Marcos Henrique Faria Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002837520258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-75.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DINA MARA BATISTELLA - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado DINA MARA BATISTELLA do crime cometido, pelo Ministério Público foi proposto o seguinte acordo: prestação pecuniária no valor de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), em 08 parcelas iguais de R$200,00 a serem pagas todo dia 10 de cada mês, a começar em 10/08/25. O depósito deverá ser efetuado em favor do SECIV - Banco: Sicoob 756 - Agência: 3041 - Conta Corrente: 20.524-9 - CNPJ: 45.338.274/0001-23 - Chave Pix: celular - 16997775959 , o depósito deverá ser realizado com o número identificador (CPF ou CNPJ ) além do nome do depositante. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no cartório da Vara Criminal acompanhado do termo de acordo ou ser encaminhado por e-mail no seguinte endereço: jaboticcr@tjsp.jus.br (devendo o assunto do email constar o número do processo, nome da parte e o número da parcela que foi paga). A averiguada informou seu CPF: 222.197.218-09 e cel (17) 99781-5375. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que, ante o exposto, homologo o acordo para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
3. Processo 10030236320258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003023-63.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Ivanete Fátima Antonio Barela - Vistos. 1. Fls. 11: Assiste razão ao Ministério Público, assim, intime-se o autor para que promova a emenda da inicial, sob pena de extinção. Com efeito, não cabe aos demais interlocutores do processo criarem presunções acerca do domicílio conjunto ou separado entre mãe e filha, acerca da existência ou não de outros legitimados (cônjuge, irmãos, etc...) com eventual interesse em exercer a curatela, sobre a doença e suas consequências no cotidiano da interditanda, bem como as razões que levam ao pedido. Intime-se ainda para regularizar as digitalizações, cabendo também instruir o verso do RG (fls. 4). 2. Na mesma oportunidade, apresente cópia da certidão de casamento ou nascimento da interditanda, essencial para avaliar interdição prévia e para oportuna averbação, ao final do processo. 3. O autor deverá informar quais são os bens e rendimentos da requerida, esclarecendo se os possui. 4. Sem prejuízo, determino a remoção da tarja de segredo de justiça, pela hipótese não se amoldar às hipótese do art. 189 do CPC. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SEGREDO DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO . INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FATOS QUE NÃO ENSEJAM A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE . RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2145237-31.2023.8 .26.0000 Ribeirão Preto, Relator.: Maria do Carmo Honorio, Data de Julgamento: 16/11/2023, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/11/2023) 5. Regularizado, encaminhem-se em vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
4. Processo 10017496420258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-64.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Alessandro Eduardo de Almeida - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, bem como tendo em vista este juízo não contar com conciliador, tampouco com CEJUSC, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação, porém fica consignado que a conciliação poderá ser tentada em qualquer fase processual, sendo que eventual proposta poderá ser apresentada no corpo da contestação. Dessa forma, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente(m) contestação ao pedido no prazo do processo ordinário, mais amplo, qual seja, 15 (quinze) dias úteis, contados daCIÊNCIA DO RESPECTIVO ATO, E NÃO DA JUNTADA DO MANDADO OU AR DEVIDAMENTE CUMPRIDO NOS AUTOS, conforme julgamento recente do PUIL 0000012-83.2024.8.26.0968 pela Turma de Uniformização dosJuizados Especiais de São Paulo, sob pena de revelia. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
5. Processo 10037886820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-68.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P.S. - Fls. 92/93: ciência ao(s) advogado(s) da parte requerida, acerca da habilitação realizada nos autos. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
6. Processo 10020492620258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002049-26.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - V.G.S. - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente diante das informações do oficial de justiça de fls. 30, conforme determinado no item 4 da r. Decisão de fls. 18/20. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
7. Processo 10056706520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005670-65.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005997-10.2024.8.26.0291) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.C. - N.F.R. - Vistos. I. Fls. 71: Defiro. Intimem-se os envolvidos, acima qualificados, para participarem de entrevista psicossocial/social, a realizar-se: a) Leonardo: no dia 23 de JULHO de 2025, às 15:00 horas; b) Nathalia: no dia 24 de JULHO de 2025, às 13:30 horas, a genitora deverá comparecer com a criança e acompanhada de uma pessoa adulta para auxiliar nos cuidados durante a entrevista. As partes deverão se dirigir ao Setor Técnico do Fórum, localizado à Rua Floriano Peixoto, 1223, Centro, Jaboticabal-SP. II. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. III. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP), TATIANE FATIMA LEÃO (OAB 483268/SP)
8. Processo 15018698420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501869-84.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDIR APARECIDO DE SOUZA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP), MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)