João Batista Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00035399120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003539-91.2024.8.26.0079 (processo principal 1010904-19.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fundação de Apoio Aos Hospitais Veterinários da Unesp - Funvet - Hellen Cristina dos Santos Nunes - Vistos. Fls. 199: defiro a pesquisa de veículos em nome da executada, via RenaJud, devendo a exequente providenciar o recolhimento da respectiva taxa, em 5 (cinco) dias. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA TAVARES (OAB 324487/SP), LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB 497980/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
3. Processo 10082904120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008290-41.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Funvet - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Recolha o autor a diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado requerido. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), JOÃO BATISTA TAVARES (OAB 324487/SP)
4. Processo 00036409420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003640-94.2025.8.26.0079 (processo principal 1009910-88.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fundação de Apoio Aos Hospitais Veterinários da Unesp - Funvet - Vistos. Deverá a exequente providenciar o complemento do recolhimento da taxa para intimação postal de fls. 8, tendo em vista que o valor atualizado é de R$ 34,35. Após, se em termos, na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Caso a intimação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 15 dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação. Observe a serventia e as partes, conforme o caso, o recolhimento prévio das despesas previstas no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. Intime-se. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), JOÃO BATISTA TAVARES (OAB 324487/SP)
5. Processo 00015943520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001594-35.2025.8.26.0079 (processo principal 1009909-06.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fundação de Apoio Aos Hospitais Veterinários da Unesp - Funvet - Ciência ao exequente da certidão fls. 73, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), JOÃO BATISTA TAVARES (OAB 324487/SP)
6. Processo 10089616420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008961-64.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fundação de Apoio Aos Hospitais Veterinários da Unesp Funvet - Leandro Martinez Claro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência a Dra. Angela Daiana Medeiros dos Santos Silva. de que foi nomeada Curadora Especial nos autos e que deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.Nada Mais. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), ÂNGELA DAIANA MEDEIROS DOS SANTOS SILVA (OAB 509665/SP), JOÃO BATISTA TAVARES (OAB 324487/SP)
7. Processo 00035399120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003539-91.2024.8.26.0079 (processo principal 1010904-19.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fundação de Apoio Aos Hospitais Veterinários da Unesp - Funvet - Hellen Cristina dos Santos Nunes - Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se as partes, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: JOÃO BATISTA TAVARES (OAB 324487/SP), LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB 497980/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
8. Processo 10131824620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1013182-46.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1013182-46.2024.8.26.0050; Assunto: Difamação; Recte/Qte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Advogado: Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP); Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP); Querelado: João Batista Tavares; Advogado: João Batista Tavares (OAB: 324487/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo