Vania Pereira Cavalcante Saldanha

Processos do Advogado

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2. Processo 10038734120248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003873-41.2024.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Maria Aparecida Santos - Ciência às parte sobre fls. 126/127.* - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA (OAB 325557/SP)
3. Processo 10077557220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007755-72.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELE BERNARDO DA SILVA, registrado civilmente como Daniele Bernardo da Silva - Vistos. Autos arquivados. Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs). Intime-se. - ADV: VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA (OAB 325557/SP)
4. Processo 00157865720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015786-57.2024.8.26.0224 (processo principal 1037652-12.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.O.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA (OAB 325557/SP)
5. Processo 10007708820245020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000770-88.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: WILIAN VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: PIZZARIA MR DOIS IRMAOS LTDA Destinatário: PIZZARIA MR DOIS IRMAOS LTDA   INTIMAÇÃO PJe   Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados e, em caso de discordância, apresente impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em oito dias, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA MR DOIS IRMAOS LTDA
6. Processo 50050027620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005002-76.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DEVALDO PEREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA - SP325557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Destaco que não cabe ao Poder Judiciário cotejar os períodos já reconhecidos pela ré e cada um dos vínculos constantes da CTPS ou dos documentos trazidos aos autos para deduzir o provável pedido e a causa de pedir. De fato, note-se que constitui ônus da parte autora a delimitação do objeto da demanda, em sua petição inicial. Assim, considerando o disposto no artigo 319, IV, do Código de Processo Civil - CPC, intime-se o demandante para que esclareça o pedido, especificando os períodos de trabalho/recolhimento que não foram considerados pelo INSS e que pretende ver reconhecidos (tempo comum ou especial), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito (artigos 330, I e 485, I, do CPC). Com o cumprimento, vista ao INSS pelo prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.
7. Processo 50285714320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5028571-43.2024.4.03.6301 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ERENILTON MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA - SP325557-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 12 de agosto de 2025, às 15:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 11 de julho de 2025.
8. Processo 00030260220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003026-02.2025.8.26.0011 (processo principal 1017745-95.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Venturini - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outro - Vistos. Intime-se as executadas, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, na pessoa do seu advogado, mediante publicação no diário oficial, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada pelo exequente, no valor de R$ 53.510,21, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA (OAB 325557/SP)