Michel Amauri Vieira Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10031303420198260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003130-34.2019.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003130-34.2019.8.26.0642; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ismael Santos de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Michel Amauri Vieira Ferreira (OAB: 324961/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10040689220208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004068-92.2020.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucas Vendramel de Lima - Patrimonial Empreendimentos Ltda - Silvio dos Santos Nascimento - - Peter Weber - - Lucas Nunes Mariano e outros - Manifeste-se o autor sobre a contestação, bem como manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP), MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP), MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP), MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
3. Processo 10035226420188260106
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003522-64.2018.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ismael Leão - Vistos. Fls. 142: Juntada a certidão, manifeste-se o autor em cumprimento a decisão de fls. 130, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
4. Processo 00005706320248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-63.2024.8.26.0642 (processo principal 1003349-47.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - A.M.B.J. - Vistos. O presente cumprimento de sentença (0000570-63.2024.8.26.0642) teve início em 12/03/2024 com cobrança das 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento (01/2024, 02/2024 e 03/2024 - planilha de fls. 15), sob o rito da prisão. O Executado foi intimado a realizar o pagamento (fls. 22), apresentou impugnação (fls. 25/33) que foi rejeitada e houve decretação de sua prisão (fls. 51/52). O débito foi atualizado para R$ 2.841,89 (fls. 38) e, após a prisão, o Executado apresentou comprovante de pagamento no mesmo valor (fls. 67/68). Ato contínuo, houve revogação da prisão (fls. 83). Assim, determino à parte Exequente que esclareça o pedido e a planilha de cálculo apresentados a fls. 152/153 e 154/155, informando se o débito da presente ação foi quitado. Caso negativo, deverá apresentar nova planilha de cálculo, observando a súmula 309 do STJ. Int. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), NATALYE REGIANE ALQUEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 493614/SP), EDUARDO DE SOUZA CÉSAR (OAB 461242/SP), ELISA SOARES CAVALIERE NUNES (OAB 423009/SP)
5. Processo 10019724620168260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001972-46.2016.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Eder Barbosa Chagas - - Carlos Alberto Chagas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
6. Processo 10019724620168260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001972-46.2016.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Eder Barbosa Chagas - - Carlos Alberto Chagas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
7. Processo 00064932720118260642
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006493-27.2011.8.26.0642 (642.01.2011.006493) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinor Elias de Mello - - Rosangela Maria Rigamonti de Mello - João Batista Correa de Andrade Filho - - Carmelita Correia Ribeiro de Andrade - - Ennio Di Franco - - Janina Sabina Irena Swirska - - Milciades Pereira da Silva - - Yolanda Pereira da Silva - - Tácito Piratiny Nascimento - - Iria Leibeis Nascimento - - Carlos Nobrega Duarte - - Jacyra Fragnan Duarte - italo soares - Vistos. Digam sobre o laudo. Não havendo impugnação expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Havendo impugnação intime-se o perito para esclarecimento. Int. - ADV: MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP), MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP), MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP), MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP), ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB 128722/SP), ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB 128722/SP), NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP), NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP), MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP), MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP)
8. Processo 00025452320248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002545-23.2024.8.26.0642 (processo principal 1002060-45.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Flora - Eulália Inocêncio Motta de Andrade - Vistos. Fls. 123: defiro. Expeça-se mandado. Int. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
9. Processo 10021124620208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-46.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Aparecida Goulart de Oliveira - Thiago Rodrigues de Oliveira - Andressa Renata Silva de OIliveira - - Juan Carlos da Silva Oliveira - Tendo em vista a Sentença dos autos do processo 0002559-46.2023.8.26.0220, expeça-se termo de inventariante, intimando-se para assinatura, bem como para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: EVERTON KLAUSS DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), EVERTON KLAUSS DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP)
10. Processo 00008677620018260642
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000867-76.2001.8.26.0642 (642.01.2001.000867) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Emdurb Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - E.G.M.A. - Manifeste-se o(a) Autor(a) sobre a petição juntada, bem como em termos de andamento do feito. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), PEDRO CAMILO DE FERNANDES (OAB 440928/SP), CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP)