Ronaldo Cornélio Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10063008120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006300-81.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Rodrigues da Silva - Vera Cristina Lopes Dorsa herdeira do Espólio de Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa e outros - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência; no caso de prova testemunhal necessário observar o disposto no artigo 450 do CPC (qualificação completa). O silêncio será interpretado como desinteresse, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
3. Processo 00061013020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0006101-30.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0006101-30.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Josuel Maxuel Pereira de Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Cornélio dos Reis (OAB: 324062/SP); Apelado: Companhia Gráfica P Sarcinelli (Massa Falida) (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico); Apelado: Peteme Administracao de Imoveis Proprios Ltda; Advogado: Henrique Godoi (OAB: 361682/SP); Advogado: Raphael Borsato Novelini (OAB: 361871/SP); Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Causa própria); Interessado: Katharine Amorim Borges Maciel; Advogado: Valéria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB: 155609/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10191090920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019109-09.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T., registrado civilmente como T.M.G. - Vistos. Fls. 33: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se pelo rito ordinário. Ante a ausência de maiores elementos acerca da capacidade econômica do réu, especialmente a respeito de suas despesas ordinárias, arbitro os alimentos provisórios em 20% de seus rendimentos líquidos, contados a partir da citação. Oficie-se á empregadora do alimentante para implantar os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP)
5. Processo 00053465220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005346-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1065532-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ronaldo Cornélio dos Reis - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. No prazo de quinze dias, o executado deverá comprovar o pagamento da quantia exigida (fl. 77), corrigida e acrescida de juros de mora desde a data em que apurada, sob pena de penhora. Se não for feito o pagamento nesse prazo, a quantia será acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, os quais incidirão no saldo em caso de pagamento parcial. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP)
6. Processo 00003302920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-29.2024.8.26.0075 (processo principal 1001091-14.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Imissão - Renato Branco Curti - Antonio Nogueira Abrantes Neto - Vistos. Faculto à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para dar impulso à execução. No silêncio, ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA (OAB 118145/SP), PAMELA BREDA MOREIRA (OAB 305473/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP)
7. Processo 21669802920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166980-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renato Branco Curti - Agravada: Aurea Ribeiro de Santana - Interessado: Maria Izabel Santos - Vistos. 1 - Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão (fl. 1639) que, em cumprimento de sentença, assim dispôs: Vistos. Indefiro o pleito, inexiste qualquer prova da alegada incapacidade civil. Intime-se. Insurge-se o agravante alegando, em síntese, que a referida decisão contraria o disposto no art. 896, §1º do Código de Processo Civil, que veda a alienação judicial por valor inferior a 80% do valor da avaliação quando o bem pertencer a incapaz, interpretação que abrange idosos com mais de 80 anos, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da jurisprudência consolidada. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo. 2 Indefiro o benefício da justiça gratuita no presente recurso, pois, ao que parece, o agravante litiga sem tal benefício em todo o feito, contando, ainda, com advogado particular. Ademais, a própria natureza da relação jurídica entre as partes corrobora com o afastamento de sua presunção de hipossuficiência, não trazendo a parte qualquer comprovação de pobreza. Assim, concedo o prazo de 05 dias para recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. 3 Proceda a z. Serventia a correta vinculação deste agravo aos autos nº. 0024031-42.2004.8.26.0100/01. Int. São Paulo, 3 de junho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Juliana Colla Mestre (OAB: 345996/SP) - Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB: 145246/SP) - Ronaldo Cornélio dos Reis (OAB: 324062/SP) - 4º andar
8. Processo 10001479320218260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-93.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vanderlei Minto de Martim - Espolio de Conceição Aparecida Ianoni da Silva - - Thiago Ianoni da Silva - Chamo o feito a ordem. Ao autor foi concedida a gratuidade de justiça às fl. 90, e já devidamente anotado nos autos. Assim, deixo de apreciar os documentos de fls. 165/236. Quanto ao pedido de fls. 148/149, em razão da ausência de resistência ao pedido, não haverá condenação de honorários. Assim, o feito encontra-se apto para julgamento, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP)