Fernanda Pellegrini Romeo

Fernanda Pellegrini Romeo

Número da OAB: OAB/SP 325058

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fernanda Pellegrini Romeo possui 86 comunicações processuais, em 54 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TJMG e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 86
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMG
Nome: FERNANDA PELLEGRINI ROMEO

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
84
Últimos 90 dias
86
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (25) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) APELAçãO CíVEL (10) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025729-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Silvia Helena Santana Geraldo - Cite-se o requerido, com a advertência de que o prazo para contestação é de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado cumprido aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP), FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073705-05.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Antonio Romeo e outros - Apelado: Cemek Construções e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. SUSTENTOU: ADV. JOSE ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO OAB/SP 130.815 - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS E COMINATÓRIOS, REGISTRANDO A PRESCRIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO E FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. OS REQUERENTES ALEGARAM CERCEAMENTO DE DEFESA PELA MAJORAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E CONTESTARAM A PRESCRIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO, ARGUMENTANDO QUE A RELAÇÃO É CONSUMERISTA E O PRAZO PRESCRICIONAL É DECENAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (A) DETERMINAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA MAJORAÇÃO DO VALOR DA CAUSA; (B) VERIFICAR A PRESCRIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO; (C) AVALIAR O DIREITO À RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL PARA CONSTAR VAGAS DE GARAGEM DETERMINADAS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O VALOR DA CAUSA DEVE SER FIXADO CONFORME A PETIÇÃO INICIAL, POIS O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL FOI GERAL E NÃO INDIVIDUAL PARA CADA AUTOR. 4. O PEDIDO INDENIZATÓRIO NÃO ESTÁ PRESCRITO, POIS A RELAÇÃO É CONSUMERISTA E O PRAZO PRESCRICIONAL É DECENAL, NÃO DECORRIDO DESDE O CONHECIMENTO DO DANO. 5. A RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL EXIGE A CONCORDÂNCIA UNÂNIME DOS CONDOMÍNIOS, INVIABILIZANDO A ALTERAÇÃO SEM ANUÊNCIA. 6. O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL, TRATANDO-SE DE MERO ABORRECIMENTO SEM GRAVIDADE SUFICIENTE PARA TAL. IV. DISPOSITIVO. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O VALOR DA CAUSA DEVE REFLETIR O PEDIDO GERAL DE INDENIZAÇÃO. 2. A PRESCRIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO É DECENAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 3. A RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA EXIGE UNANIMIDADE DOS CONDÔMINOS. 4. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO CONFIGURA DANO MORAL SEM ESPECIFICIDADE. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 487, I E II; ARTE. 85, §2º E 14; CDC, ART. 27; CC, ART. 427. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006176-42.2023.8.26.0011; APELAÇÃO CÍVEL 1015355-91.2021.8.26.0068; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1016818-34.2022.8.26.0068; APELAÇÃO CÍVEL 1013902-61.2021.8.26.0068. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP) - Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP) - Jose Adriano de Souza Cardoso Filho (OAB: 130815/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1048484-12.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048484-12.2022.8.26.0114; Condomínio; Apelante: Joaquim José dos Santos; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Apelada: Carmen Cecília dos Santos Guilherme; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Apelado: Cleide Manoela dos Santos Marques; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Apelada: Conceição Aparecida dos Santos Boldrin; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Apelado: Gabriel de Sousa Ignacio; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Apelada: Elenilda Aparecida de Sousa Ignacio; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Apelada: Karol Cristina de Souza Marques; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Apelado: Marli Inácio dos Santos Marques; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Apelado: Luiz Antonio dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006394-79.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G.S.P. - P.S.C.O.S. - Verifique a Z. Serventia, se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Sem prejuízo de oportuna abertura de incidente de cumprimento de sentença para a execução do julgado, arquivem-se estes autos, com as anotações e baixas devidas. Intime-se. