Guilherme Jose Cristal

Processos do Advogado

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2. Processo 10068235020218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006823-50.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial Jatobá - T.N.R.I.I.P.P.S. - Vistos. A exequente deve apresentar cópia da matrícula atualizada do imóvel referido em fls. 207/208 para análise do atual proprietário. A documentação de fls. 189/201 mostra que o executado adquiriu o imóvel em questão de Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Presidente Prudente II SPE LTDA, porém não houver averbação do negócio na matrícula, tampouco há cópia do contrato que comprove a veracidade do negócio realizado entre as partes. Intime-se. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), GUILHERME JOSE CRISTAL (OAB 324416/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
3. Processo 10078693520188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007869-35.2018.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Tamboré Houses Ii - Spe Ltda - Ciência às partes quanto a certidão de fl. 343. Manifeste-se a credora, requerendo o necessário. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME JOSE CRISTAL (OAB 324416/SP)
4. Processo 00082970820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008297-08.2024.8.26.0405 (processo principal 1027671-61.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Camargo Corrêa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Rni Negócios Imobiliários S/A - Samuel de Souza - Vistos. Ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda requerida por Rni Negócios Imobiliários S/A e Camargo Corrêa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda contra Samuel de Souza, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o recolhimento do valor da taxa judiciária prevista no Comunicado Conjunto número 951/2023, tendo em vista o recolhimento inicial havido. Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. Osasco, 25 de junho de 2025. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), GUILHERME JOSE CRISTAL (OAB 324416/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), GUILHERME JOSE CRISTAL (OAB 324416/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
5. Processo 00478839820248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047883-98.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0030357-91.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00525277 AGTE: SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO OAB/SP-236655 ADVOGADO: GUILHERME JOSE CRISTAL OAB/SP-324416 AGDO: JUSSARA BATISTA SILVA DA CONCEIÇÃO AGDO: CLÁUDIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES OAB/RJ-117891 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A NULIDADE DA CITAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração interpostos pela agravante contra o v. acórdão que negou provimento ao agravo interno interposto contra a decisão do Relator que não conheceu do agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a nulidade da citação.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em saber se existe omissão no v. acórdão.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A embargante, buscando rediscutir a matéria, traz mais argumentos para o conhecimento de seu agravo, mas sem apontar omissão, contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado.IV. DISPOSITIVO4. Recurso desprovido._________Dispositivo relevante citado: CPC, art. 1.022.Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no AgInt no AREsp nº 1.795.599/MA, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, j. 24.04.2023. STJ, AgInt no AREsp nº 2.138.439/ES, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 14.11.2022. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
6. Processo 10274565720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027456-57.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Tamboré Houses Ii - Spe Ltda - Apelado: Condomínio Quintas de Tamboré - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 1027456-57.2022.8.26.0576/50001, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Guilherme Jose Cristal (OAB: 324416/SP) - Jeferson Alex Salviato (OAB: 236655/SP) - Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10274565720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027456-57.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Tamboré Houses Ii - Spe Ltda - Apelado: Condomínio Quintas de Tamboré - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Guilherme Jose Cristal (OAB: 324416/SP) - Jeferson Alex Salviato (OAB: 236655/SP) - Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10274565720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027456-57.2022.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Condomínio Quintas de Tamboré - Agravado: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Tamboré Houses Ii - Spe Ltda - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Jeferson Alex Salviato (OAB: 236655/SP) - Guilherme Jose Cristal (OAB: 324416/SP) - 4º andar