Reynaldo Cruz Barochelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10040948820218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004094-88.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wesley Beli Angelico - Vistos. As provas foram produzidas completamente. O Laudo do IMESC foi apresentado e as partes tiveram oportunidade de manifestação. Não há mais provas a serem produzidas. Declaro, pois, encerrada a instrução. As partes deverão apresentar suas alegações finais em 10 dias por memoriais escritos. Apresentados os memoriais, voltem-me para sentença. Int. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP)
3. Processo 10393185920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1039318-59.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sueli Aparecida Borges de Camargo - Apelante: Sueli Ap Borges de Camargo ME - Apelante: Adilson Ribeiro de Camargo - Apelada: Maria Aparecida Siqueira de Paula - Apelada: Maria de Jesus Paula Berto - Apelado: Pedro Paulo dos Santos - Apelado: José Benedito de Paula - Apelada: Maria Aparecida de Paula Crialezi - Apelada: Andreza Paula Santos Gomes - Apelado: Rogerio Firmino Gomes - Apelado: Emílio de Paula dos Santos - Apelado: Wilson Berto - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 30 de JULHO de 2025, às 14:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 109,89 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Reynaldo Cruz Barochelo (OAB: 324982/SP) - Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP)
4. Processo 10024597220178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002459-72.2017.8.26.0127 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Maria de Fátima Ferreira dos Santos de Matos - Retorno dos autos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 30 dias da publicação desta. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)
5. Processo 01379641920258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0137964-19.2025.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Silvana Menezes Jablonsky - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003205-84.2024.8.26.0361/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003205-84.2024.8.26.0361/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0003205-84.2024.8.26.0361/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
6. Processo 01380603420258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0138060-34.2025.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Reynaldo Cruz Barochelo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003205-84.2024.8.26.0361/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003205-84.2024.8.26.0361/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0003205-84.2024.8.26.0361/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)
7. Processo 00086629720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008662-97.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ODAIR ANTONIO DE CASTRO JUNIOR - Vistos. Em havendo saldo de valores depositado nestes autos em favor da vítima, providencie a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos dados da vítima e/ou herdeiros legais, a fim de possibilitar os trâmites processuais para o devido levantamento dos valores. Certifique, também, os dados que permitam individualizar os depósitos, contendo as seguintes informações: folhas dos autos em que consta o comprovante, ID do depósito, tipo da conta, nnúmero da conta judicial, data do depósito, valor e número da parcela do depósito na conta bancária. Após, voltem conclusos. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP)
8. Processo 10113926020228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011392-60.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Enzo Prates Marengo Lopes - - Eloá Prates Marengo Lopes - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão de fls. 794 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)