Luis Carlos Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01066308620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106630-86.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Solo Engenharia Ltda - Agravado: Beguetto & Bressanin Paineis Ltda –me - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO NEGATIVA DO RECEBIMENTO DE RECURSO INOMINADO POR INADEQUAÇÃO RECURSAL.INCONFORMISMO ACOLHIDO - CABIMENTO DO RECURSO INOMINADO EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTELIGÊNCIA DOS ENUNCIADOS 15 DO FOJESP, 143 DO FONAJE E PUIL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 - DESACERTO NA DECISÃO DE NÃO RECEBIMENTO - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Henrique Marreiro Souza (OAB: 55344/SC) - Luis Carlos Alves dos Santos (OAB: 325283/SP) - Gagrione Fernando da Silva (OAB: 389191/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10030750320218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003075-03.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelina Galvão Ribeiro - Evangelina Ribeiro Carriel - - ALESSANDRA CARRIEL VIEIRA e outros - Vistos. Providencie a z. Serventia a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 252/255. Int. - ADV: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP), JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP), LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP)
4. Processo 10022055020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002205-50.2024.8.26.0452 - Monitória - Duplicata - Icon Soluções e Tecnologia Em Impressões Ltda - Ericon Santos de Paiva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios, para o fim de converter o mandado monitório em título executivo judicial, exclusivamente quanto aos protestos de nº 262591 (R$ 1.325,00) e nº 264241 (R$ 63,70), no valor de R$ 1.388,70, com correção monetária e juros que devem incidir desde o vencimento da obrigação (STJ - AREsp 1286770/RJ). - ADV: JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP)
5. Processo 00039292020168260539
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003929-20.2016.8.26.0539 (processo principal 0003734-06.2014.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Duplicata - FERTIPAR BANDEIRANTES LTDA - CARLOS FERNANDO BASILE - Tratando-se de cancelamento da penhora (e não averbação de penhora), deverá a parte interessada promover pessoalmente a averbação do mandado expedido às fls. 426, junto ao Cartório Imobiliário respectivo. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
6. Processo 00018215620148260452
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001821-56.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OLGA PORTO TOZONI - BANCO DO BRASIL - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
7. Processo 00017451320248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Carlos Alves dos Santos (OAB 325283/SP), Gagrione Fernando da Silva (OAB 389191/SP), Paulo Henrique Marreiro Souza (OAB 55344/SC) Processo 0001745-13.2024.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Begbre Paineis - Me - Exectdo: Solo Engenharia Ltda - Vistos. 1.- Anote-se devidamente a interposição do recurso. 2.- A decisão atacada (fls. 81) fica mantida, por seus próprios fundamentos, ressalvada diversa apreciação, nos autos do agravo interposto. 3.- Aguarde-se o julgamento do agravo. Int.