Sergio Eduardo Salvino Quintiliano

Processos do Advogado

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2. Processo 10041092620208260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004109-26.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Talita Alessandra de Jesus Quirino - - Paulo Eduardo Simões - Joaquim Luiz Domingos - - Companhia de Imóveis, Intermediação e Administração de Imóveis e Condomínios S/S LTDA (Imobiliária Re/Max) - - Geovani da Silva Paixão - - Rodrigo Belani Assi - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem comprovação nos autos do pagamento das custas. Encaminho para inclusão na dívida ativa. Nada Mais - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO (OAB 134082/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP), MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP), JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP), THERCIANE DONIZETE TAVARES (OAB 413552/SP)
3. Processo 10000213420238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000021-34.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000021-34.2023.8.26.0363; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Almir Rogério Soares e outros; Advogado: Antonio Carlos Munhoes Junior (OAB: 241983/SP); Advogado: Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB: 322890/SP); Apdo/Apte: Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo; Advogado: Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP); Advogada: Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10316407920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031640-79.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Toledo - - João Luiz Toledo - - Carlos Ulysses Machado Thim - - Luiz Carlos Thim - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto,recolha a parte autora as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-line. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
5. Processo 21252365420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125236-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Luiz Carlos Thim - Agravada: Solange de Fatima Machado e Silva - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) - Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) (Causa própria) - Bruna Adrielle Teixeira de Magalhães (OAB: 380800/SP) - 5º andar
6. Processo 21252365420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125236-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Luiz Carlos Thim - Agravada: Solange de Fatima Machado e Silva - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) - Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) (Causa própria) - Bruna Adrielle Teixeira de Magalhães (OAB: 380800/SP) - 5º andar
7. Processo 10035725920228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003572-59.2022.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.M.B. - W.G.O.F. - A.P.G.O. - F.H.G.O. - Nos termos da Decisão 857. 1- Ciência acerca da expedição de novo mandado de interdição. 2- Novo termo de curador expedido, disponível para assinatura, devendo a parte autora comparecer em cartório para assinatura, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
8. Processo 10052259320228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005225-93.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Jose Aparecido de Almeida - Apelante: Maria Antonia Bueno Almeida - Apelado: Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP) - Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) - Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) - Bruna Adrielle Teixeira de Magalhães (OAB: 380800/SP) - Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - 4º andar