Sandra Maura De Souza Lameado Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00101177820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010117-78.2022.8.26.0196 (processo principal 1010396-18.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Diego Torres Blanca - Lourdes Aparecida Sobrinho do Carmo - - Wagner José dos Santos Júnior - Cumpra-se a decisão proferida nas páginas 154/155, expedindo-se o necessário mandado de levantamento. Defiro o requerimento feito pela co-devedora Lourdes Aparecida Sobrinho do Carmo. Assim, com espeque nos artigos 139, inciso V, 771, parágrafo único, e 772, inciso I, todos da Lei 13.105/15, designo audiência para o tentame da conciliação para o DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15:30 HORAS, que se dará na modalidade videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecimento virtual ao ato supra. Incumbirá ao próprio advogado providenciar o encaminhamento aos seus constituintes do convite da audiência virtual via ferramenta Microsoft Teams, cujo link é o seguinte e deverá ser copiado e colado na barra de endereço (browser) do navegador (Google, Chrome, Internet Explorer, Edge, etc): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTk2M2M0NWEtYjkyMS00MTIwLTk3YTQtYTI0NDU2OGFmOTAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2299669004-fcbd-445d-bf54-ac0fb608ff80%22%7d Servirá o link acima inclusive para os próprios advogados, membros do Ministério Público, da Fazenda Pública ou da Defensoria Pública, conforme o caso. Os procuradores deverão orientar as partes que deverão deixar o vídeo e áudio habilitados e que ao acessar o link enviado no e-mail na data e hora de realização da audiência ficarão em lobby, um ambiente de espera, sendo colocada no ambiente virtual da audiência por ato do servidor ou do Juiz, devendo estar com documento de identificação com foto em mãos. A audiência, conforme se vê acima, foi preparada para realizar-se na forma on-line. Porém, havendo discordância de qualquer das partes, ela far-se-á na forma presencial. Para tanto as partes manifestarão no prazo legal (artigo 218, §3º, do CPC), cujo silêncio importará na adesão ao formato on-line. Intimem-se. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP), SANDRA MAURA DE SOUZA LAMEADO SILVA (OAB 323600/SP), RENATA CRISTINA MORAES (OAB 343423/SP), RAISA HONORIO MORANDINI (OAB 344580/SP)
3. Processo 15069111120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506911-11.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS HERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO - Atualize-se o histórico de partes. 1. Transitado em julgado o Acórdão, proceda o aditamento da guia provisória, tornando-a definitiva e ofício de comunicação ao TRE/IIRGD e vítima (e-mail). Oficie-se ao DP de origem autorizando a destruição do bem apreendido. 2. Nos termos do artigo 480 da NSCGJ, expeça-se a certidão de sentença contra o réu LUCAS HERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público (ato ordinatório - vista 505790) para ajuizamento da ação de execução da multa, nos termos do artigo 538-A das NSCGJ. Proceda-se a movimentação (61619). 3. Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, ou nomeação de bens à penhora. - ADV: SANDRA MAURA DE SOUZA LAMEADO SILVA (OAB 323600/SP)
4. Processo 10076336820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007633-68.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Lucia da Silva Machado Reis - Vistos. Fls. 59/60: cumpra-se, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA MAURA DE SOUZA LAMEADO SILVA (OAB 323600/SP)
5. Processo 10257311920168260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025731-19.2016.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rute Teixeira de Faria - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Maria de Lourdes Ramos Rizi e outros - Vistos. Fls. 459/460: anote-se a renúncia. Arbitro os honorários do advogado da confrontante Maria de Lourdes Ramos Rizi (fls. 337/339), cód. 108. Expeça-se certidão de honorários, observada a atuação parcial. À Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de outro advogado para representar tal confrontante. No mais, defiro o sobrestamento requerido pela autora. Decorrido tal prazo e não havendo provocação, intime-se novamente a autora, pessoalmente, para, em cinco dias, promover o andamento do feito, sob pena de sua extinção. Int. NOTA DE CARTÓRIO: ao ex-patrono da confrontante Maria de Lourdes Ramos Rizi, para apresentar nos autos o ofício de nomeação com o número RGI, a fim de possiblitar a expedição da certidão para fins de honorários. - ADV: RAISA HONORIO MORANDINI (OAB 344580/SP), SANDRA MAURA DE SOUZA LAMEADO SILVA (OAB 323600/SP), ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
6. Processo 00103335020255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010333-50.2025.5.15.0015 AUTOR: WILIAM ALVES VENTURA RÉU: S. L. DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92bff4 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S. L. DE ARAUJO
7. Processo 00103335020255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010333-50.2025.5.15.0015 AUTOR: WILIAM ALVES VENTURA RÉU: S. L. DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92bff4 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILIAM ALVES VENTURA
8. Processo 10164892120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016489-21.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Looluy Representação Comercial Ltda - Vistos, Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para suspender os efeitos do protesto indicado na inicial. A petição inicial traz informação acerca da inexistência do débito anotado. É o relatório. DECIDO. O risco de lesão causada por protesto, caso indevido, é certo, gerando abalo de crédito, em virtude das restrições creditícias que acarretarão à parte, demonstrando-se assim a urgência do pedido e o perigo de dano. Ademais, não há irreversibilidade do provimento antecipado, caso ao final seja revogado. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência de natureza antecipada para suspensão dos efeitos dos protestos indicados em nome de SOFTPOOL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 04855105000183 e LOOLUY REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 54499722000161: - Título DMI 15501/25, R$483,50, vencimento 10/07/2025 (1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Franca/SP). Servirá a presente decisão como ofício ao Oficial de Protestos, com que os títulos permanecerão, se o caso, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, restando consignado que eventuais comunicações do Sr. Tabelião deverão ser encaminhadas via correio eletrônico (franca5cv@tjsp.jus.br). Admite-se prestação de caução real, desde que os bens livres sejam corretamente identificados (incluindo local em que estão) e avaliados em compatibilidade com o valor do negócio jurídico discutido. A parte autora, ou representante legal, deverá comparecer em 48 horas, apresentando os documentos relativos à caução, que será tomada por termo. No descumprimento, certifique-se e tornem conclusos para revogação imediata da liminar. No mais, da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo. O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito. Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.) Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes. Deverá a parte autora, no prazo acima consignado para prestação de caução, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, bem como das despesas com citação, sob pena de extinção (informações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Assim, cite-se e intime-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC. Intime-se. - ADV: SANDRA MAURA DE SOUZA LAMEADO SILVA (OAB 323600/SP)