina Miessa Netto Rodrigues Testemunhas comuns Stephanie Agusta Netto Lapo Natalia Luna Pires Villalba Danielle Ferreira de Lima Testemunhas da defesa Beatriz Elisa Vaz Denis Domingues Roveri Santos Patricia Breno de Oliveira Emmanuelle Pessoa Mendes Fabia Marques Menezes 2. Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões ainda porventura faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data da audiência. 3. Intimem-se e/ou requisitem-se, conforme o caso, a vítima e as testemunhas civis para comparecimento virtual, solicite-se ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça que obtenha telefone e e-mail para contato com a pessoa a ser intimada. 4. No prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência, requisite-se certidão de feitos criminais, devidamente atualizada. 5. Intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s). Quando da expedição do(s) mandado(s), solicite-se ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça que obtenha telefone e e-mail para contato com a pessoa a ser intimada; 6. Providencie-se, no mais, todo o necessário ao cumprimento do ato. 7. Faculta-se ao Ministério Público e à Defesa o comparecimento à audiência da forma que entenderem mais conveniente (presencial ou virtualmente). Caso pretenda comparecer de forma virtual, a Defesa devera fornecer nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, telefone e e-mail para contato, a fim de lhe ser encaminhado o link de acesso à audiência, bem como para a realização dos testes necessários. Ciência ao M.P. e à Defesa. Intime-se. - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS (OAB 472449/SP), ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA (OAB 337379/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), DÉBORA RIBEIRO DE PINA (OAB 266216/SP), SIMONE PIMENTEL DE LIMA (OAB 183759/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB 379880/SP)
4. Processo 00092690420198190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo a desistência formulada pelo Assistente de Acusação quanto às testemunhas Paulo e Arlete. Certifique-se se restam testemunhas a serem inquiridas. Designo desde já AIJ para realização do interrogatório para o dia 21/08/2025, às 12:30 horas. Intime-se o acusado. Intimem-se eventuais testemunhas faltantes. Ciência ao MP, Assistente de Acusação e Defesa.
5. Processo 15017792220218260052
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501779-22.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.V.L.G. - - D.M.S. - A.C.N. e outro - Vistos. 1) Fl. 10700: Diante do quanto certificado, declaro preclusa a produção das provas pleiteadas pela Defesa do réu D. M. D. nas alíneas "b" e "e" da manifestação de fls. 10655/10660. 2) Fls. 10705/10730: Nesta oportunidade, presto as informações solicitadas nos autos do Mandado de Segurança Criminal nº 2225414-11.2025.8.26.0000 Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acompanhadas de senha de acesso aos presentes autos, com nossas homenagens. Intimem-se. São Paulo, 25 de julho de 2025. - ADV: DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB 379880/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS (OAB 472449/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB 215598/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP)
6. Processo 40032781920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4003278-19.2025.8.26.0016/SP REQUERENTE : VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES ADVOGADO(A) : VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB SP323257) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de intimação da parte ré para pagamento da multa arbitrada, pois a execução da astreinte somente deverá ocorrer após o trânsito em julgado da sentença, em caso de procedência do pedido inicial, sendo necessário dar à parte requerida a oportunidade de justificar eventual inadimplemento da medida liminar. Aguarde-se a designação de audiência de conciliação presencial. Intimem-se. São Paulo, 23 de julho de 2025.​
7. Processo 00597314420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059731-44.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - V.S.C. - M.V.C.S. - Vistos. Fls. 198: O valor já consta da proposta ofertada pelo Ministério Público, conforme fls. 187/189. No mais, aguarde-se a audiência desingada. Int. - ADV: VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP)
8. Processo 15007654920218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500765-49.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - MACIO ALMEIDA FERREIRA e outro - MAFRE SEGUROS GERAIS S/A - Considerando que as alegações finais do Ministério Público foram apresentadas posteriormente as da Defesa da ré ANA CRISTINA LEONEL DA SILVA, intime-se novamente o Defensor para que se manifeste, retificando, ratificando ou complementando suas razões finais, consignando no mandado que, no silêncio, considerar-se à ter havido mera ratificação da última manifestação. Após, aguarde-se a apresentação dos memoriais da defesa do sentenciado Macio Almeida Ferreira. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP)