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Natalia Daniel Valeze

Natalia Daniel Valeze

Número da OAB: OAB/SP 324628

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 124
Total de Intimações: 160
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: NATALIA DANIEL VALEZE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 160 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500206-84.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-84.2024.8.26.0458; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welington Diego de Souza; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110017-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Lael Joaquim Da Luz Junior - Agravado: Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRECLUSÃO DA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, CONFORME ART. 278.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, SOB O FUNDAMENTO DE ESTAR INTEMPESTIVO.2. AGRAVANTE ALEGA QUE NÃO PODE SER APLICADA A PRECLUSÃO DE FORMA ABSOLUTA EM PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR, INTEMPESTIVAMENTE, ALEGAR IMPENHORABILIDADE DE VALORES.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. IMPENHORABILIDADE QUE É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PORÉM DEVE SER ALEGADA PELO INTERESSADO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE TIVER A PARTE DE FALAR NO PROCESSO, SOB PENA DE PRECLUSÃO (CPC. ART. 278).5. DEVEDOR QUE TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA PENHORA DESDE 13/12/2024, PRETENDENDO APENAS AGORA ALEGAR IMPENHORABILIDADE. MATÉRIA PRECLUSA.IV. DISPOSITIVO:6. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Daniel Valeze (OAB: 32
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110017-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Lael Joaquim Da Luz Junior - Agravado: Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRECLUSÃO DA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, CONFORME ART. 278.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, SOB O FUNDAMENTO DE ESTAR INTEMPESTIVO.2. AGRAVANTE ALEGA QUE NÃO PODE SER APLICADA A PRECLUSÃO DE FORMA ABSOLUTA EM PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR, INTEMPESTIVAMENTE, ALEGAR IMPENHORABILIDADE DE VALORES.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. IMPENHORABILIDADE QUE É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PORÉM DEVE SER ALEGADA PELO INTERESSADO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE TIVER A PARTE DE FALAR NO PROCESSO, SOB PENA DE PRECLUSÃO (CPC. ART. 278).5. DEVEDOR QUE TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA PENHORA DESDE 13/12/2024, PRETENDENDO APENAS AGORA ALEGAR IMPENHORABILIDADE. MATÉRIA PRECLUSA.IV. DISPOSITIVO:6. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) - Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP) - Rodrigo Marmontel Teixeira (OAB: 329660/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503819-75.2025.8.26.0071 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.C.S. - Vista dos autos aos advogados Guilherme Bittencourt Martins e Natalia Daniel Valeza: para que fique cientes que encontram-se habilitados nos autos e para ciência da r. Sentença de fls. 44/45 - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006630-65.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Colégio Evolução Educacional de Bauru Ltda. - Vinícius Aparecido Lauriano - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença proferida por este juízo (páginas 55/57), transitada em julgado (página 66), que produziu título executivo judicial. 2. Requeira a parte vencedora, caso queira, em apenso, a satisfação da sentença, nos termos do art. 513, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, apresentando, desde logo, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo. 3. No ato da distribuição do cumprimento de título executivo judicial deve a parte exequente, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Estadual nº 17.785, de 3 de outubro de 2023, recolher as custas de distribuição do cumprimento (2% sobre o valor atualizado do crédito), observado o recolhimento mínimo de 5 Ufesps, previsto no parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, acrescendo-o ao cálculo do crédito exequendo. 4. Distribuído o cumprimento de título executivo judicial deverá a serventia conferir se a taxa judiciária recolhida está correta e se ocorreu a vinculação e a queima automática da guia, lançando certidão nos autos ou alternativamente providenciar a intimação da parte exequente para regularização. 5. Regularizada a distribuição do cumprimento de sentença, torne-o conclusos para deliberações. 6. Com o ingresso do cumprimento de sentença ou decorrido o prazo quinze dias sem ele, arquive-se estes autos de processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e movimentações constantes do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Secretaria de Primeira Instância. Intime-se. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013942-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adrieli dos Santos Theodoro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas provas. - ADV: NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011750-43.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1020545-55.2023.8.26.0071) (processo principal 1020545-55.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alaide Cosin Pereira - Jurandir de Paula Júnior - - Solange Silva dos Santos e outro - Autos com vista à parte exequente para a apresentação de planilha de débito atualizada para a realização da pesquisa pelo Sisbajud, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), IRENE REGINA CARRANO TAVARES DA SILVA (OAB 377652/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), KARINE LEITE SOUZA DA SILVA (OAB 492978/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005889-25.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - J.P.L. - Fls. 33: O processo está extinto, nada a ser apreciado. Sem mais, ao arquivo. - ADV: NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA (OAB 426485/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023745-36.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Natalicio Gonçalves de Sousa Fagundes - Adriel Bruno Sousa da Silva - Vistos. Ciência à parte executada quanto à petição retro. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61.613. Intime-se. - ADV: NATALICIO GONÇALVES DE SOUSA FAGUNDES (OAB 378864/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005043-08.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.M. - I.P.M. e outros - Ciência ao(à) procurador(a) de sua habilitação nos autos (fls. 62). - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP)
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