Rodrigo Funchal Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 05243467219888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0524346-72.1988.8.26.0100 (000.88.524346-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA DIAS MARTINS CORREA - Rino Carlos Henrique Neubarth - - Rolf Henrique Neubarth - Fls. 535/536: manifeste-se a herdeira maria Cristina em 10 dias. - ADV: FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 108713/RJ), VANESSA MARIA NOGUEIRA PAGNAN (OAB 77675/PR), RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP), FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 108713/RJ)
3. Processo 22272095220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2227209-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. M. I. S/A - Agravado: E. dos S. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: B. M. V. (Representando Menor(es)) - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de origem nos seguintes termos: De todo modo, anotadas as observações quanto à distância de clínica credenciada Neuro Kids indicada pela ré (cerca de 17 km), e porque inexistem até aqui provas documentais claras da capacidade técnica e de agenda dessa empresa para abarcar a prescrição médica, prepondera cenário de dificuldades para o tratamento, significando longos e contínuos deslocamentos um efetivo prejuízo à eficiência do trabalho a ser desenvolvido constantemente e também ao bem estar do beneficiário que enfrenta singular patologia. Por isso é que se reforçou a possibilidade de eleição de empresa particular, desde que qualificada devidamente, dada a relevância do tratamento em si, em detrimento até mesmo do recebimento de multas que só seriam concretas a partir do trânsito em julgado de sentença, a depender de seu resultado (embora, evidentemente, não haja prejuízo para o andamento de cumprimento em apenso para cobrança de astreintes pelo período de descumprimento da ordem liminar pela ré). É dizer, no descumprimento escorreito das ordens judiciais, pela ré, são reiterados os termos e extensão da tutela para a autorização de funcionamento de empresa particular (mencionou-se uma às fls.273/274, sem confirmação do início do tratamento, contudo), ao menos até a decisão final ou a vinda de credenciada capacitada efetivamente. Indefiro o efeito pretendido. A fundamentação se mostra escorreita, destacando-se que o cumprimento fora da rede credenciada foi autorizado em decisão anterior, não havendo mudança fática que justifique sua alteração. Intime-se a parte agravada para os fins do artigo 1.019, II, do CPC. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. São Paulo, 22 de julho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Rodrigo Funchal Martins (OAB: 325549/SP) - 4º andar
4. Processo 10036518220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-82.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.T.M.B. - Nota de cartório: Designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação no CEJUSC, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, para o dia dia 21/08/2025 às 15:00h. Certifico, ainda, PARA QUE AS PARTES APRESENTAREM OS E-MAILS, ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, PARA ENCAMINHAMENTO DO LINK. - ADV: RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP)
5. Processo 22272095220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227209-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106222-66.2023.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: E. dos S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Funchal Martins (OAB: 325549/SP); Agravada: B. M. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodrigo Funchal Martins (OAB: 325549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00171685120198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017168-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1016796-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Julio Augusto dos Reis - Maria Amelia Foratori Ballotto e outros - Recolha/complemente a parte interessada a(s) DESPESA(S) POSTAL(IS), por meio da guia do Fundo de Despesas do TJ-SP - FEDTJ, código 120-1, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP), SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), CARLA CRISTINA MAGALHÃES PAZ (OAB 199163/SP), RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP)
7. Processo 22272095220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227209-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106222-66.2023.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: E. dos S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Funchal Martins (OAB: 325549/SP)
8. Processo 10297949820238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029794-98.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sérgio André Araújo de Anuncio - - Luísa Funchal Tigevisk - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Marcio Guilherme Consentino Ribas dos Santos - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP), RODRIGO FUNCHAL MARTINS (OAB 325549/SP)