Mário Augusto Carneiro Da Rocha E Neves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00192946020188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019294-60.2018.8.26.0114 (processo principal 0073969-80.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amaral e Nicolau Advogados - Luís Gustavo Nadalutti Castro - Ciência ao exequente que o valor já foi transferido para conta judicial (fls. 134/137), desta forma promova a juntado do formulário do MLE indicando os dados da conta bancária do executado - ADV: KAUAN VIOTTO (OAB 469624/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP)
3. Processo 00047785920238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004778-59.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.U.L.T. - Foi determinada em 21 de março de 2025 a realização, em um prazo de 30 (trinta) dias, de exame criminológico no sentenciado. Posteriormente foram deferidas dilações no prazo de conclusão do exame, haja vista ter a unidade informado que a demora no cumprimento da ordem decorria da ausência de quadro funcional especializado. Ante o transcurso de período superior a três meses, oficie-se à unidade prisional, pela derradeira oportunidade, para que, em um prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos o laudo pleiteado. Ressalto que, caso haja o transcurso do prazo sem a confecção do exame por falta de servidores, o sentenciado não poderá ser prejudicado na análise de um direito por omissão do Poder Executivo. Assim, esgotado o prazo sem a apresentação do laudo criminológico, este será dispensado, devendo ser aberta nova vista ao Ministério Público e à defesa, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao mérito do pedido de progressão sem o exame. Comunique-se à Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. Solicite-se, ainda, o boletim informativo atualizado relativo ao sentenciado. Int. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP)
4. Processo 70000533220257020002
   Tribunal: STM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000053-32.2025.7.02.0002/SP (originário: processo nº 70002961020247020002/SP) RELATOR : RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO ACUSADO : THIAGO DOS SANTOS ZANETTI ADVOGADO(A) : GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS (OAB SP264483) ACUSADO : IZAIAS MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB SP324307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 16/07/2025 - Audiência - Instrução - Designada Evento 83 - 16/07/2025 - Pauta Inclusão em pauta
5. Processo 30150146820138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3015014-68.2013.8.26.0114 (processo principal 0049073-75.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - R.M. - A.R.P.V.M. - D.P.L.O. e outro - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.330,22 - (1% da satisfação do débito) e demais despesas processuais no valor de R$ 111,06 (referente à diligência do Oficial de Justiça), conforme certidão de fls 533. - ADV: MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP)
6. Processo 00047785920238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004778-59.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.U.L.T. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
7. Processo 10467641020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046764-10.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rogerio Rodrigues Urbano - III- Dispositivo Ante o exposto homologo por sentença o acordo de fls. 109/111 a que chegaram as partes apenas quanto ao pedido discutido nestes autos, cabendo ao Juízo da Família e Sucessões apreciar o acordo quanto à matéria de competência da Vara Especializada, com resolução do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 02 de julho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP)
8. Processo 00017843420188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001784-34.2018.8.26.0114 (processo principal 0032320-19.2004.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Business Institute Campinas S/c - Renata Freires da Silva - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP)