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Fernando Acacio Alves Lima

Fernando Acacio Alves Lima

Número da OAB: OAB/SP 325059

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002155-59.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Eduardo Gonçalves - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO quanto ao pedido de obrigação de fazer, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela superveniente falta de interesse processual, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, verba que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CP. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), REGIANE DIAS FELIPE (OAB 400211/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004911-85.2024.8.26.0011 (processo principal 1002381-91.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Paulo Ferreira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o artigo 112 do CPC/2015. Após o prazo de dez dias, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(a)(s) renunciante(s) dos autos. Decorrido o prazo sem providências, intime-se o(a)(s) ré(u)(s) a constituir novo patrono, sob pena dos atos processuais correrem à sua revelia. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB 488659/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1094002-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Carlos Nobohiro Kawakami - Vistos. Intime-se o executado para apresentar, no prazo de 03 dias, extrato bancário do mês corrente (junho) da contra que sofre constrição, para apreciação do pedido de desbloqueio. Providencie, a z. Serventia, a interrupção da ordem de bloqueio e a juntada do resultado sisbajud. Após, tornem conclusos com urgência para intimação da parte adversa sobre o pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: ANGELA PATRÍCIA FERREIRA ANDREOLI (OAB 179730/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004845-21.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Ciência à parte autora de que o resultado da pesquisa de endereços encontra-se disponibilizado nos autos. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1124311-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Roberto Lopes Fragoso - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007291-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1000676-88.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sheila Rodrigues - Banco Original S/A - Folhas 33/34 e 35/37: Verifique a serventia acerca de eventual retorno de depósito nos autos por erro da parte exequente na indicação da numeração de sua conta bancária. Em caso positivo, providencie a expedição de novo mandado de levantamento levando em consideração os novos dados bancários apresentados. Após, arquive-se a presente demanda com baixa definitiva no sistema - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), SHEILA RODRIGUES (OAB 303646/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026722-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Manoel dos Santos Filho - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Manoel dos Santos Filho - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 5 dias para recolhimento das custas necessárias por parte da reconvinte, conforme já determinado à fl. 247, sob pena de extinção da reconvenção. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015646-51.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Thiago da Silva Alvarenga - Thiago da Silva Alvarenga - ciencia ao requerido do desarquivamento por 15 dias - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004855-65.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Vistos. Fls. 94: Indefiro. A propria sentença serve como ofício, como lá anotado, devendo ser encaminhada pelo requerente, juntamente com a certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fernando Acacio Alves Lima (OAB 325059/SP), Sheila Yasmim Perleto Fernandes Silva (OAB 488659/SP) Processo 0004911-85.2024.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Roberto Lopes Fragoso - Exectdo: Paulo Ferreira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o artigo 112 do CPC/2015. Após o prazo de dez dias, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(a)(s) renunciante(s) dos autos. Decorrido o prazo sem providências, intime-se o(a)(s) ré(u)(s) a constituir novo patrono, sob pena dos atos processuais correrem à sua revelia. Int. São Paulo, data supra.
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