Danilo Araujo Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10053078820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005307-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elena Gomes Ferreira Ribeiro - - Jairton Jesus Ribeiro & Cia Ltda-me - Madel Concept Campinas - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o pedido da ré de designação de audiência de conciliação. Em caso de concordância, deverão as partes informarem os endereço de e-mails, inclusive de seus advogados. Após, encaminhe-se os autos ao Cejusc para designação de data. Em caso de discordância, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
2. Processo 10122431720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012243-17.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.O.R. - S.J.F. - BRUNO PAES STRAFORINI Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU (OAB 424971/SP), DIMITRIOS TOLEDO LAZAROU (OAB 262356/SP)
3. Processo 00055858420208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005585-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1026478-89.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Keilla Marçal Pereira - Associação Habitacional Osasco e outros - Vistos. Fls. 791/792: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 786 sob a alegação de que se encontra eivada de omissão. A questão, a meu ver, está decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão vergastada tal como lançada. Diante da homologação integral do acordo celebrado pelas partes, não há justificativa para que este juízo se manifeste sobre as particularidades indicadas, que constam do texto apresentado. Providencie a serventia cumprimento às cláusulas o acordo celebrado. Intime-se. - ADV: VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB 294264/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
4. Processo 10095030620218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009503-06.2021.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osvaldo Brito - Pedro Valentim da Silva Junior - Intime-se o requerente para manifestaçâo, no prazo de 5 dias, face aos embargos de declaração opostos às fls. 336/343, destes autos. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
5. Processo 10121330520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012133-05.2024.8.26.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Condomínio Residencial Rua do Trabalho - Vistos. 1) Fls. 267 e 269/274: a realização da perícia foi determinada em sede de tutela de urgência pela decisão proferida às fls. 212/214, de tal forma que o parcelamento dos honorários periciais em 23 (vinte e três) vezes, somado à necessidade de prévio depósito integral, frustrariam o cumprimento da tutela. A remuneração dos peritos deve ser adiantada pela parte que arcará com o respectivo valor, nos expressos termos do art. 95 do CPC, lembrando-se ainda que a determinação de pagamento ocorre logo após o arbitramento do valor, na forma do art. 465, § 3º, do CPC. Assim, o perito não está obrigado a iniciar seus trabalhos antes do depósito integral do valor dos honorários provisórios. No caso, ante a proposta do expert e a manifestação da parte autora, arbitro os honorários provisórios na monta de R$ 18.000,00, suficiente ao custeio do trabalho a ser empreendido. Os honorários definitivos serão arbitrados após a entrega do laudo. Determino que a parte autora efetue o depósito do valor referido em até 3 (três) prestações, o que se afigura razoável, diante do montante de cada parcela e da alegada necessidade de início célere da perícia. Com o depósito integral, intime-se o expert, por e-mail, a dar início aos trabalhos. Laudo nos trinta dias subsequentes. 2) Friso que, independente da análise a ser feita pelo expert, eventuais emergências que possam colocar em risco pessoas no local devem ser comunicadas diretamente às Autoridades competentes. Sem prejuízo, ante a alegação de que haveria risco à saúde de determinada coletividade de pessoas, abra-se vista ao Ministério Público para ciência e eventuais providências que entender pertinentes. Int. - ADV: DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
6. Processo 00036890720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003689-07.2025.8.26.0348 (processo principal 1008247-78.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Danilo Azevedo Sanjiorato - Carlos Bandeira Mioli - - Daniel Moreira Santos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$4.632,95 fls. 05), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
7. Processo 10011236820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001123-68.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - J.F.S. - Vistos. 1. Diante do certificado à fl. 332, deixo de conhecer o pedido reconvencional apresentado pelo requerido ou mesmo recebê-lo como "pedido contraposto" diante da absoluta inexistência de hipótese legal que assim autorize. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 88/102, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Intimem-se. - ADV: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS (OAB 437173/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
8. Processo 00055858420208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005585-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1026478-89.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Keilla Marçal Pereira - Associação Habitacional Osasco e outros - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB 294264/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
9. Processo 00055858420208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005585-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1026478-89.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Keilla Marçal Pereira - Associação Habitacional Osasco e outros - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB 294264/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
10. Processo 10078970720248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007897-07.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.S. - - R.A.S. - A.G.S.M. - - M.C.C.M. - - J.S.S.C. - A perita não se manifestou. Há que se buscar, portanto, outra alternativa. Determino a realização do estudo psicológico por meio do CEFATEF - Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família. O valor a ser pago é de 200,00 (duzentos) reais. Concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para depósito judicial dos honorários periciais e apresentação de quesitos. Com o depósito, intime-se o CEFATEF para dar início aos trabalhos e informe ao Setor técnico de psicologia a preferência da parte pelo estudo particular, a fim de ser liberada a data para outros casos. - ADV: JEFFERSON ANTONIO GALVAO (OAB 107732/SP), JEFFERSON ANTONIO GALVAO (OAB 107732/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)