Grace Any Fernandes Arrais

Processos do Advogado

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2. Processo 10015146220195020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001514-62.2019.5.02.0312 RECLAMANTE: JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS (1) RECLAMADO: NCO COFRES E PORTAS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3682a15 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. BARBARA DAMASCENO CABRAL.   Vistos. Preliminarmente, ante a improcedência da ação em face da 2ª e 3ª reclamadas, excluam-se as empresas PHIBRA CASH SECURITY COMERCIAL LTDA  e   SPNL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.                                                                                                                                                                                                      1. Apresente o autor cálculos de liquidação, preferencialmente pelo sistema PJe Calc, juntando aos autos o arquivo PJC, inclusive com incidências previdenciárias e fiscais, em 08 dias, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. 2. Com a juntada dos cálculos, independente de intimação, manifeste-se o réu, em igual prazo, sob pena de preclusão. 3. Na hipótese de discordância, diga o autor sobre as divergências apontadas, também no prazo de 08 dias, vindo os autos conclusos para possível nomeação de perito contábil. 4. No silêncio ou em caso de concordância do réu, tornem conclusos para homologação. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NCO COFRES E PORTAS - EIRELI - SPNL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - PHIBRA CASH SECURITY COMERCIAL LTDA
3. Processo 11345783420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134578-34.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.S. - T.M.B.S. - Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: GENTIL COSTA DE CAMARGO (OAB 122358/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP)
4. Processo 10019543120195020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001954-31.2019.5.02.0321 RECLAMANTE: MANOEL MARCONDES DA SILVA RECLAMADO: NCO COFRES E PORTAS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5704f14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA DESPACHO   Vistos Quanto ao pedido de bloqueio das contas bancárias do cônjuge assim dispóe o art. 779 do CPC: "A execução pode ser promovida contra: "I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo; II - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; III - o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo; IV - o fiador do débito constante em título extrajudicial; V - o responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito; VI - o responsável tributário, assim definido em lei". Embora o tema seja altamente controvertido no cenário jurídico atual, este Juízo entende que a execução, em regra, não alcança os bens dos cônjuges dos integrantes do quadro social de uma empresa, já que não há amparo legal que autorize tal redirecionamento. Somente o efetivo sócio tem responsabilidade pelas dívidas da empresa, não sendo possível alargar tal responsabilidade para atingir o patrimônio do cônjuge que não participou do quadro societário. Nesse sentido: PROCESSO TRT/SP N° 0141400-60.2001.5.02.0042 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: JOELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA 1.AGRAVADO: CARTOPLAST IND. COM. LTDA – M.FAL. 2.AGRAVADO: JOÃO AFFONSO MONEGAGLIA 3.AGRAVADO: JOÃO AFFONSO MONEGAGLIA JUNIOR ORIGEM: 42ª VT/SP AGRAVO  DE  PETIÇÃO.  SÓCIO  EXECUTADO. CÔNJUGE. PENHORA ONLINE. Não demonstrado nos autos que o sócio esteja casado no regime de comunhão  universal,  presume-se  a  regra  geral, segundo a qual a comunhão é parcial (artigo 1640, do CC). Assim, ainda que o cônjuge responda com sua meação ou com os bens comuns do casal pela execução trabalhista promovida em face do sócio da executada, o pleito de bloqueio  online  de suas contas bancárias não prospera, pois os valores, a princípio,  são  de  sua  exclusiva  propriedade. Agravo de Petição a que se nega provimento. Diante do exposto, indefiro o pedido de pesquisa em nome de INÊS PINTO MARCHI. Outrossim, intime-se o(a) reclamante para apresentar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob as penas da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, no prazo de 10 dias.     GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MARCONDES DA SILVA
5. Processo 10007878220195020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000787-82.2019.5.02.0319 RECLAMANTE: RUBENS PEREIRA CARPINELI RECLAMADO: NCO COFRES E PORTAS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: RUBENS PEREIRA CARPINELI Fica V.Sa., intimado quanto aos termos da certidão expedida e da remessa do feito para pasta sobrestamento. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS PEREIRA CARPINELI
6. Processo 00604003220055020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0060400-32.2005.5.02.0031 RECLAMANTE: JURANDI DOS PASSOS SUARES RECLAMADO: NEW FACE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac46327 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURICIO NOBRE CASTILHO CAIRRAO DESPACHO   Vistos ID. 1bb8c90: Indefiro, reportando-me à certidão de id. 1bb8c90 e anexos. Sobrestem-se os autos enquanto aguardam provocação das partes, sem prejuízo do início do prazo prescricional (art. 11-A da CLT). Ciência via DJEN.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NEW FACE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME - CELIA REGINA GUIMARAES CUNHA
7. Processo 00604003220055020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0060400-32.2005.5.02.0031 RECLAMANTE: JURANDI DOS PASSOS SUARES RECLAMADO: NEW FACE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac46327 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURICIO NOBRE CASTILHO CAIRRAO DESPACHO   Vistos ID. 1bb8c90: Indefiro, reportando-me à certidão de id. 1bb8c90 e anexos. Sobrestem-se os autos enquanto aguardam provocação das partes, sem prejuízo do início do prazo prescricional (art. 11-A da CLT). Ciência via DJEN.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JURANDI DOS PASSOS SUARES
8. Processo 10906368320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090636-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sandra Regina Garcia dos Santos - Vistos. Fls. 120/125 : Ciência à Defensoria Pública do Estado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP)