Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10002118120248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-81.2024.8.26.0453 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Moraes de Sousa - Juliana Aparecida Moraes de Souza e outro - Vistos. 1. Providencie, a serventia, a vinculação e efetiva utilização das custas (fls. 149/180) ao processo, bem como o cadastramento de Aparecido, representado por seu curador (fls. 178), no polo ativo deste feito, intimando-o via postal para se manifestar sobre o plano de partilha acostado às fls. 157/160. 2. Após a manifestação ou com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA ROMÃO VICARI (OAB 366862/SP), FERNANDA ROMÃO VICARI (OAB 366862/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), JULIANA APARECIDA MORAES DE SOUZA (OAB 349677/SP)
3. Processo 10009924420238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000992-44.2023.8.26.0581 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco de Assis dos Santos Benedito - (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema formal de partilha para impressão e encaminhamento). - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
4. Processo 10002346220258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000234-62.2025.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bertto e Bertto Comercio de Veículos Ltda Me - Vistos. Fl. 79: Defiro o pedido de pesquisa de endereço do executado por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud - ECAC. Providencie-se o necessário. Int, - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
5. Processo 10027186820208260319
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002718-68.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bertto e Alves Comércio de Veículos Ltda – Me - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de noventa (90) dias. Fica consignado que, caso não haja manifestação do(a) autor(a) no prazo de cinco (05) dias após o término do período de suspensão, o feito será extinto, independentemente de intimação da parte. Int. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
6. Processo 50014772020244036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001477-20.2024.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: MURILO GIACOMETTI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI - SP324583 S E N T E N Ç A Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em face de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP, objetivando a cobrança de anuidades e multa punitiva. A executada compareceu espontaneamente em juízo, inclusive apresentando bens em garantia à execução (ID350947043). Após, o Conselho exequente requereu o cancelamento da CDA objeto desta Execução Fiscal, na forma da petição de ID 374298677. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista a manifestação da exequente, em que aponta ter havido o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa, não há mais utilidade na preservação da execução. Todavia, remanesce a questão dos honorários. A desistência da execução por cancelamento da inscrição em dívida ativa, quando já houve manifestação do executado, não implica exclusão a favor da Fazenda Pública do pagamento dos honorários advocatícios devidos. Com efeito, supor que o Estado pode exigir o cumprimento de uma obrigação indevida e posteriormente reconhecer sua inexigência, sem qualquer ônus para tal, é algo que não se pode admitir. Dessa forma, a extinção da execução fiscal não impugnada por embargos ou por exceção de pré-executividade, não produz qualquer ônus para as partes, inclusive para o Conselho, pois não houve necessidade de defesa a induzir o respectivo cancelamento. Entretanto, o pedido de extinção após a constituição, pelo executado, de advogado no processo (como é o caso dos autos), inevitável se reconhecer a imprescindibilidade da sucumbência. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 26 da Lei n. 6.830/80 e 925 do CPC. Condeno o exequente em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se e cumpra-se.
7. Processo 15005084520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500508-45.2024.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.M.G. - J.M.G. - Vistos. Cadastre-se todas as testemunhas, acusação/defesa, se houver. Após, venham conclusos para designação de audiência - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP)
8. Processo 50001852820244036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000185-28.2024.4.03.6325 AUTOR: MURILO GIACOMETTI - ME ADVOGADO do(a) AUTOR: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI - SP324583 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO - SP114609 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença, concedo o prazo de 15 dias para manifestação das partes. Caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. CLAUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal