Marina Mazzilli Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019254020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001925-40.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1001925-40.2025.8.26.0001; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Alexandre Brigatto Dias; Advogada: Marina Mazzilli Teixeira (OAB: 323780/SP); Apelada: Sociedade Educacional das Américas Ltda; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10171944120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017194-41.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Araujo do Nascimento - Vistos. 1)Fl. 242: ciente da interposição de agravo de instrumento. 2)Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3)No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. 4)Oportunamente, será apreciado o pedido formulado às fls. 239/241. Int. - ADV: MARINA MAZZILLI TEIXEIRA (OAB 323780/SP)
4. Processo 10150170220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015017-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - RENATO MAZZILI TEIXEIRA - Embora o benefício da gratuidade de justiça possa ser concedido a qualquer momento durante o curso do processo, ele não pode produzir efeitos retroativos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A presente hipótese consiste em examinar a extensão dos efeitos da gratuidade de justiça deferida em favor do devedor apenas no curso da fase de cumprimento de sentença. 2. A gratuidade de justiça pode ser requerida pelas partes a qualquer momento do curso do processo, o que deve incluir a quinta fase do procedimento, que consiste na fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 99 do CPC. 3. A concessão da gratuidade de justiça não produz efeitos "retroativos", pois não pode ser concedida com fundamento em situações passadas, devendo ser considerada a situação financeira da parte referente ao presente. Assim, a gratuidade de justiça produz efeitos apenas a partir do momento de seu deferimento. 4. Recurso conhecido e desprovido. Portanto, esclareça ao interessado a pertinência do pedido, considerando que a execução já foi extinta. - ADV: MARINA MAZZILLI TEIXEIRA (OAB 323780/SP)
5. Processo 10150170220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Mazzilli Teixeira (OAB 323780/SP) Processo 1015017-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: RENATO MAZZILI TEIXEIRA - Diante da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 453/454), JULGO EXTINTO o processo movido por IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. contra RENATO MAZZILI TEIXEIRA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 15 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se.
6. Processo 10150170220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Mazzilli Teixeira (OAB 323780/SP) Processo 1015017-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: RENATO MAZZILI TEIXEIRA - Diante da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 453/454), JULGO EXTINTO o processo movido por IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. contra RENATO MAZZILI TEIXEIRA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 15 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se.