Luiz Fernando Brusamolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10031558820228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003155-88.2022.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: R. Burian Construções - Eireli - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. ENCARGOS CONTRATUAIS.CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA DE PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO DE CARTÕES OUROCARD EMPRESARIAIS. AUTOR QUE ALEGA INADIMPLÊNCIA DA RÉ. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM R$ 89.013,79. INSURGÊNCIA DO AUTOR.ENCARGOS CONTRATUAIS. AUTOR QUE PRETENDE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA SOBRE O VALOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PREVISÃO CONTRATUAL. MULTA SOBRE O VALOR DO DÉBITO QUE JÁ FOI INCLUÍDA NA PLANILHA DE CÁLCULO DO DÉBITO APRESENTADA PELO AUTOR. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO FORAM INCLUÍDOS NA PLANILHA DE DÉBITO, NEM CONSTAM DO PEDIDO INICIAL. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO PELO VALOR INDICADO NA INICIAL. JUIZ QUE DEVE SE ATER AO PEDIDO INICIAL.SENTENÇA MANTIDA. NÃO MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO AUTOR.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB:
3. Processo 10031558820228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003155-88.2022.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: R. Burian Construções - Eireli - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. ENCARGOS CONTRATUAIS.CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA DE PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO DE CARTÕES OUROCARD EMPRESARIAIS. AUTOR QUE ALEGA INADIMPLÊNCIA DA RÉ. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM R$ 89.013,79. INSURGÊNCIA DO AUTOR.ENCARGOS CONTRATUAIS. AUTOR QUE PRETENDE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA SOBRE O VALOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PREVISÃO CONTRATUAL. MULTA SOBRE O VALOR DO DÉBITO QUE JÁ FOI INCLUÍDA NA PLANILHA DE CÁLCULO DO DÉBITO APRESENTADA PELO AUTOR. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO FORAM INCLUÍDOS NA PLANILHA DE DÉBITO, NEM CONSTAM DO PEDIDO INICIAL. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO PELO VALOR INDICADO NA INICIAL. JUIZ QUE DEVE SE ATER AO PEDIDO INICIAL.SENTENÇA MANTIDA. NÃO MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO AUTOR.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 323791/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Nelson Pilla Filho (OAB: 294164/SP) - Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00082819220028260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008281-92.2002.8.26.0189 (189.01.2002.008281) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Willian Luiz Borges Me - - W.L.B. - - U.L.B. - L.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP)
5. Processo 00006270919958260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-09.1995.8.26.0445 (445.01.1995.000627) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hugo Hamilton Bettoni Moreira - - Antonio Jose Bettoni Moreira - - Americo Pinheiro da Costa e outro - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 40007065320138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000706-53.2013.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita Novais Scardovelli e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O banco executado concordou com o cálculo e débito apresentados a fls. 1.084/1.085, de modo que defiro o levantamento da quantia referida (R$ 28.359,30) em proveito da parte exequente. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, via Portal de Custas, observado o formulário trazido a fls. 1.086, cujos dados de preenchimento são de exclusiva responsabilidade da parte interessada. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo se tem algo mais a requerer; e tornem os autos conclusos, se o caso, para extinção. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
7. Processo 21953095120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195309-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Mauriceia Aparecida Romero Marcchiori (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Edimarcos Luiz Marcchiori - Interessado: Paulo Fernando Romero (Justiça Gratuita) - Agravo de Instrumento nº 2195309-51.2025.8.26.0000 Vistos. 1.Em face da relevância da argumentação, concedo o efeito suspensivo, até julgamento pela Douta Turma Julgadora. Comunique-se ao D. Juízo a quo. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 30 de junho de 2025. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Laura Solfa Denami (OAB: 471271/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nelson Pilla Filho (OAB: 33722/GO) - Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 323791/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Gustavo Romero Marcchiori (OAB: 472555/SP) - Rodrigo Artico de Lima (OAB: 341960/SP) - Clélia Renata de Oliveira Vieira (OAB: 171114/SP) - 3º andar
8. Processo 00005745220058260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-52.2005.8.26.0453 (453.01.2005.000574) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Eduardo de Abreu Prado Golmia - Vistos. Considerando a juntada da matrícula atualizada do imóvel nº 5.290 do CRI de Pirajuí (fls. 1116/1119), verifica-se que o executado não figura como proprietário do referido bem. Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora de fls. 1111. Reporto-me a decisão de fls. 1109 e concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente comprove a existência de bens deixados em nome do executado, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)