Rodrigo Ruzzante Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00112928020175150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0011292-80.2017.5.15.0086 AUTOR: HALINE BORGES DO COUTO E OUTROS (64) RÉU: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e620931 proferido nos autos. DESPACHO Em atenção ao ofício recebido, informa-se ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, com referência ao processo nº 0012193.45.2016.5.03.0077, que foi exitosa a alienação judicial dos imóveis de matrículas nº 89.582 do CRI de Santa Bárbara d’Oeste e nº 61.772 do CRI de Capivari (oriundas da matrícula nº 12.152 do CRI de Capivari), os quais foram arrematados pelas coproprietárias EDNA MARIA MANZATTO CASSIANO DUTRA e LUZIA MANZATTO, pelo valor de R$1.500.000,00, do qual, deduzindo-se as respectivas partes ideais, remanesceu o importe de R$1.178,571,90, a ser quitado de forma parcelada (entrada de 40% + 5 parcelas). Informa-se, em adição, que o montante acima referido não será suficiente para quitar nem as execuções trabalhistas em trâmite nesta Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste. Por medida de celeridade, este despacho servirá como OFÍCIO. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 28 de julho de 2025 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAYANA MOREIRA MARTINS - KARINA ASTORRI SANTON - MATHEUS VINICIUS CARDOSO PEREIRA - NILSON DA CRUZ SILVA - MARCELO VIEIRA ARAGAO - FERNANDO DO NASCIMENTO - JOAO CORREA DOS SANTOS - JOAO ALTAMIRO FURLAN - MAURICIO JOSE PERES - MARILENE ALVES NEVES - JOSE LUIS TREVISAN - JOAO ANTONIO DOS SANTOS - BRAZ GONCALVES - CARLOS JOSE ALVES - ELPIDIO DE JESUS ROVELI - NELSON MOREIRA - CANTIDIO APARECIDO SILVA - WAGNER AUGUSTO MOSNA - JOSE BELTRAO DE OLIVEIRA - SERGIO WAGNER DE MOURA - ISRAEL DE PROENCA - PAULO SOUZA DE FREITAS - FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA - DENIS APARECIDO CORREA - DIVANOR CARNEIRO - MISLAINE APARECIDA DA ROCHA - HALINE BORGES DO COUTO - SANDRO ROGERIO EVARISTO - EDVALDO STENICO - LUIZ CARLOS SASSO - ANTONIA AURINEIDE RODRIGUES - JOSE SOARES DA SILVA - BRUNO BISPO DOS SANTOS - PATRICK DE ALMEIDA MOREIRA - LEANDRO DA COSTA PEREIRA - FERNANDA CAROLINE DA SILVA - ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS - JOSE HEILSON CRISPIM SANTOS - MARCOS DE OLIVEIRA LEME - DIENIO EDU LIMA RIBEIRO - LUIS CARLOS MARIANO - NATHAN VALENTIM TAKAMORI - RAFAELA GONCALVES DE LIMA - RUDNEY MAX PIRES - ROBSON DONIZETTI GOMES - GERALDO TREVISAN - MARIA LUCIA FORNAZIN PERES - ANDRE RICARDO DE FREITAS - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - ISABEL CRISTINA FRANCO - ANGELO PERES SARDI - PAULO SERGIO DA SILVA - ANTONIO DO NASCIMENTO LACERDA - FRANCISCO PEDRO FRONZA - LARISSA THAIS DA SILVA - LARISSA GEOVANA RODRIGUES - JAIR ANTUNES VIEIRA - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS - DELVANI PRATES DA SILVA - ALINE CRISTINA GONCALVES MARTINS - CELIO FORTI - RUBENS JANES - LUCAS DE OLIVEIRA DA CRUZ - VALDIR SERGIO GUZZI - EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
3. Processo 00112928020175150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0011292-80.2017.5.15.0086 AUTOR: HALINE BORGES DO COUTO E OUTROS (64) RÉU: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e620931 proferido nos autos. DESPACHO Em atenção ao ofício recebido, informa-se ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, com referência ao processo nº 0012193.45.2016.5.03.0077, que foi exitosa a alienação judicial dos imóveis de matrículas nº 89.582 do CRI de Santa Bárbara d’Oeste e nº 61.772 do CRI de Capivari (oriundas da matrícula nº 12.152 do CRI de Capivari), os quais foram arrematados pelas coproprietárias EDNA MARIA MANZATTO CASSIANO DUTRA e LUZIA MANZATTO, pelo valor de R$1.500.000,00, do qual, deduzindo-se as respectivas partes ideais, remanesceu o importe de R$1.178,571,90, a ser quitado de forma parcelada (entrada de 40% + 5 parcelas). Informa-se, em adição, que o montante acima referido não será suficiente para quitar nem as execuções trabalhistas em trâmite nesta Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste. Por medida de celeridade, este despacho servirá como OFÍCIO. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 28 de julho de 2025 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES E SERVICOS IRMAOS MANZATTO LTDA - J. H. MANZA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA - ANTONIO CARLOS MANZATTO - ISMAEL MANZATTO
