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Carlos Eduardo De Gouveia Ramalho

Carlos Eduardo De Gouveia Ramalho

Número da OAB: OAB/SP 325040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 155
Total de Intimações: 204
Tribunais: TJRJ, TJGO, TJSP, TJRS, TJSC
Nome: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 204 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009229-34.2024.8.26.0554 (processo principal 1030556-52.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Hass - - Glayser Silva Ramos - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que é tempestiva a contestação/impugnação de embargos de fls. 134/139. Fica a parte embargante intimada para manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto à contestação apresentada, devendo ainda manifestar-se, no mesmo prazo, e de forma específica, sobre o eventual interesse na produção de provas complementares, justificando-as, presumindo-se, no silêncio, concordância com o julgamento antecipado do feito. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016970-15.2024.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael Furquim de Almeida - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo a penhora realizada sobre o veículo I/Hyundai Tucson GLS, ano/modelo 2006/2006, placas DVC-1787, RENAVAM nº 00902186116 no processo nº 0003547-73.2022.8.26.0003. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei n° 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Caso tenha sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Não existe possibilidade de complementação caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006276-08.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Violetas - Roseane Silva Gonçalves - Vistos. DEFIRO o razoável prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), HEIDY DE AVILA CABRERA (OAB 205982/SP), JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/SP), HELOÁ MAGALHÃES CANDIDO DA SILVA (OAB 380293/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001777-84.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001569-59.2018.8.26.0108) (processo principal 1001569-59.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Pamela Roberta dos Santos Andrade - Vistos. Ciência ao exequente do resultado da(s) pesquisa(s) de bens, e da petição e documentos juntados pela requerida nas fls. 95/103. Manifeste-se para fins de prosseguimento, apresentando planilha atualizada e indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001933-84.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Vistos. CITE-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010057-05.2022.8.26.0100 (processo principal 1066976-12.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Key West - Rosana Argentino Farabolini - - Walter Farabolini Junior - 1. Fls. 820/821: Ciência ao exequente acerca do informado pelo polo passivo, a fim de que requeira o que entender de direito. Prazo: 15 dias. 2. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), FLAVIO FERREIRA JUNIOR (OAB 350426/SP), JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027181-52.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1047981-96.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edfício Parque dos Jerivás - Ana Carolina Caetano Roberto - - Renato Bove Borges - Diga a parte interessada acerca do alegado adimplemento ficando ciente de que, na inércia ou na ausência de manifestação explícita acerca da satisfação da obrigação, esta será presumida. Caso haja depósito em conta judicial providencie-se, ainda, a juntada do formulário específico para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico . Prazo: 15 dias. - ADV: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB 426245/SP), NAUM FIALHO (OAB 471062/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP), FELIPE GANGALE BARCO (OAB 331337/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013932-86.2022.8.26.0001 (processo principal 1020892-75.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Ângelo Mulinari Filho - Vistos. 1) Fls. 203/205: providencie a parte exequente a impressão do número de cópias que entender necessárias do ofício de fls. 75/76, a partir do portal www.tjsp.jus.br, para encaminhamento aos órgãos e empresas mencionados, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Para tal, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002448-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002448-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
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