Fernando Augusto Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00101261520255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010126-15.2025.5.15.0027 AUTOR: TADEU GERALDO MEGIANI RÉU: ANA PAULA GALETTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7875074 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO Em face da notícia do recolhimento do reclamante TADEU GERALDO MEGIANI, inscrito no CPF: 328.706.888-14, no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira, SP 322 KM 528+950, Zona Rural - Paulo de Faria/SP - CEP 15490-000, E-mail: hrslima@sp.gov.br e telefone: (17) 3802-9141, solicite-se à administração da referida Instituição Penal, equipamento para que a parte reclamante possa participar da audiência de instrução no dia 06/08/2025 às 15:00 horas, que será realizada virtualmente. Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta ZOOM Meeting, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. LINK - Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link pelo navegador: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 2 2 1 2 7 5 7 9 9 3 ? pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09 OU PARA ACESSAR PELO APLICATIVO: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 e SENHA PARA ACESSO: 412796 Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. RECOMENDA-SE AOS ADVOGADOS A UTILIZAÇÃO DE COMPUTADOR PARA VISUALIZAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA, BEM COMO DO NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA ACESSO AO LINK. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, sendo necessário inserir o ID da reunião e a SENHA da acesso, conforme acima informado. Por medida de economia e celeridade processuais, uma via assinada eletronicamente servirá de ofício ao Sr. Diretor do  Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, bem como, para o Tribunal de Justiça/SP a ser encaminhado para audvirtualduvidas@tjsp.jus.br. Diante da proximidade, aguarde-se a audiência.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TADEU GERALDO MEGIANI
3. Processo 00103548720255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010354-87.2025.5.15.0027 AUTOR: JOSE DE SOUSA DA SILVA RÉU: TRILL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f551c67 proferido nos autos.   Dê-se ciência às partes da nova data informada pelo perito para colheita de material, qual seja: dia 15/08/2025, às 13H00, na Vara do Trabalho de Votuporanga - Rua Alagoas , 2925 - Recanto dos Esportes - Votuporanga/SP. Deverá o reclamante comparecer pessoalmente na data agendada para colheita de material. Deverá a parte reclamada apresentar os documentos originais na Divisão de Atendimento da Vara do Trabalho de Votuporanga no dia 12/08/2025. Caso a reclamada não os apresente, poderá o perito utilizar os documentos escaneados, juntados aos autos.  Os prazos concedidos a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. O Sr. perito deverá apresentar seu laudo até o dia 02/09/2025. As partes poderão se manifestar sobre o laudo e apresentar pareceres dos assistentes técnicos até o dia 08/09/2025. O Perito do Juízo deverá se manifestar sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 12/09/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do perito até o dia da audiência.  Ficam, porém, as partes advertidas de que a autenticidade da assinatura resultará na imposição das penas pela litigância de má-fé ao reclamante, diante da provocação de incidente manifestamente protelatório ao deslinde do processo. Configurado, por outro lado, a falsidade da referida firma, além das inevitáveis providências cabíveis na esfera criminal, a reclamada também arcará com as penas de litigância de má-fé, diante da produção de provas falsas na defesa de suas alegações. Intimem-se.   Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 30 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - TRILL CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 00103548720255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010354-87.2025.5.15.0027 AUTOR: JOSE DE SOUSA DA SILVA RÉU: TRILL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f551c67 proferido nos autos.   Dê-se ciência às partes da nova data informada pelo perito para colheita de material, qual seja: dia 15/08/2025, às 13H00, na Vara do Trabalho de Votuporanga - Rua Alagoas , 2925 - Recanto dos Esportes - Votuporanga/SP. Deverá o reclamante comparecer pessoalmente na data agendada para colheita de material. Deverá a parte reclamada apresentar os documentos originais na Divisão de Atendimento da Vara do Trabalho de Votuporanga no dia 12/08/2025. Caso a reclamada não os apresente, poderá o perito utilizar os documentos escaneados, juntados aos autos.  Os prazos concedidos a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. O Sr. perito deverá apresentar seu laudo até o dia 02/09/2025. As partes poderão se manifestar sobre o laudo e apresentar pareceres dos assistentes técnicos até o dia 08/09/2025. O Perito do Juízo deverá se manifestar sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 12/09/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do perito até o dia da audiência.  Ficam, porém, as partes advertidas de que a autenticidade da assinatura resultará na imposição das penas pela litigância de má-fé ao reclamante, diante da provocação de incidente manifestamente protelatório ao deslinde do processo. Configurado, por outro lado, a falsidade da referida firma, além das inevitáveis providências cabíveis na esfera criminal, a reclamada também arcará com as penas de litigância de má-fé, diante da produção de provas falsas na defesa de suas alegações. Intimem-se.   Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 30 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUSA DA SILVA
5. Processo 00101390520255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010139-05.2025.5.15.0030 AUTOR: CRISTIANO SOUSA CRUZ RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7c9f09 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência de Instrução para 06/03/2026 10:30 horas, de modo presencial, mantidas as advertências e cominações anteriores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 30 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO SOUSA CRUZ
6. Processo 00101390520255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010139-05.2025.5.15.0030 AUTOR: CRISTIANO SOUSA CRUZ RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7c9f09 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência de Instrução para 06/03/2026 10:30 horas, de modo presencial, mantidas as advertências e cominações anteriores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 30 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
7. Processo 00114910420245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATSum 0011491-04.2024.5.15.0104 AUTOR: CAUAN GONCALVES SALU RÉU: TANABI ESPORTE CLUBE Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI Prioridade(s): Pagamento de Salário Fica intimada da manifestação -id 9c26a72.  Prazo de cinco dias Intimado(s) / Citado(s) - TANABI ESPORTE CLUBE
8. Processo 00036641620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003664-16.2025.8.26.0664 (processo principal 1011112-57.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valdirene Dias Godinho - Jefferson Eduardo Alves Votuporanga Me - VISTOS. Intime-se o executado(a) para cumprimento integral da sentença e o pagamento da condenação no valor de R$ 7753,33 (calculo do(a) exequente), devidamente atualizado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de penhora/bloqueio de ativos, ciente de que o prazo para oferecimento de embargos fluirá, automaticamente, a partir do efetivo depósito/garantia do juízo. Doravante as partes ficam cientes de que todo peticionamento devem ser endereçados nestes autos de execução, sob pena de serem canceladas nos termos do artigo 1.210, inciso IV das NSCGJ. O sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o "cumprimento de sentença" conforme comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, arquive-se os autos principais com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB 323346/SP)