Inacio Jose De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10334590720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033459-07.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.N. - J.N.S. - Defiro a justiça gratuita ao réu. Havendo manifestação favorável do Ministério Público, homologo o acordo obtido por meio do CEJUSC, conforme termo de páginas 101/106, ressalvados direitos de terceiros, pelo que julgo extinta a fase de conhecimento com a resolução do mérito, assim o fazendo com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Tendo em vista a composição por consenso, cada parte deverá arcar com a metade das custas e despesas processuais, observado, entretanto, o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC, à vista da assistência judiciária gratuita concedida à autora e ao réu, devendo, estes, arcarem com os honorários de seu respectivo advogado e respectivas advogadas. Inexistente interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, valendo esta como a respectiva certidão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), INACIO JOSE DE SOUSA (OAB 324743/SP)
3. Processo 00117716020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011771-60.2023.8.26.0004 (processo principal 0001538-04.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Anderson Mariano Diamantino - Vistos. Intimem-se as partes interessadas para, no prazo 10 dias, manifestarem sobre fls. 108/113 dos autos. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: INACIO JOSE DE SOUSA (OAB 324743/SP)
4. Processo 10012423920245020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001242-39.2024.5.02.0071 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 5 na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300302000000263067831?instancia=2