Antonio Luiz Rezende Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10055032420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005503-24.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Katia Roseli Crispim - Vistos. Fls. 332/336 e documentos: Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Descabidas custas finais. PRIC.; arquivando-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA (OAB 324369/SP)
3. Processo 00035155220238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-52.2023.8.26.0191 (processo principal 1001440-62.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.J.S. - L.A.G. - Vistos. Defiro a parte autora o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Proceda a pesquisa conforme requerido. Int. - ADV: DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP), ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA (OAB 324369/SP), MARCELO CARRUPT MACHADO (OAB 197270/SP)
4. Processo 00402546920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040254-69.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007007-22.2020.8.26.0100) (processo principal 1007007-22.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - I.R.S. - F.S. e outro - Ciência aos interessados acerca dos resultados das pesquisas Infojud (85/93), Renajud (fl. 94) e protocolo de pesquisa Sisbajud (95/96). Tão logo o sistema Sisbajud disponibilize o resultado da pesquisa, este será juntado aos autos. - ADV: SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP), ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA (OAB 324369/SP)
5. Processo 10420932020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042093-20.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.G. - - M.G. - F.F.G. - E.M.G. - Fls. 1648/1650: Providencie a serventia pesquisa SISBAJUD para obtenção dos extratos bancários da curatelada , referentes aos anos de 2021 e 2022, mediante o recolhimento, pelos autores, das respectivas taxas. Ademais, não há o que se reconsiderar quanto à decisão de fls. 1643/1644, ressaltando-se que as contas relativas ao período em que o irmão da curatelada exerceu a curatela devem ser prestadas em incidente próprio. Quanto à manifestação da curadora a fls.; 1652/1660: I - Diante da ausência de propostas desde a desocupação do imóvel, e conforme a avaliação de mercado datada de maio de 2025 (fls. 1615), em atenção ao melhor interesse da incapaz, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, assinada digitalmente, COMO ALVARÁ para autorizar a curatelada, representada por sua curadora dativa, ambas supra qualificadas, a celebrar contrato de locação do imóvel situado na Rua Bonifácio Cubas, nº 82, pelo valor mínimo de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Ressalta-se, outrossim, que a locação do imóvel da Rua Silva Pinto, nº 276, pelo valor mínimo de R$ 4.000,00 já foi deferida, consoante decisão de fls. 1643/1644. II- Defiro, ainda, a contratação da empresa IRF Engenharia, que apresentou a melhor proposta para realização dos reparos estruturais do imóvel da Rua Bonifácio Cubas, nº 82. Comprove a curadora, oportunamente, a realização das obras e a consequente regularização do imóvel perante a municipalidade de São Paulo. Autorizo, ainda, a realização de reparos nos imóveis da Rua Silva Pinto, nº 280, conforme proposta apresentada pela empresa Na Fé Construções e Reformas LTDA (fls. 1686), por apresentar melhores valores. V- Quanto às contas bancárias, considerando o reiterado descumprimento da ordem judicial pelo Banco Santander, determino, com urgência, a transferência da integralidade dos valores depositados na conta corrente nº 033-2180-000010146144 e na conta poupança nº 033-2180-000600079195, ambas mantidas na agência 2180, para conta judicial vinculada aos presentes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO ao Banco Santander. Encaminhamento a cargo da curadora, que deverá comprovar nos autos. VI - Homologo a contratação do escritório Falletti Advogados para atuação na ação de usucapião nº 1026315-65.2021.8.26.0405, autorizando-se o pagamento dos respectivos honorários pela administradora de bens, ou, sucessivamente, pelos irmãos da interdita, até que os valores da conta judicial estejam acessíveis. Da mesma forma, autorizo a contratação do escritório Pestana VillasBôas para a atuação na demanda relativa ao IPTU do imóvel da Rua Bonifácio Cubas, nº 80/82, considerada a proposta mais vantajosa apresentada. VII- Comprovado o exercício regular das funções, autorizo o pagamento dos honorários da curadora dativa, referentes ao período de abril de 2024 a junho de 2025, no