Edison Donizete Marconato

Processos do Advogado

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2. Processo 00109913020185150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0010991-30.2018.5.15.0012 AUTOR: RUTH BRANDAO LIRA RÉU: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ff167 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos, Executada dispensada da garantia do Juízo. Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processem-se os embargos à execução opostos pela parte executada, podendo a parte contrária manifestar-se no prazo de 05 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PIRASA VECULOS LTDA
3. Processo 00109913020185150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0010991-30.2018.5.15.0012 AUTOR: RUTH BRANDAO LIRA RÉU: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ff167 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos, Executada dispensada da garantia do Juízo. Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processem-se os embargos à execução opostos pela parte executada, podendo a parte contrária manifestar-se no prazo de 05 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUTH BRANDAO LIRA
4. Processo 10001605620258260511
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000160-56.2025.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Donizete Rosatti - VISTOS. Fls.55/56: Ciente. No mais, aguarde-se em cartório o cumprimento integral do acordo homologado às fls.43. Int. - ADV: VITOR RAFAEL DIAS (OAB 421963/SP), EDISON DONIZETE MARCONATO (OAB 324878/SP)
5. Processo 00003060320148260511
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000306-03.2014.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio das Pedras - Apelante: Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: José Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP) - Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) - Osmar Testa Marchi (OAB: 311594/SP) - Luciana Ribeiro (OAB: 258769/SP) - Edison Donizete Marconato (OAB: 324878/SP) - Guacyra Ribeiro (OAB: 301638/SP) - 4º andar
6. Processo 10002861920198260511
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000286-19.2019.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000286-19.2019.8.26.0511; Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Claudio dos Santos Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Bruno da Silva Bezerra (OAB: 377751/SP); Advogado: Edison Donizete Marconato (OAB: 324878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00002707720228260511
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-77.2022.8.26.0511 (processo principal 1000530-16.2017.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.I. - J.K.J. - Controle nº 2017/000902 - Manifeste-se a requerente sobre a resposta do ofício de fls. 114/116, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP), EDISON DONIZETE MARCONATO (OAB 324878/SP), LILIAN HUDSON DOS SANTOS (OAB 332879/SP)
8. Processo 00109913020185150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0010991-30.2018.5.15.0012 AUTOR: RUTH BRANDAO LIRA RÉU: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb86f6b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DECISÃO EXECUÇÃO DEFINITIVA Vistos. Ante o determinado no id 1abc78c, retifica-se a atualização de cálculo da contadoria do juízo aos termos da sentença de id 081dd9f, que determinou a correção pelo IPCA-E e a aplicação de juros simples de 1% a.m.. Assim, HOMOLOGO os cálculos retificados no id 423ef47. Fixo o montante condenatório em valores a seguir discriminados, a cargo da reclamada: R$ 23.255,68 – ref. ao principal (já deduzidos INSS e/ou IRPF do segurado);     R$ 9.129,74 – referentes aos juros moratórios. —————————————————         TOTAL  R$ 32.385,42     Os valores acima são válidos para o dia 08/07/2025. Custas processuais já recolhidas por ocasião da interposição de recurso. Tais valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros de mora vencidos no interregno, na forma pro rata die, sempre observado, para efeito de atualização, a decomposição dos valores referentes ao principal e aos juros de mora, a fim de evitar a prática do anatocismo. Não há que se falar em contribuições previdenciárias destinadas a terceiros, visto que o reconhecimento, pela Constituição, da competência da Justiça do Trabalho não alcança referidas cotas. Não há imposto de renda a ser retido nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, considerando as verbas tributáveis e o número de meses a que correspondem. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. PAGAMENTO: Execução parcialmente quitada, conforme id 5838bd6, e parcialmente garantida ante os depósitos recursais de ids 5dc67dc e 74ba255, no importe de R$ 13.529,09, atualizados em 08/07/2025. Determino, assim, a intimação da executada PIRASA VECULOS LTDA para pagamento das quantias exequendas remanescentes (vide id 62ed76f), deduzindo-se o valor dos depósitos recursais, acima especificados, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Deixo de aplicar a multa prevista no §1º do mencionado dispositivo legal, por força do entendimento consubstanciado na Súmula nº 104 deste E.TRT da 15ª Região, ressalvando, porém, entendimento diverso sobre o tema. Caso a executada pretenda se valer do seguro garantia para garantia da execução para fins de embargos, deverá se atentar ao depósito do valor incontroverso líquido devido ao exequente via depósito judicial ou na conta previamente indicada pelo exequente, comprovando nos autos. Deverá a executada proceder a efetivação do depósito diretamente na conta bancária informada pelo patrono(a) do(a) reclamante (id. 2a7426d), com a devida comprovação, nos autos, observando-se que o art. 6º do CPC, estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Comprovados os pagamentos acima determinados e decorrido o prazo para a oposição de Embargos à Execução, libere(m)-se a quem de direito o(s) depósito(s) realizado(s) nos autos. Sendo o(s) depósito(s) suficiente(s) para a quitação integral do débito, restará extinta a execução nos presentes autos, que deverão ser remetidos ao arquivo definitivo. Oportunamente, intime-se o reclamante para os fins do artigo 884 da CLT. Após a integral satisfação das quantias devidas aos credores, em havendo saldo remanescente, este deverá ser liberado à reclamada depositante. Decorrido o prazo para pagamento pela ré, no prazo sucessivo de 5 dias, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, caso pretenda o prosseguimento com a execução do crédito homologado, deverá o autor indicar os meios para início da execução. Nesta oportunidade, serão apreciados os pedidos de  instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a respectiva indicação dos nomes dos executados e dos sócios (incluindo eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), CNPJs e CPFs, anexando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação. No silêncio, fica desde já o reclamante intimado nos termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, sendo que o feito ficará sobrestado pelo prazo legal. Neste caso, o(a) autor(a) será intimado(a) previamente e pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”, bem como do início do prazo prescricional, nos termos do artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral: “A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa.” Intimem-se. PIRACICABA/SP, 8 de julho de 2025. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto JLS Intimado(s) / Citado(s) - PIRASA VECULOS LTDA - ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL