Jéssica Da Silva Pires

Processos do Advogado

1. Processo 10020322820188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002032-28.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 0010700-73.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.M.O. - - B.A.M.O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca da r. decisão de fl. 410. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP), JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP)
2. Processo 10513251720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051325-17.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1056078-51.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alessandra Goldmann - Condomínio Zyz Bela Vista By Kallas - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV: JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP), JOSÉ CICERO ROSENDO SILVA (OAB 380980/SP)
3. Processo 50066520620234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006652-06.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: LUIZ RENATO PAZINI FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ RENATO PAZINI FERRAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA DA SILVA PIRES - SP325197, JOSE CICERO ROSENDO SILVA - SP380980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 16 de junho de 2025.
4. Processo 50013598420254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001359-84.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: LUIZ RENATO PAZINI FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ RENATO PAZINI FERRAZ Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA SILVA PIRES - SP325197, JOSE CICERO ROSENDO SILVA - SP380980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, incisos I e IV, art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, regularize os tópicos indicados na Informação de Irregularidade. Sem prejuízo, tornem os autos conclusos para análise de prevenção e da tutela antecipada de urgência. Intime-se a parte autora. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00190460420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0019046-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Interessada: V. R. A. (Menor) - Vistos. Neste momento inicial, designo o Juízo suscitante (MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Comarca da Capital) para apreciar e decidir questões urgentes. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Servirá a presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvia Gabriela Raspa Amorim - Jéssica da Silva Pires (OAB: 325197/SP) - José Cicero Rosendo Silva (OAB: 380980/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 00190460420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0019046-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Interessada: V. R. A. (Menor) - Vistos. Neste momento inicial, designo o Juízo suscitante (MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Comarca da Capital) para apreciar e decidir questões urgentes. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Servirá a presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvia Gabriela Raspa Amorim - Jéssica da Silva Pires (OAB: 325197/SP) - José Cicero Rosendo Silva (OAB: 380980/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 21118080520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2111808-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Luiz Claudio Bueno Alves - Interessado: Miriam Fabrete Monteiro - Interessado: Ceu Logistica e Montagem Ltda Epp - Interessado: Kaalamy Representações e Serviços Ltda - Interessado: Leonardo Sciamanna - Interessado: Adriano Malaquias da Silva - Interessada: Lindinalva Rosa da Costa Silva - Impetrado: MM juiza de direito da 4a. vara civel do foro regional VI - Penha de Franca - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andresa Mateus da Silva (OAB: 200559/SP) - Soraia Ometto Mazarão (OAB: 270143/SP) - Marcelo Winther de Castro (OAB: 191761/SP) - Carlos Campanhã (OAB: 217472/SP) - Fábio Araújo Pereira (OAB: 211079/SP) - Jéssica da Silva Pires (OAB: 325197/SP) - José Cicero Rosendo Silva (OAB: 380980/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 21118080520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2111808-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Luiz Claudio Bueno Alves - Interessado: Miriam Fabrete Monteiro - Interessado: Ceu Logistica e Montagem Ltda Epp - Interessado: Kaalamy Representações e Serviços Ltda - Interessado: Leonardo Sciamanna - Interessado: Adriano Malaquias da Silva - Interessada: Lindinalva Rosa da Costa Silva - Impetrado: MM juiza de direito da 4a. vara civel do foro regional VI - Penha de Franca - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andresa Mateus da Silva (OAB: 200559/SP) - Soraia Ometto Mazarão (OAB: 270143/SP) - Marcelo Winther de Castro (OAB: 191761/SP) - Carlos Campanhã (OAB: 217472/SP) - Fábio Araújo Pereira (OAB: 211079/SP) - Jéssica da Silva Pires (OAB: 325197/SP) - José Cicero Rosendo Silva (OAB: 380980/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
9. Processo 10609637420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060963-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, nos termos constantes da petição, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas na petição conjunta de fls. 1/4 com o aditamento de fls. 24, para que produza os efeitos legais e jurídicos e, portanto, RECONHEÇO a união estável entre estas pessoas, e DECLARO a respectiva dissolução, não havendo partilha de bens, em conformidade ao estipulado. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. - ADV: JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP), JOSÉ CICERO ROSENDO SILVA (OAB 380980/SP)
10. Processo 00190460420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0019046-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1104472-92.2024.8.26.0002; Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessada: V. R. A. (Menor); Advogada: Jéssica da Silva Pires (OAB: 325197/SP); Advogado: José Cicero Rosendo Silva (OAB: 380980/SP); RepreLeg: Silvia Gabriela Raspa Amorim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.