Luiz Carlos Tiburcio Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 06736608920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Oliveira Fernandes (OAB 4296/AM), Anderson Guimarães Belchior Ramos (OAB 6436/AM), Robson Parente Ribeiro (OAB 10470/AM), Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB 323854/SP) Processo 0673660-89.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Veridiana Faustino Montagnini - Requerido: Estephison Montagnini e Silva - DEFIRO o pedido de dilação de prazo de fls. 307/308. Prazo: 5(cinco) dias. Transcorrido o prazo ou havendo manifestação da parte interessada, VOLTEM - ME os autos concluso. CUMPRA-SE.
2. Processo 10020174520218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002017-45.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.J.M.D.C. - H.P.J. - Vistos. Ciência as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca do laudo juntado às fls. 207/215. Após, encaminhem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), WILLIAN FARINA DE JESUS (OAB 311344/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP)
3. Processo 10135060920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013506-09.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ali Youssef Khalil - André Henrique Nunes - - Raquel Helena da Silva Guerrero - Vistos. Fls. 447/453 : junte o exequente planilha com cálculo atualizado do débito, deduzindo os valores já levantados nestes autos, em quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP)
4. Processo 00045449620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004544-96.2024.8.26.0161 (processo principal 1010381-23.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.F.A.S. - J.A.S. - Vistos. Dado teor da certidão retro, diga a parte exequente se houve pagamento da dívida ou se pretende a continuidade do feito, nesse caso mediante juntada de demonstrativo atualizado da evolução da dívida e especificação dos meios executivos pretendidos. Na omissão, intime-se pessoalmente (art. 485, § 1º, do CPC). Cumprida determinação retro, abra-se vista à i. Promotoria de Justiça, se houver atuação nos autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP)
5. Processo 00043183920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004318-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1011526-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.C. - R.M.S. - Intimação da parte exequente para juntar o instrumento de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome da sociedade de advogados, a fim de expedir o mandado de levantamento eletrônico. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
6. Processo 00090819620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009081-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1030610-04.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Celso Felippe - Gislene dos Santos Nunes - - João Mario Guimarães - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente.A petição inicial deve ser emendada. Pois bem, a parte exequente apresentou a planilha de cálculo do débito, contudo, não detalhou no corpo da petição os elementos fundamentais para a apuração do valor executado, limitando-se a juntar memória de cálculo sem a devida contextualização.Para a adequada análise do valor executado e eventual apreciação de excesso de execução, é imprescindível que o demonstrativo do débito esteja devidamente detalhado no corpo da petição inicial, com indicação expressa de todos os parâmetros utilizados para apuração do aludido valor, bem como as respectivas referências às folhas dos autos em que constam tais determinações.A execução deve espelhar fielmente o título executivo, sendo dever da parte exequente demonstrar, de forma clara e transparente, como chegou ao montante cobrado.Dessa forma, com fundamento no artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para que especifique expressamente no corpo da petição:I - o valor principal executado, com indicação da página dos autos em que consta a sentença/acórdão que o fixou;II - o índice de correção monetária adotado, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que o determinou;III - a taxa de juros aplicada, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que a determinou;IV - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que os determinou;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que a determinou;VI - a especificação de eventual desconto obrigatório realizado;VII - os valores eventualmente pagos pelo executado, com indicação das respectivas datas e formas de pagamento.Advirto que a simples juntada de planilha de cálculo ou memória discriminada e atualizada não supre a necessidade de detalhamento no corpo da petição inicial, conforme exigido pelo dispositivo legal supracitado.2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), ADRIANA RIBEIRO DIAS (OAB 149462/SP)
7. Processo 10057091520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005709-15.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.M.A. - C.I.O.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 203/205 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. COMUNIQUE-SE AO PERITO. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certificada a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa, se o caso, determino a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, com as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI (OAB 159614/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP)
8. Processo 07062472120238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706247-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR, RUBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA, BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA EXECUTADO: SOU NET MARKETING DIGITAL EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as pesquisas já realizadas nos autos esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Durante o referido prazo, o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, e sem prejuízo de seu desarquivamento, caso a parte credora localize bens da parte devedora. Advirto a parte exequente que a contagem do prazo prescricional, no curso do processo, se dará na forma prescrita no § 4º do art. 921 do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195, de 26 de setembro de 2021. Esclareço que, nos termos do art. 206-A do Código Civil, “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” No mais, deverá a Secretaria certificar a data de ciência da parte credora acerca “da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis”, a fim de estabelecer o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 10 c/c art. 921, §5º c/c 924, V, do CPC. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
9. Processo 00034080620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003408-06.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1023606-23.2018.8.26.0224) (processo principal 1023606-23.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Wanderson Costa e Silva - Trixcar Multimarcas Ltda - Defiro a pesquisa "online" SisbaJud. Intime-se. - ADV: BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), CRISTIANA NEVES D ALMEIDA (OAB 300058/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP)
10. Processo 10087360320188260020
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008736-03.2018.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.L.L. - J.L.A.L. - Vistos. I - Fls. 699/700: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual impugnação ao bloqueio (fls. 687/691) por parte do executado. II - Sem prejuízo do item I, proceda a parte exequente à apresentação do formulário do mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIENE PIMENTEL TEODORO (OAB 368880/SP), SANDRO PAULINO (OAB 296944/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP)