Luis Felipe Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08127816620218140051
   Tribunal: TJPA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0812781-66.2021.8.14.0051. RH Despacho: 1. Intime-se a parte autora, por seu advogado para se manifestar sobre a certidão do ID 133950716 - Pág. 1. 2. Após, Conclusos. Int. Santarém - PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
3. Processo 10662612720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066261-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G G Vidal Protege Piso Eireli ("Protege Piso") - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUIS FELIPE GOMES (OAB 324615/SP)
4. Processo 50337638920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10629887420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1062988-74.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062988-74.2023.8.26.0506; Assunto: Franquia; Apelante: Gg Vidal Protege Piso Eireli; Advogado: Luis Felipe Gomes (OAB: 324615/SP); Apelado: Azelio Abule Filho e outros; Advogada: Luciana Pereira Leopoldino (OAB: 330303/SP); Advogado: Vitor Matera Moya (OAB: 412328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10045996720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004599-67.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Parreira Machado - Petição de fls. 216/19: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 de dias. - ADV: LUIS FELIPE GOMES (OAB 324615/SP)
7. Processo 10466104320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1046610-43.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Gg Vidal Protege Piso Eireli - Apelado: Plam Serviços Ltda. - Apelada: Paula Machado de Souza Gouvea - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luis Felipe Gomes (OAB: 324615/SP) - Reinaldo Americo Ortigara (OAB: 9552O/MT) - 4º andar
8. Processo 10466104320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1046610-43.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Gg Vidal Protege Piso Eireli - Apelado: Plam Serviços Ltda. - Apelada: Paula Machado de Souza Gouvea - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luis Felipe Gomes (OAB: 324615/SP) - Reinaldo Americo Ortigara (OAB: 9552O/MT) - 4º andar