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP), FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1021289-70.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: José da Silva (Espólio) - Apte/Apdo: Antonia Ribeiro da Silva (Inventariante) - Apdo/Apte: Armando Alfredo Silva Viana dos Santos - Apelado: Carlos Alberto Santinho (Espólio) - Apelada: Maria de Fatima Catarino Santino (Inventariante) - Apelado: Cristiane Catarino Santinho - Apelado: Flávio Catarino Santinho - Apelada: Maria de Lourdes Pinto Ferreira (Interdito(a)) - Apelado: Lilian Lourdes Pinto Ferreira de Oliveira (Curador do Interdito) - Apelado: Gualter Pinto Ferreira - Apelado: Antônio da Silva Beja (Espólio) - Apelado: Celeste de Jesus Silva (Espólio) - Apelado: Rui Antonio Silva Beja (Inventariante) - Apelada: Cláudia Benedini Strini Portinari Beja - Apelado: José Gonçalves Viana - Apelado: Maria da Conceição Silva (Espólio) - Apelada: Maria Emilia Silva Viana dos Santos (Inventariante) - Apelado: Deusdete Parente de Aguiar - Apelado: Francisco das Chagas Parente Aguiar - Apelado: Joelina Mesquita da Silva de Aguiar - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Interessado: Waled Incorporadora Ltda - Interessado: Milton Consani - Interessado: Vanda Tavares Consani - Interessado: Oscar Pires Coelho - Interessado: Rute da Silva Coelho - Interessado: Aercio Ferreira Pinto - Interessado: Antonio Fernandes Ferreira Pinto - Interessado: Dilma Fortes Natal - Interessado: João Natal - Interessado: Manuel da Silva - Vistos. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improcedente a Ação de Usucapião Ordinária (art. 487, I do CPC) e indeferiu a petição inicial da Reconvenção, extinguindo o feito sem resolução do mérito (arts. 485, IV e 354 do CPC). Em juízo de admissibilidade, determinei ao Autor Apelante a apresentação de documentos para fins de análise do benefício da assistência judiciária gratuita pleiteado, conforme permissão do art. 99 § 2º, in fine do CPC (fls. 2039/2041). Manifestação do Autor Apelante, acompanhada de documentos às fls. 2045/2159. Neguei os pedidos de assistência judiciária gratuita, de redução do preparo ou de parcelamento formulados pelo Autor Apelante e concedi o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (fls. 2161/2163). Opostos Embargos de Declaração (fls. 2166/2169), que foram rejeitados (fls. 2218/2220). Interposto Agravo Regimental (fls. 2223/2228), que foi improvido (fls. 2296/2299). Contra o decisório foi interposto Recurso Especial (fls. 2303/2310). Recurso respondido (fls. 2372/2386, 2388/2390 e 2392/2400). Às fls. 2403/2404, o Recurso Especial foi inadmitido, com base no art. 1.030, V, do CPC. Foi interposto Agravo em Recurso Especial (fls. 2408/2414). Respostas apresentadas (fls. 2418/2421 e 2423/2427). Sobreveio decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial (fls. 2432/2435). Referida decisão transitou em julgado 03/06/2025 (fls. 2439). Pois bem. Nos termos do deliberado às fls. 2161/2163, comprove o Autor Apelante, o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Em razão do interesse de incapaz na lide (fls. 1029), remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação (art. 178, inciso II do CPC). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Gabriella Ranieri (OAB: 187539/SP) - Brenda Barbosa Araujo (OAB: 384941/SP) - Camila Maria Silva Viana dos Santos (OAB: 385139/SP) - Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP) - Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP) - Nathalia Ramos Martella (OAB: 338470/SP) - Joanna Benedini Strini Portinari Beja (OAB: 305699/SP) - Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB: 173224/SP) - Artur Rufino Filho (OAB: 168186/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP) - Fabio Caetano de Assis (OAB: 320660/SP) - Renato Gomes da Silva (OAB: 275552/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Fabio Ricardo de Alencar Custodio (OAB: 147619/SP) - Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP) - Paulo Rogerio Alencar da Silva (OAB: 86622/SP) - Cinthia Alexandra Maluf Tavares (OAB: 256381/SP) - Walter Roberto Tavares (OAB: 171687/SP) - Soraya Nagako Vila Rosa Oda (OAB: 183249/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029218-71.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel e Lua Restaurante Ltda. - Nova Affinity Corretora de Seguros Ltda. - Vistos. Fls.393: Acolho os embargos de declaração no que tange ao erro material constante na sentença proferida às fls. 378/381, em especial à fl. 379, na qual consta o trecho: "No mérito, a ação é parcialmente procedente.", devendo ser retificado para: "No mérito, a ação é improcedente." Int. - ADV: CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP), FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    SEGUE LINK DE AUDIÊNCIA https://tjmg.webex.com/meet/jfajespcivel9
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