Gabriel Monegatti Mattei

Processos do Advogado

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2. Processo 10163609320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016360-93.2024.8.26.0020 - Monitória - Espécies de Contratos - Bueno e Giorgio Consultoria Empresarial Ltda. - Plena Saude S/A - Vistos. Considerando o decurso do prazo recursal da decisão de fls. 161/162, que converteu o mandado injuncional em título executivo judicial, deverá a z. serventia promover a evolução da classe de ação monitória para cumprimento de sentença, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 2358/2021 Memória de cálculo apresentada. Na forma do artigo 513 § 2º, fica intimado o executado, através da imprensa oficial, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP), MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA (OAB 463818/SP)
3. Processo 00079196320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007919-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1052057-35.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Alberto Paschoalato - Caixa Seguradora S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
4. Processo 00010298120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-81.2025.8.26.0011 (processo principal 1017329-09.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Carlos Leal Passos - - Nicole de Carvalho Kubli - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 118/120: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Int. - ADV: GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP), GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 10216501520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021650-15.2025.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Fal Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Cite-se para pagamento do valor principal acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios calculados sobre o valor da causa, facultando-se à parte ré o oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constituição, de pleno direito, de título executivo judicial. Fica a parte ré advertida de que, no caso de pagamento da quantia reivindicada na inicial, estará isenta do pagamento das custas e despesas do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta de citação. A citação poderá realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP)
6. Processo 10922522520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092252-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderlei Nunes Ferreira - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária, já anotada. 2. CITE-SE com as advertências da revelia e do prazo para resposta. 3. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art.334 do CPC vez que o autor não expressou interesse em sua realização, e, por outro lado, diante da natureza dos interesses em disputa, as partes poderão requerer a futura realização da conciliação. Int. - ADV: GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP)
7. Processo 10047231220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004723-12.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Diego Kubli Passos - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDADA.EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA DO TRATAMENTO, POSTO QUE FORA DO ROL DA ANS. DESACOLHIMENTO. É ABUSIVA A NEGATIVA DE COBERTURA POR PARTE DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SOB O FUNDAMENTO DE QUE O TRATAMENTO PRESCRITO ECMO (OXIGENAÇÃO POR MEMBRANA EXTRACORPÓREA) NÃO ESTÁ INCLUÍDO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS, ESPECIALMENTE QUANDO INDICADO POR MÉDICO ASSISTENTE EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO POR LAUDOS TÉCNICOS. O ROL DA ANS POSSUI TAXATIVIDADE MITIGADA, CONSTITUINDO APENAS REFERÊNCIA BÁSICA PARA OS PLANOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.454/2022. COMPROVADA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO E A EFETIVA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO MEDIANTE DESPESAS ASSUMIDAS PELO AUTOR, IMPÕE-SE O RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS VALORES DESPENDIDOS, NÃO SENDO APLICÁVEL CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPONHA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE COBERTURA, SOBRETUDO DIANTE DA NEGATIVA INDEVIDA E DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELA REDE CREDENCIADA.PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E SÚMULA Nº 102 DO TJSP. SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Gabriel Monegatti Mattei (OAB: 325065/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10208042320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020804-23.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Fabian Cunha - TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - Vistos. Certifique o decurso do prazo para cumprimento do despacho a fls. 74 pela requerida. Após conclusos saneador/sentença. Int. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO TORRES (OAB 509040/SP), GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP)