João Ricardo De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10037069420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003706-94.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L.M. - Republicado: Vistos.O cumprimento de sentença deverá tramitar vinculado aos autos da ação originária,e não como ação autônoma como pretende a exequente, devendo ser cadastrado como incidenteprocessual apartado, com numeração própria, em observância ao disposto no art. 1286, §3º, dasNSCGJ.Assim sendo, promova a exequente, no prazo de 10 dias, o peticionamentointermediário, como incidente de cumprimento de sentença, para que o pedido seja dirigido aosautos da ação principal - processo nº 1006866-40.2019.8.26.0099 , em observância ao Prov. CG nº44/2017, que alterou o art. 1289, das NSCGJ (DJE, 06/11/2017, págs. 13/14). Decorrido o prazo acima, enviem-se os autos ao distribuidor local, paracancelamento da presente ação, observadas as cautelas de praxe e as NSCGJ.Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE MORAES (OAB 324748/SP)
3. Processo 10045930420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004593-04.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004593-04.2024.8.26.0038; Bancários; Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Vinícius Eduardo Tristão (Justiça Gratuita); Advogado: João Ricardo de Moraes (OAB: 324748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10045930420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1004593-04.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004593-04.2024.8.26.0038; Assunto: Bancários; Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Vinícius Eduardo Tristão (Justiça Gratuita); Advogado: João Ricardo de Moraes (OAB: 324748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10037069420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar vinculado aos autos da ação originária, e não como ação autônoma como pretende a exequente, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, em observância ao disposto no art. 1286, §3º, das NSCGJ. Assim sendo,promova a exequente, no prazo de 10 dias, o peticionamento intermediário, como incidente de cumprimento de sentença, para que o pedido seja dirigido aos autos da ação principal - processo nº 1006866-40.2019.8.26.0099 , em observância ao Prov. CG nº 44/2017, que alterou o art. 1289, das NSCGJ (DJE, 06/11/2017, págs. 13/14). Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente.Parágrafo único: O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário. Decorrido o prazo acima, enviem-se os autos ao distribuidor local, para cancelamento da presente ação, observadas as cautelas de praxe e as NSCGJ. Intime-se.
6. Processo 10043616620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo de Moraes (OAB 324748/SP) Processo 1004361-66.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. L. M. - Vistos. Págs. 129/130: Defiro o pedido, e redesigno a audiência para o dia 28 de maio de 2025, às 14:00 horas. Adite-se o mandado de pág. 127/128. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, cumpra-se como plantão urgente, e na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
7. Processo 00010906320245110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001090-63.2024.5.11.0004 distribuído para 3ª Turma - Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300056700000014216559?instancia=2
8. Processo 10045930420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Ricardo de Moraes (OAB 324748/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP) Processo 1004593-04.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinícius Eduardo Tristão - Reqdo: Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos. Fls. 262/264: Ciência ao autor. Fls. 265/293: Anote-se. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se.