valor atualizado de R$ 22.595,81 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), com possibilidade de parcelamento, conforme disponibilidade financeira da curatelada. Todavia, ressalto que o levantamento do referido valor somente poderá ser efetivado após a regularização das pendências relativas às contas bancárias da curatelada, com a devida comprovação dos respectivos saldos atualizados. VIII - Neste interim, deverá a curadora dativa apresentar rol de despesas atualizado da curatelada para fins de análise do pedido de levantamento semanal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), bem como esclarecer, de forma discriminada, quais despesas têm sido efetivamente suportadas pelos irmãos da curatelada, apresentando documentação pertinente. Reitera-se que, até a regularização integral da situação bancária, todo e qualquer pedido de levantamento deverá ser devidamente fundamentado e instruído com documentos que demonstrem a necessidade do valor requerido para o custeio de eventuais necessidades da curatelada. IX- Indefiro, outrossim, o pedido para que a administradora Gil Zanelatto realize o depósito dos valores de aluguel diretamente na conta da curatelada no Banco Itaú, devendo, por ora, ser mantido o depósito dos referidos valores em conta judicial vinculada aos presentes autos. X - Por fim, expeça-se certidão de curatela atualizada, com a qualificação completa da curadora Fernanda Fernandes Gallucci, RG 34.626.487-X, CPF 341.302.308-08, para fins de averbação junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA (OAB 324369/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)
6. Processo 00035155220238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-52.2023.8.26.0191 (processo principal 1001440-62.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.J.S. - L.A.G. - Fica a parte autora/exequente intimada a juntar a estes autos a planilha atualizada do débito (se o caso) e comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). Para consulta dos sistemas informatizados Sisbajud, ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 UFESP; quebra de sigilo (por ano): 2 UFESPs; ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias "teimosinha"): 3 UFESPs; Infojud, pesquisa de endereço, pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período): 1 UFESP; ECF (por ano): 2 UFESPs, Renajud, ARISP/ONR (Penhora on-line com matrícula atualizada juntada aos autos), Siel, Censec, CRCjud, Serasajud Congásjud, Scpcjud e Sniper: 01 UFESP. Bem como fica a parte ciente de que nossa vara não possui cadastro no sistema INFOSEG. Valores para cada CPF ou CNPJ, recolhimento em guia FEDTJ - código 434-1 de acordo com o Provimento CSM 2684/2023.Valor UFESP 2025: R$ 37,02 Prazo de cinco dias. - ADV: DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP), ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA (OAB 324369/SP), MARCELO CARRUPT MACHADO (OAB 197270/SP)
7. Processo 10177275420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017727-54.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Shinsei Yha - Ilse Rezende Soliano - Fls. 65, 66, Chamo o feito à ordem. Decorrido o prazo de suspensão para eventual composição, cujo suposto acordo sequer foi apresentado nos autos para homologação, de rigor o prosseguimento do feito. Contudo, intimado tanto por seu patrono, quanto pessoalmente em diversas tentativas no endereço da inicial, o autor restou inerte, impondo-se a extinção da ação, sem resolução de mérito, nos termos do art.485, III, do CPC. Nos termos do art.10 do CPC, manifeste-se a ré. - ADV: JEFFERSON ONOFRE LIMA (OAB 215176/SP), ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA (OAB 324369/SP)
8. Processo 20355427420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035542-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francisco das Chagas Cordeiro de Almeida, - Agravado: Urban Artes Galeria Online Ltda. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPETÊNCIA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS/MATERIAIS DECORRENTES DO USO INDEVIDO DE IMAGEM DE OBRA DE ARTE NA INTERNET DECISÃO QUE ACOLHE A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO INCONFORMISMO DO AUTOR ACOLHIMENTO ABRANGÊNCIA NACIONAL DA PUBLICAÇÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 53, III, “A”, IV, "A" E V, DO CPC - AJUIZAMENTO DA DEMANDA EM FORO ALEATÓRIO NÃO CONFIGURADO - CORRÉ QUE POSSUI SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Luiz Rezende Pereira (OAB: 324369/SP) - Eduardo Arruda Castanho (OAB: 178415/SP) - Alicia Santana Duarte (OAB: 11902/MA) - 4º andar