Eli Aparecida Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014573520205020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001457-35.2020.5.02.0433 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO EDUARTE RECLAMADO: CRD FACILITIES EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8863b42 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 22/07/2025. ADRIANA BUTTLER DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente acerca do id. 4e93243 e para que indique, no prazo de 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os convênios já utilizados nos autos. Documentos que advierem de tais pesquisas que eventualmente estejam em “sigilo” deverão ser sua visibilidade liberada à parte interessada. Inerte, sobreste-se o feito por execução frustrada, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST 47/2023, sem prejuízo da incidência do disposto nos artigos 11-A e 11-A, §§1º e 2º da CLT. A Secretaria deve observar os seguintes lançamentos no PJE: Suspender ou sobrestar o processo por: Execução frustrada (276). SANTO ANDRE/SP, 22 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO EDUARTE
3. Processo 10014573520205020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001457-35.2020.5.02.0433 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO EDUARTE RECLAMADO: CRD FACILITIES EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59000bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 21/07/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM - Assessor DESPACHO Vistos. Defiro a pesquisa de fruição de benefícios previdenciários por meio do convênio PREVJUD. A juntada da documentação deve se dar em sigilo. Após, intime-se o autor para que tome ciência do resultado das pesquisas e para que indique meios para prosseguimento no prazo de 10 dias. Inerte, sobreste-se o feito por execução frustrada, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST 47/2023, sem prejuízo da incidência do disposto nos artigos 11-A e 11-A, §§1º e 2º da CLT. A Secretaria deve observar os seguintes lançamentos no PJE: Suspender ou sobrestar o processo por: Execução frustrada (276). SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO EDUARTE
4. Processo 10288587420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028858-74.2024.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.L.J. - Nota de cartório: Fl.104/105- Ciência do agendamento da perícia psiquiátrica para o dia 05/02/2026, a partir das 08 horas, no endereço indicado nos autos. - ADV: ELI APARECIDA ALVES (OAB 325835/SP)
5. Processo 10003018920205020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000301-89.2020.5.02.0472 RECLAMANTE: MARCIO CARVALHO GOIS DE MACEDO RECLAMADO: SKINA BRASILIA PAES E DOCES LTDA E OUTROS (3) Destinatário: MARCIO CARVALHO GOIS DE MACEDO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência da expedição do alvará eletrônico e da transferência do valor nele consignado à conta-corrente de sua titularidade. SAO CAETANO DO SUL/SP, 18 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO CARVALHO GOIS DE MACEDO
6. Processo 00024777620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002477-76.2025.8.26.0565 (processo principal 1008154-41.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Barros de Carvalho - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Providencie a secretaria o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrônico para o cumprimento de sentença. Intime-se o réu, conforme as hipóteses abaixo listadas, para cumprimento da obrigação imposta na sentença/acórdão, nos termos do artigo 523 do CPC, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento. a) Via postal, se decorrido o prazo de 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, CPC), ou se não estiver representado por advogado, inclusive o réu revel na fase de conhecimento ; c) Pela imprensa oficial, por meio de seu patrono, se decorrido prazo inferior a 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 2º, I, CPC); c) Por edital, quando desta forma tiver sido citado na fase de conhecimento e tenha se tornado revel (art. 513, § 2º, IV, CPC). Nesse caso, há que ser observada a sua representação processual, se feita por curador especial que tenha atuado na fase de conhecimento, nos termos do convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, na cláusula sétima, inciso XXIII, que impõe ao advogado a defesa no cumprimento de sentença, desde que iniciado em até dois anos contados do trânsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento. Nesta hipótese, o advogado não fará jus à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer, de não fazer, de dar coisa ou por quantia certa. Ressalva-se o cumprimento de sentença que busque o recebimento de alimentos definitivos, caso em que o advogado que atuou na fase de conhecimento resta desobrigado, após o trânsito em julgado da referida decisão. Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se o prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme art. 525 do CPC (15 dias). Intime-se - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ELI APARECIDA ALVES (OAB 325835/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
7. Processo 10133529120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013352-91.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.T.M. - J.R.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito do artigo 528 do CPC, em que são cobrados alimentos a partir do mês de março/2025. O executado ofereceu justificativa a fls. 49/55. Em síntese, diz que exerce atividade autônoma como motorista de aplicativo, sendo esta sua única fonte de subsistência. Afirma que seu veículo sofreu grave pane no motor, impossibilitando-o de exercer sua atividade e, consequentemente, gerar renda. Alega que o conserto ficou caro e que nesse período sequer conseguiu honrar suas obrigações mínimas, incluindo a pensão alimentícia. Faz proposta de parcelamento do débito. Manifestação da exequente a fls. 116/132 e do Ministério Público a fls. 136/138. É o relatório. Decido. 1) Concedo ao executado os benefícios da Justiça gratuita. 2) Após análise dos autos, afasto a justificativa apresentada pelo executado, uma vez que não houve comprovação do pagamento integral da dívida alimentar ou demonstração cabal da impossibilidade de fazê-lo. Embora o executado alegue que o inadimplemento decorre de dificuldades financeiras, tal circunstância, por si só, não o exime da obrigação de pagar as pensões alimentícias fixadas, dada a natureza essencial dos alimentos para a subsistência da alimentanda. Ademais, a alegação de que o inadimplemento se deu por conta do conserto de seu carro também não deve prosperar, visto que as pensões aqui executadas não coincidem com o período em que o executado alega que ficou sem trabalhar. A proposta de parcelamento não foi aceita pela exequente e não lhe pode ser imposta diante de expressa vedação legal (artigo 916, §7º do CPC). Finalmente, anoto que não houve manifestação alguma acerca de conversão de rito, sendo que o credor dos alimentos possui a faculdade de optar pelo rito que melhor atenda à sua pretensão. Ante o exposto, REJEITO a justificativa apresentada. Junte a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Após, tornem novamente conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELI APARECIDA ALVES (OAB 325835/SP), FABIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 478841/SP)
8. Processo 10228110220158260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022811-02.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Strong Consultoria Educacional Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Jose Wagner Galdino - Vistos. Defiro, como requerido, pesquisa de bens pelo(s) sistema(s) Infojud ( apenas em nome do executado pessoa física) , vindo os autos conclusos para as providências pertinentes. Em havendo a necessidade de juntada de declaração de bens, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 240/2023, acerca da qualificação dos documentos com natureza sigilosa e respectivo procedimento para sua disponibilização em processos físicos e digitais. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ELI APARECIDA ALVES (OAB 325835/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)