Vinícius De Souza Correia

Processos do Advogado

1. Processo 00031922420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003192-24.2025.8.26.0079 (processo principal 1010690-91.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.S. - - V.S.R. - G.M.P.R. - Fls. 27/28: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor constante na inicial, e das parcelas que vencerem no seu curso, no valor de R$ 752,69, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem prejuízo da ordem de protesto do pronunciamento judicial, no prazo de 03 (dias úteis), sob pena de prisão (art. 528, § 1º e § 3º, do CPC). A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreenderá até as 03(três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º, do CPC), observando-se que, se a parte executada não efetuar o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita como comprovação de fato, que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificando assim o inadimplemento, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações (art. 528, § 5º do CPC). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILLON DIAS BAPTISTA JUNIOR (OAB 108188/SP), THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), KALIANE DE LIMA ALVES JARDIM (OAB 497745/SP)
2. Processo 00010756020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-60.2025.8.26.0079 (processo principal 0005410-59.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabricio Gomes Marques - Vistos. Por derradeiro, defiro nova tentativa de penhora on-line, utilizando a ferramenta 'teimosinha' pelo prazo de até 30 (trinta) dias para a quantia apurada. Elabore-se a minuta e: 1. Bloqueado valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2. Bloqueado valor parcial, intime(m)-se o(s) devedor(es) a respeito da constrição, consoante art. 854, § 3º, do CPC. 3. Bloqueado o valor total da dívida, desbloqueie-se eventual valor excedente, intimando-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Ciente a(s) parte(s) executadas que, caso não apresentada a impugnação do artigo 854, § 3º, iniciar-se-á, desde o término daquele prazo, o lapso de 15 (quinze) dias úteis para oposição de embargos à execução. Se, diante da medida adotada não se verificar a penhora de bens, tornem-me conclusos para extinção do feito, nos moldes do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, intime-se. - ADV: DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP)
3. Processo 00010756020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-60.2025.8.26.0079 (processo principal 0005410-59.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabricio Gomes Marques - Vistos. Por derradeiro, defiro nova tentativa de penhora on-line, utilizando a ferramenta 'teimosinha' pelo prazo de até 30 (trinta) dias para a quantia apurada. Elabore-se a minuta e: 1. Bloqueado valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2. Bloqueado valor parcial, intime(m)-se o(s) devedor(es) a respeito da constrição, consoante art. 854, § 3º, do CPC. 3. Bloqueado o valor total da dívida, desbloqueie-se eventual valor excedente, intimando-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Ciente a(s) parte(s) executadas que, caso não apresentada a impugnação do artigo 854, § 3º, iniciar-se-á, desde o término daquele prazo, o lapso de 15 (quinze) dias úteis para oposição de embargos à execução. Se, diante da medida adotada não se verificar a penhora de bens, tornem-me conclusos para extinção do feito, nos moldes do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, intime-se. - ADV: DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP)
4. Processo 50017444020254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001744-40.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: VERA BEMVENUTTI SUMAN Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS - SP432305, GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA - SP503721, JOAO GUILHERME RIBEIRO GARCIA - SP423547, VINICIUS DE SOUZA CORREIA - SP324664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. BOTUCATU, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10103196420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010319-64.2023.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: Amanda Paulino Crescencio - Embargada: Mara Taisa Papa e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. ACÓRDÃO QUE DEU NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. EMBARGOS REJEITADOS.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thais Gasparini Hussni (OAB: 329862/SP) - Vinícius de Souza Correia (OAB: 324664/SP) - Sandro Roberto Nardi (OAB: 168169/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 21163376720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116337-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: J. G. R. G. - Paciente: R. R. C. - Impetrante: V. de S. C. - Impetrante: D. R. A. dos S. - Impetrante: T. G. H. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e CONCEDERAM a presente ordem de habeas corpus, para determinar a revogação das medidas protetivas de urgência impostas em desfavor de R. R. C.. V. U. - - Advs: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP) - Thais Gasparini Hussni (OAB: 329862/SP) - Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB: 432305/SP) - Vinícius de Souza Correia (OAB: 324664/SP) - 10º Andar
7. Processo 21163376720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116337-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Botucatu - Agravante: M. O. G. - Agravado: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Fernando Simão - NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo regimental. V. U. - - Advs: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP) - Isabelle Tobias (OAB: 485762/SP) - João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP) - Thais Gasparini Hussni (OAB: 329862/SP) - Vinícius de Souza Correia (OAB: 324664/SP) - Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB: 432305/SP) - 10º Andar
8. Processo 50066030620258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5006603-06.2025.8.21.5001/RS AUTOR : TANIA REGINA HUSSNI ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUZA CORREIA (OAB SP324664) AUTOR : CELIO BORGUES FILHO ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUZA CORREIA (OAB SP324664) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que traga aos autos cópia da petição inicial. Dil.
9. Processo 10090817320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009081-73.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiani Motolo Perin - - Marcos Aurelio Perin - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver feito a pesquisa solicitada (documentos juntados no processo) e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o autor/exequente, nos termos do artigo 1012, §3º, das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 27/2023. Nada Mais. Botucatu, 26 de junho de 2025. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP)
10. Processo 10090817320248260079
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009081-73.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiani Motolo Perin - - Marcos Aurelio Perin - Vistos. Fls. 181/182: por ora, defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Sniper - (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) dos vínculos entre pessoas físicas e jurídicas. A base de dados do Infojud e Sisbajud ainda não está integrada ao Sniper ( CC nº 680/2022, item "3"). Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP)