Flavia Rabelo Guimarães Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10231221920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023122-19.2023.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - Meiredi das Gracas Venerano Borges - Raul Teodoro Taveira e s/m se casado for e outros - Vistos. Citem-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus Sebastiana Batista e José Benedito, que deverá ser publicado por uma vez na imprensa oficial. Certificada a ausência de resposta, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de Curador Especial. Após, abra-se prazo para resposta, com vista na sequência à parte autora. Na sequência, intime-se a autora para que apresente, no prazo de quinze dias, mapa e memorial descritivo atualizado do imóvel usucapiendo, com posterior vista à parte contraria e às Fazendas Públicas do Estado, Município e União. Int. - ADV: FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP), MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP)
3. Processo 00102366420155030070
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATOrd 0010236-64.2015.5.03.0070 AUTOR: SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA RÉU: ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134e85c proferido nos autos. Vistos, etc.  Ante a impossibilidade de prosseguimento, remetam-se os autos ao arquivo provisório - suspensão do feito na forma do artigo 11-A, da CLT.  Ciência ao autor. I.  PASSOS/MG, 23 de julho de 2025. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
4. Processo 10139473020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013947-30.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Borges Marques - Vistos. Fls. 60/61: ciência à autora. Cumpra-se conforme determinado a fls. 57. Int. - ADV: FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP)
5. Processo 10623374220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062337-42.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1012799-05.2017.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rosangela Cesar Marques Ravagnani - Nutrizo e Capitania Comércio de Fertilizantes Ltda ME - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda. - Vistos. Os documentos de fls. 16/45 apresentados na inicial foram catalogados como sigilosos o que, consequentemente, impede a análise da parte contrária, violando a regra do contraditório. Sendo assim, considerando que se tratam se documentação relacionada ao processo de divórcio mencionado na exordial, decreto segredo de Justiça nestes autos, determinando, ainda, o levantamento do sigilo destes documentos, intimando-se a parte embargada, na sequência, para que sobre eles se manifeste, no prazo de 15 dias. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ROGERIO MATIAS FERREIRA (OAB 330598/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP), RODRIGO MATOS GERALDO (OAB 319379/SP), RODRIGO MATOS GERALDO (OAB 319379/SP)
6. Processo 10168746620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016874-66.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.F. - 1.) Recebo fls. 17/18 como aditamento à inicial. Anote-se. 2.) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3.) Arbitro os alimentos provisórios, em favor dos filhos menores das partes, na quantia correspondente a um salário mínimo vigente na data do vencimento, por falta de elementos para majorar tal valor, com vencimento da 1ª parcela 30 dias contados a partir da citação ou desde o recebimento da ordem para descontos na fonte pagadora, se houve indicação da empregadora. 4.) Cite-se a parte requerida, por intermédio de Oficial de Justiça, para que apresente resposta no prazo de 15 dias (úteis), advertindo-a de que nos termos do artigo 344, do novo CPC, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. 5.) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.) Servirá cópia do presente, digitalmente assinado, como mandado. 7.) Sem prejuízo, oficie-se ao INSS (Rua Voluntários da Franca, 1186, CEP 14400-490, Franca-SP) para que informe se a parte requerida possui a condição de segurada, e, em caso positivo, se possui benefício ativo e/ou registro atual em Carteira de Trabalho, devendo, no último caso, informar, também, o endereço da parte constante em seus cadastros e a qualificação completa da última empregadora. Int. - ADV: ROGERIO MATIAS FERREIRA (OAB 330598/SP), FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP)
7. Processo 00062559420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006255-94.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1026860-83.2021.8.26.0196) (processo principal 1026860-83.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.F.S. - G.E.S. - Fls. 34/40: manifeste-se a parte exequente. - ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP), FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP)
8. Processo 10000544620258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000054-46.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milton Luiz Guimarães - Intime-se o requerente para manifestação, visando o prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP), ROGERIO MATIAS FERREIRA (OAB 330598/SP)