Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti

Processos do Advogado

1. Processo 10050916720238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005091-67.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Concessionária Rodovias do Tietê S/A (Em recuperação judicial) - Apelada: João Luiz Faleiros Lima (Espólio) - Apelada: Maria Vitoria Faleiros Lima - Apelado: Elpídio Moura Faleiros Lima - Apelada: Julia Moura Faleiros Lima - Apelada: Maria Carolina Moura Faleiros Lima - Apelada: Vania Ferreira de Moura - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 549-61) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Paula Faustino Canola (OAB: 347067/SP) - Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/SP) - Maria Vitoria Faleiros Lima - 1º andar
2. Processo 10050916720238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005091-67.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Concessionária Rodovias do Tietê S/A (Em recuperação judicial) - Apelada: João Luiz Faleiros Lima (Espólio) - Apelada: Maria Vitoria Faleiros Lima - Apelado: Elpídio Moura Faleiros Lima - Apelada: Julia Moura Faleiros Lima - Apelada: Maria Carolina Moura Faleiros Lima - Apelada: Vania Ferreira de Moura - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 573-91) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Paula Faustino Canola (OAB: 347067/SP) - Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/SP) - Maria Vitoria Faleiros Lima - 1º andar
3. Processo 00314027120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031402-71.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Caroline Toniollo Coneglian - Precato III Fundo de Investimentos Em direitos Creditórios Não-padronizados - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. CIÊNCIA DO DEPÓSITO Tendo em vista que o depósito informado às fls. 224 foi realizado em conta corrente indicada pela parte beneficiária, não cabe a este juízo apreciar o pedido de levantamento. Assim, aguarde-se, em fila própria, a comunicação da Diretoria de Precatórios sobre a efetivação do pagamento e, se o caso, sua respectiva extinção. Intime-se. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), AIRTON CENA DA SILVA (OAB 413902/SP)
4. Processo 00004960820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000496-08.2024.8.26.0319 (processo principal 1003516-68.2016.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.S.J. - Advogado do(a) Requerente/Exequente: providencie a impressão do(a) certidão de honorários, retro, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
5. Processo 00314027120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031402-71.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Caroline Toniollo Coneglian - Precato III Fundo de Investimentos Em direitos Creditórios Não-padronizados - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. CIÊNCIA DO DEPÓSITO Tendo em vista que o depósito informado às fls. 224 foi realizado em conta corrente indicada pela parte beneficiária, não cabe a este juízo apreciar o pedido de levantamento. Assim, aguarde-se, em fila própria, a comunicação da Diretoria de Precatórios sobre a efetivação do pagamento e, se o caso, sua respectiva extinção. Intime-se. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), AIRTON CENA DA SILVA (OAB 413902/SP)
6. Processo 00011159820258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001115-98.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 0000625-13.2024.8.26.0319) - Embargos de Terceiro Cível - Instrumentos de Trabalho - Luis Ricardo Brunaikovics - Emanuel Henrique da Silva - Vistos. Os elementos coligidos aos autos não comprovam a alegada hipossuficiência econômica autorizadora da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre o bem litigioso, permanecendo no estado em que se encontra, certificando-se no principal. Por não vislumbrar a existência de situação excepcional que justifique a análise do pedido de antecipação de tutela inaudita altera parte, aguarde-se o contraditório. Cite-se o(a) exequente, doravante embargado(a), para contestar em quinze (15) dias (art. 679), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) embargante (CPC, art. 344). A citação será feita na pessoa do(a) advogado(a) do(a) embargado(a). Sem prejuízo, apense-se ao processo nº 0000625-13.2024.8.26.0319. Int. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
7. Processo 00001883520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000188-35.2025.8.26.0319 (processo principal 1003324-57.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.P. - S.C.V.M.L. - Certifico e dou fé que, em atendimento à r. Decisão de fls. 31/32, haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao(s) depósito(s) de fls. 30, junto ao Portal de Custas conforme os dados fornecidos à(s) fls. 49 tendo o mesmo recebido o nº 20250627124813024609 no valor de R$ 2400,00, o qual aguarda finalização e assinatura da Magistrada, e posteriormente aguarda sua retirada e/ou acompanhamento junto à agência bancária informada pela patrona da parte Lucca Vanni Prandini. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), FERNANDA MARIA BODO DE MATTOS (OAB 205277/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP)
8. Processo 10023707420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002370-74.2025.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janete Aparecida de Carvalho Mernichi - Para o cargo de inventariante nomeio Janete Aparecida de Carvalho Mernichi considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. I - Defiro a gratuidade processual (artigo 98 do CPC), anotando-se; II - Apresente a inventariante no prazo de sessenta (60) dias úteis, certidão de casamento/nascimento atualizadas dos herdeiros Daniel Aparecido de Araújo, Janete Aparecida de Carvalho Mernichi, Maria Solene Rodrigues de Carvalho dos Santos, Maria Sueli Carvalho dos Santos e Valdir Rodrigues de Carvalho. Providencie a serventia, informação sobre a existência de testamentos dos de cujus José Rodrigues de Carvalho e Verônica Gatto de Carvalho junto ao Colégio Notarial do Brasil. Ressalto que nos termos do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do TEMA 1074, "no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN". No silêncio, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada em arquivo. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
9. Processo 10027146520198260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002714-65.2019.8.26.0319 (apensado ao processo 0007526-46.2014.8.26.0319) - Embargos à Execução Fiscal - Impostos - Agro-lençois Produção Comércio e Serviços Ltda - Cumpra-se o acórdão, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante, assim, mantida a Sentença (fls. 149/151), já transladada para os autos da execução fiscal. Fica consignado que eventual cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, conforme disposto no Provimento CG n.º 16/2016 (DJe 04.04.2016 - Caderno Administrativo - página 09/10). No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
10. Processo 00010692120194036325
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001069-21.2019.4.03.6325 EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI - SP324583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001069-21.2019.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI - SP324583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o cálculo apresentado pelo réu. BAURU, 27 de junho de 2025.