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Renildo De Oliveira Costa

Renildo De Oliveira Costa

Número da OAB: OAB/SP 323749

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 103
Total de Intimações: 136
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRS
Nome: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 136 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500106-83.2025.8.26.0268 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RONALDO DE OLIVEIRA ROSA - Vistos. Diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente procedimento, considerando tratar-se de feito em duplicidade. Anote-se e proceda as anotações e comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. Itapecerica da Serra, 30 de junho de 2025. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000180-79.2025.8.26.0312 (processo principal 1000314-65.2020.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Colau Química do Brasil Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, se o caso. Arbitro honorários ao patrono da parte, se o caso, no máximo da tabela da OAB. Expeça-se certidão. Ante a renúncia implícita do direito de recorrer, a sentença transita em julgado na data da assinatura digital, conforme impressão na margem direita. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000416-65.2024.8.26.0312 (processo principal 0001008-32.2012.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Autopista Régis Bittencourt Sa - Nelson Seiti Miadaira - - Izaura Yoneko Miadaira e outro - Defiro o prazo suplementar de 90 dias requerido. Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 458319/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000177-95.2023.8.26.0312 (processo principal 1000896-94.2022.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Claudio Gonçalves - Adriano Augusto Ribeiro e outro - Compulsando os autos, verifico que o(a) requerente apesar de devidamente intimado(a), não se manifestou nos autos. Assim, aguarde-se em cartório manifestação do requerente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação intime-se pessoalmente a parte requerente para que dê andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do CPC. Int. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008225-97.2022.8.26.0564 (processo principal 1023764-23.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - F.A.M. - L.C. - - P.M.S.G. - Vistos. Págs. 2655/2656: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração personalidade juridica. Int. - ADV: KARINA ROSA DA SILVA (OAB 374476/SP), HUGO CESAR FERREIRA FLORES (OAB 345786/SP), ROANNITA BECKER ZICCHELLA (OAB 416159/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB 435563/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002664-25.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eguinaldo Vasconcelos dos Santos - Jose Francisco Quintana - Vistos. Acolho o rol de testemunhas de fl. 167. Anote-se. Intimem-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI (OAB 437956/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000382-73.2024.8.26.0312 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo José Cherubini - Ciência do resultado das pesquisas de endereço efetuadas nos autos (fls. 260/264). - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000387-29.2025.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonatas Cerqueira Meira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião. Pelo entendimento deste Juízo, para julgamento da ação é imprescindível que conste nos autos os seguintes elementos: 1- Certidão de distribuição cível, a ser obtida no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou reivindicatórias ajuizadas contra todos o(s) autor(es) e seus antecessores na posse pelo tempo necessário para o tipo de usucapião apontado na exordial, 5, 10 ou 15 anos. Em caso de certidões positivas relativas às ações aqui mencionadas, necessária a juntada de certidão de objeto e pé; 2 - Espelho do IPTU; 3- Matrícula/transcrição do Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu do imóvel usucapiendo; 4- Matrícula/transcrição do Cartório de Registro de Imóveis de de Miracatu, de todos os imóveis que confrontam com o bem objeto da ação. Os titulares de domínio do imóvel usucapiendo e dos imóveis confrontantes deverão ser incluídos na lide, inclusive seus cônjuges, se casados forem, bem como titulares de outros direitos registrados ou averbados na matrícula dos aludidos imóveis. 5- Certidão de distribuição de inventários, arrolamentos e testamentos em nome de todos os requeridos e confrontantes (caso tenha acesso ao nome completo, RG e CPF das partes), a ser obtida no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo a verificar a necessidade de a citação ocorre em nome dos sucessores. Restando positiva, deverá a parte autora obter o nome do inventariante, em nome de quem deverá ocorrer a citação; 6- Comprovante de justo título ou outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos, das taxas que incidirem sobre o imóvel e contas de consumo, bastando tão somente 3 (três) antigas e 3 (três) atuais (art. 216-A, IV, da Lei nº 6.015/73); 7- Planta e memorial descritivo do imóvel; 8- Manifestação do CRI de Miracatu/SP atestando que a descrição do imóvel constante na petição inicial, emendas e memorial descritivo atende os requisitos necessários para a abertura de matrícula e que as matrículas e/ou transcrições que instruem o feito encontram-se atualizadas. 9- Certidão de nascimento/casamento da parte autora e/ou informação acerca de eventual união estável acompanhada de escritura pública, caso existente; 10- Certidão do CRI de Miracatu informando que a parte autora não é propriedade de outro bem imóvel na comarca, na hipótese de usucapião especial urbano. 11- Tratando-se imóvel localizado em zona rural, memorial descritivo com a localização, os limites e as confrontações, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora indique pormenorizadamente o cumprimento de cada um dos itens acima ou sua inaplicabilidade no caso concreto, sob pena de ser intimado pessoalmente a dar andamento no feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a última petição do réu anexada aos autos. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para conclusão."
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000830-64.2021.4.03.6129 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VILSON DE AVIZ ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908 DESPACHO ID n.349631621: Proceda a secretaria a exclusão do patrono Senhor Daniel Bastos Coletti, OAB n.357.908 do sistema eletrônico. No mais, tendo em vista que nos embargos à execução, distribuídos por dependência, foram recebidos com efeito suspensivo, determino a suspensão da execução fiscal, até o julgamento final dos embargos. Aguarde-se sobrestado no arquivo. Intime-se. SANTOS, 18 de junho de 2025. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
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