André Nery Luporini

Processos do Advogado

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2. Processo 15018197020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501819-70.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.N.S. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP)
3. Processo 15048408820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504840-88.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.B. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: GUSTAVO MESSIAS DO NASCIMENTO (OAB 444961/SP), ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP)
4. Processo 10036898120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-81.2023.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adriana Cristina Ribeiro de Oliveira - - Reinaldo de Oliveira - - Gabriel Ribeiro de Oliveira - Recanto Infantil Girassol Ltda - Epp - Autos nº 2023/000235. Vistos. Intime-se pessoalmente a ré para retirar os móveis deixados no imóvel da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados res derelicta (bens abandonados). Int. Campinas, 20 de maio de 2025. - ADV: ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP), ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP), ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP)
5. Processo 21301939820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130193-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: André Nery Luporini - Paciente: Manoel Marcelo Nogueira Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - - Advs: André Nery Luporini (OAB: 324006/SP) (Assistência Judiciária) - 10º andar
6. Processo 15016313620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501631-36.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KEVIN WESLEY ANDRÉ GARCIA DA CUNHA - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança, formulado em favor de KEVIN WESLEY ANDRÉ GARCIA DA CUNHA (fls. 114/116), tendo o Ministério Público manifestado concordância com o pleito, nos termos de fls. 121. Tendo em vista o julgamento no HC 568.693/ES, no sentido de que ...Nos termos em que preconiza o Conselho Nacional de Justiça em sua Resolução, não se mostra proporcional a manutenção dos investigados na prisão, tão somente em razão do não pagamento da fiança, visto que os casos - notoriamente de menor gravidade - não revelam a excepcionalidade imprescindível para o decreto preventivo...x, acolho o parecer do Ministério Público e afasto a determinação de recolhimento da fiança, estipulada em fls. 42/44, para conceder a liberdade provisória ao réu KEVIN WESLEY ANDRÉ GARCIA DA CUNHA, mantidas as demais condições impostas em audiência de custódia, quais sejam: (a) comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, b) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 7 dias sem autorização judicial, c) comparecimento a todos os atos do processo. Assim, expeça-se alvará de soltura clausulado e intime-se o autuado a respeito das condições que lhe foram impostas, ficando ciente de que em caso de descumprimento das medidas cautelares, será decretada sua prisão preventiva. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP)
7. Processo 10036898120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-81.2023.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adriana Cristina Ribeiro de Oliveira - - Reinaldo de Oliveira - - Gabriel Ribeiro de Oliveira - Recanto Infantil Girassol Ltda - Epp - Autos nº 2023/000235. Vistos. Intime-se pessoalmente a ré para retirar os móveis deixados no imóvel da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados res derelicta (bens abandonados). Int. Campinas, 20 de maio de 2025. - ADV: ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP), ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP), ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP)
8. Processo 00011976320228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-63.2022.8.26.0084 (processo principal 0005388-35.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.M. - O executado cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta, tendo sido colocado em liberdade em 22/01/2025. Intime-se a exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da execução, informando se deseja a conversão para o rito da penhora. Ressalta-se que, caso opte pelo prosseguimento no rito da prisão, somente será possível a cobrança das parcelas vencidas a partir da data da libertação do executado, ou seja, a partir de fevereiro de 2025. - ADV: ANDRÉ NERY LUPORINI (OAB 324006/SP)