Grace Any Fernandes Arrais

Processos do Advogado

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2. Processo 10906368320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090636-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sandra Regina Garcia dos Santos - Vistos. Fls. 120/125 : Ciência à Defensoria Pública do Estado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP)
3. Processo 50039111320244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003911-13.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: P. O. M. B. REPRESENTANTE: VANESSA PRISCILA MARCARI BUENO Advogado do(a) REPRESENTANTE: GRACE ANY FERNANDES ARRAIS - SP325068 Advogados do(a) AUTOR: GRACE ANY FERNANDES ARRAIS - SP325068, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário/assistencial apontado na exordial Considerando a necessidade de constatação da hipossuficiência econômica da parte autora, determino a antecipação da prova para realização da entrevista social na residência da parte autora ATÉ o dia 29/09/2025 às 10h00min - PATRICIA RENATA MACUL LEITE DE SOUZA - Assistente Social, devendo agendar via telefone o dia e horário específicos diretamente com a parte autora, que deverá informar seu número de telefone atualizado a fim de facilitar o contato com a Perita Assistente Social (caso não tenha sido informado). Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, que é de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao autor, incumbindo ao(à) mesmo(a) as diligências necessárias. Destaque-se, ainda, que, na forma da legislação processual, é "dever das partes de manter atualizado o endereço informado", assim como o telefone de contato, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, pois caracterizado o abandono da causa. Portanto, quaisquer alterações nos dados cadastrais e de contato devem ser informadas nos autos. O(a) perito(a) deverá apresentar o laudo social no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data limite indicada acima, independente da antecipação da realização da perícia, acompanhado das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para perícia realizada no município de residência do perito ou com deslocamento de até 20 km. Tendo em vista que as entrevistas socioeconômicas do(a) perito(a) assistente social exigem o comparecimento a localidades fora do município de sua residência, envolvendo gastos adicionais e até mesmo risco à segurança pessoal do(a) perito(a), nos termos do art. 28, § 1º, inciso III, da Resolução nº 305/2014, arbitro os honorários periciais, excepcionalmente: i) no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para deslocamentos de até 75 km do município de residência do perito e; ii) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamentos acima de 75 km do município de residência do perito. Realizada a perícia e entregue o laudo, proceda-se à imediata solicitação do pagamento dos referidos honorários no sistema AJG. 2. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, INTIME-SE primeiramente o INSS, para ciência e eventual proposta de acordo, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 3. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10035689320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003568-93.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Monitória; 1003568-93.2024.8.26.0348; Planos de saúde; Apelante: Nelson Soutero Coutinho Neto; Advogada: Grace Any Fernandes Arrais (OAB: 325068/SP); Apelante: Nelson Soutero Coutinho Neto 36438451894; Advogada: Grace Any Fernandes Arrais (OAB: 325068/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10305223720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030522-37.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Clelia Maria da Silva de Souza - Flavio Jose da Silva - - Daiane Naiara Lopes Pereira da Silva - - Salomão Bernardo Lopes Silva - - Samuel Bernardo Lopes Silva - - RENATO PANUNTO DA SILVA e outros - Vistos. Por ora, ante a existência de herdeiros menores e necessidade de deliberação acerca de pedido de expedição de alvará para levantamento de valores, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP), DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), DANIELLE DOS SANTOS (OAB 468013/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP)
6. Processo 10075412220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007541-22.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisete Menegusso Coutinho - - Elisabete Menegusso Henrique - - Silvio Roberto Menegusso - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Rubens Menegusso e Olivia Vidoto. 2. Nomeio inventariante Elisete Menegusso Coutinho, RG nº 23.830.509-0, CPF nº 181.535.558-12, independentemente de compromisso e declarações. A presente de decisão valerá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais e jurídicos. 3. O pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, ficando deferido desde já o recolhimento das custas processuais até a homologação da partilha, conforme art. 4º, § 7º, da Lei 11.608/03. 4. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações e o esboço da partilha, devendo, ainda, juntar os seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens, providenciando a juntada de: a) cópia de certidão de nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG; e número de inscrição CPF); c) instrumento de procuração, ou lista com endereços de todos os que deverão ser citados; III - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; b) quanto aos veículos, cópia dos documentos de titularidade, além de certidões expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, negativas de débitos de IPVA e estimativa de valor pela Tabela FIPE e/ou Webmotors; c) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade, por meio de nota fiscal, e estimativa de valor corrente, que poderá ser obtida por meio de corretores a serem contatados pela própria parte; d) quanto a participações societárias, certidão de inteiro teor, providenciando a partilha em partes ideias, observada a cotação em bolsa ou respectivo valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - comprovações do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 5. ITCMD: na espécie, em conformidade com o artigo 662 do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao ITCMD. Tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Pública Estadual. 6. Sem prejuízo, apresente a inventariante nova petição autônoma, com a indicação de todos os documentos ora indicados. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP)
7. Processo 10345187520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034518-75.2023.8.26.0007 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Acrux Securitizadora S/A - Bruno Borges da Cunha - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido, em quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP)
8. Processo 10000138520155020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000013-85.2015.5.02.0709 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: A. JUNIOR DOS SANTOS ARMACOES DE FERRO - ME E OUTROS (1)   Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP   ID fde5010. Face o resultado da pesquisa no sistema CENSEC, fica V. Sa. intimado(a) para manifestações e requerimentos que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de se reputar a desistência quanto às eventuais medidas, no particular.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP