Fernando Acacio Alves Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00095071120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009507-11.2025.8.26.0001 (processo principal 1019264-56.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sheila Rodrigues - Magna Muniz dos Santos Justino - Ciente da instauração do presente cumprimento. À z. Serventia que certifique se a sentença e a certidão de crédito juntadas às fls. 04/13, ambas, originaram-se do acórdão proferido pelo E. Colégio Recursal (fls. 231/233, dos autos principais), que reformou a sentença de fls. 166/168, dos autos principais. Após, tornem conclusos. - ADV: SHEILA RODRIGUES (OAB 303646/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
3. Processo 00840233120214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0084023-31.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DOROTEIA MENDES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA - SP325059 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Conforme ofício encaminhado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região a requisição de pagamento expedida nestes autos foi convertida à ordem do juízo em virtude a irregularidade da situação cadastral registrada no sistema da Receita Federal. Dessa forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora junte aos autos cópia de seu CPF atualizado ou promova a retificação de seu cadastro na Receita Federal. Com o cumprimento, oficie-se à instituição bancária para que, no prazo de 15 dias, libere os valores ao benefeiciário. Com a resposta, intime-se a parte para levantamento dos valores. Cumpra-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
4. Processo 50007630820208130476
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50007630820208130476
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10054842820188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005484-28.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 0010999-87.2008.8.26.0048) - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Bonadias da Silva - Inêz Bonadias da Silva - - Fabrício Bonadias da Silva - - Fabiana Bonadias Fleming - - Elizabeth Svager da Silva - - Marco Antônio Svager da Silva - - Andrea Svager da Silva - - Cleide Ferreira da Silva - - Zilda Moreno da Silva e outros - Vistos. Os pedidos de reserva de honorários e levantamento de valores não se confundem. Muito embora os contratos de honorários coligidos demonstrem a contratação do patrono para atuar em favor do Espólio, contratação esta realizada pelo inventariante, a quem incumbe representar o Espólio ativa e passivamente em Juízo (CPC, art. 618, I), impõe-se por ora tão somente deferir a reserva de valor para pagamento das dívidas do Espólio, aí incluídos os honorários advocatícios. Isto porque há controvérsia acerca do valor efetivamente devido, bem como discordância expressa de alguns herdeiros com o pedido de levantamento imediato, impondo-se que a questão seja decidida quando da análise do plano de partilha, este que deverá ser alterado pelo inventariante para nele constar, entre as dívidas do Espólio, os valores devidos ao patrono contratado para representá-lo. Cumpra-se item 3 de fls. 304. Demonstrado cumprimento da Ordem de Serviço correspondente, estando descritos os bens e as dívidas, quitados impostos incidentes e definida a origem do valor, será deliberado acerca dos pagamentos e decididas eventuais divergências. Intime-se. - ADV: BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), JOAO PERES (OAB 120517/SP), BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), BRUNO CASCIO VECCHIONE (OAB 385341/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
7. Processo 10023799420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002379-94.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Expeça-se mandado, como requerido. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP)
8. Processo 11243110320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124311-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Vistos. Expeça-se, com urgência, carta de citação conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)