Mirela Petrolini Capobianco

Processos do Advogado

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2. Processo 00103708320255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010370-83.2025.5.15.0110 AUTOR: GLEIDSON CRISTIANO DE OLIVEIRA RÉU: CARLA FERNANDES PAIVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363d25d proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, fica a presente audiência redesignada para o dia  23/09/2025, às  13h10min, mantidas todas as cominações anteriores. Para acesso à sala de audiência já designada, as partes deverão utilizar o link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900 Atentem-se as partes que a audiência será realizada pela plataforma ZOOM. Intimem-se  as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 21 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON CRISTIANO DE OLIVEIRA
3. Processo 00101940720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010194-07.2025.5.15.0110 AUTOR: RAUL GOMES CAMARGO RÉU: CARVOARIA JOSE BONIFACIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba34903 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não há anuência da parte reclamada ao Juízo 100% digital, conforme id 6d595de, fica mantida a audiência INICIAL em formato PRESENCIAL para o dia 21/07/2025, às 08h40min,  mantendo todas as cominações anteriores. Intimem-se  as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 17 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARVOARIA JOSE BONIFACIO LTDA - ME
4. Processo 00101940720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010194-07.2025.5.15.0110 AUTOR: RAUL GOMES CAMARGO RÉU: CARVOARIA JOSE BONIFACIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba34903 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não há anuência da parte reclamada ao Juízo 100% digital, conforme id 6d595de, fica mantida a audiência INICIAL em formato PRESENCIAL para o dia 21/07/2025, às 08h40min,  mantendo todas as cominações anteriores. Intimem-se  as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 17 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAUL GOMES CAMARGO
5. Processo 00106023620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010602-36.2024.5.15.0044 AUTOR: MICHELLY SILVA LIRA DOS SANTOS RÉU: TEIXEIRA & BAPTISTA LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a00f0b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Assédio Moral ou Sexual DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado das r.decisões, concedo o prazo de 08 dias para que a parte reclamante retifique seus cálculos de liquidação de ID 8030ef7, quanto ao juros de mora conforme descrição abaixo: - usar TRD antes do ajuizamento (22/03/2024) e depois do ajuizamento SELIC simples até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 usar Taxa Legal de juros que correspondente à taxa referencial da SELIC com a dedução do IPCA, considerando-se igual a 0 (zero) se o resultado for negativo. Após, venham os autos conclusos para análise e homologação. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLY SILVA LIRA DOS SANTOS
6. Processo 00109151620245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010915-16.2024.5.15.0070 AUTOR: JOSE AUGUSTO IANI RÉU: RUY DIOGENES VOLPATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f36188b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. CONCLUSÃO   Do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante para, no mérito, para ACOLHÊ-LOS, a fim de prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação supra. Intimem-se. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO IANI
7. Processo 00109151620245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010915-16.2024.5.15.0070 AUTOR: JOSE AUGUSTO IANI RÉU: RUY DIOGENES VOLPATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f36188b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. CONCLUSÃO   Do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante para, no mérito, para ACOLHÊ-LOS, a fim de prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação supra. Intimem-se. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUY DIOGENES VOLPATO
8. Processo 00109524320245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA ATOrd 0010952-43.2024.5.15.0070 AUTOR: WELINGTON JOSE CORREA DOS REIS RÉU: RUY DIOGENES VOLPATO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 717eacc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO   Ante o exposto, na ação ajuizada por WELINGTON JOSE CORREA DOS REIS em face de RUY DIOGENES VOLPATO e RUY DIOGENES VOLPATO E OUTROS, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar os réus a pagarem à parte autora o valor apurado em liquidação referente às verbas deferidas na fundamentação, que integra o presente dispositivo. Honorários periciais e sucumbenciais conforme fundamentação. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Liquidação por cálculos, sendo certo que, em se tratando de ação ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, a condenação bruta, sem a incidência de juros e correção monetária, deve ficar limitada ao valor dado a cada pedido na petição inicial, caso deferido pela presente sentença (art. 492, do CPC, art. 840, §1º, da CLT e art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Precedente do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do RR-10894-51.2014.5.15.0018, 3ª Turma, DEJT 25.04.2018, dentre outros. Parâmetros de apuração para cálculo, recolhimentos previdenciários, imposto de renda, correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00, pela parte reclamada. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Intimem-se as partes. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELINGTON JOSE CORREA DOS REIS