4. Processo 10000196320168260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000019-63.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Edmar Larentes Fonseca e outros - Vistos. I) Diante da manifestação do credor (fls. 838), SUSPENDO o curso da presente execução, o que faço com fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. II) Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, até eventual provocação em contrário da parte interessada. III) Intimem-se. - ADV: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB 323654/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
5. Processo 00034346620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003434-66.2025.8.26.0019 (processo principal 1009265-83.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.K. - Nota de cartório: certidão de fls. 123/124 disponível para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB 323654/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
6. Processo 10028307420258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002830-74.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1003814-92.2024.8.26.0347) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucas Souza Nicacio da Silva 39167930808 - Bufallo Inox Industria e Comercio de Aco - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1003814-92.2024.8.26.0347. Recebo os embargos para processamento. Assevera a parte embargante que desconhece o negócio jurídico subjacente (suposta compra de arames de aço inox), tendo, em verdade, sido vítima de fraude. Aduz que é professor e criou um MEI (dando origem ao CNPJ nº 35.006.695/0001-01), uma vez que, em muitas instituições de ensino, a prévia constituição de uma pessoa jurídica era condição para a contratação (pejotização). Acrescenta que em abril/2022, de forma fraudulenta e sem seu conhecimento terceiros realizaram uma série de alterações no CNPJ, como incremento do capital social, mudança do objeto e, inclusive, desenquadramento do MEI. Por fim sustenta que não manteve qualquer relação com a exequente/embargada. Considerando-se que o que a parte embargante alega fato negativo, concedo ao menos por ora, o efeito suspensivo à execução em curso. Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos com efeito suspensivo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da decisão de fl. 256 em nome de ambas as partes e seus patronos.] - ADV: LUIS ALBERTO HUNGARO (OAB 506574/SP), RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB 323654/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
7. Processo 00034346620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003434-66.2025.8.26.0019 (processo principal 1009265-83.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.K. - Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado. - ADV: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB 323654/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
8. Processo 22001967820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200196-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Viação Clewis Ltda Epp - Agravado: Kovr Seguradora S/A (Atual Denominação de Investprev Seguradora S/a) - Vistos. 1.Despacho na ausência ocasional do relator Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan. 2.Presente o requisito da possibilidade de risco de dano (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica deferido o pedido de efeito suspensivo. Por outro lado, ausente o requisito da probabilidade do direito (Código de Processo Civil, artigo 300), fica indeferido o pedido de efeito ativo. Servindo este como ofício, comunique-se ao magistrado. 3.Abra-se vista ao agravado para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). 4.Após a publicação, tornem os autos conclusos ao Em. Relator Sorteado. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA (Art. 70, § 1º - RI) - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Ruzzante Pinheiro (OAB: 323654/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB: 4293/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - 5º andar