Eliane De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10002024720235020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000202-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3500ddc proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 29 de julho de 2025. IGOR APANAVICIUS Servidor       DECISÃO   Considerando o decurso do prazo para denúncia, declaro adimplido o acordo.Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários, cota-parte empregado e empregador, em guias próprias - nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2237, de 4 de dezembro de 2024, bem como as custas processuais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.Cumprido, se em termos, registrem-se os recolhimentos e remetam-se os autos ao arquivo, sem pendências.Inerte, prossiga-se com a execução.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP
3. Processo 10002024720235020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000202-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3500ddc proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 29 de julho de 2025. IGOR APANAVICIUS Servidor       DECISÃO   Considerando o decurso do prazo para denúncia, declaro adimplido o acordo.Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários, cota-parte empregado e empregador, em guias próprias - nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2237, de 4 de dezembro de 2024, bem como as custas processuais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.Cumprido, se em termos, registrem-se os recolhimentos e remetam-se os autos ao arquivo, sem pendências.Inerte, prossiga-se com a execução.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DOS SANTOS SILVA
4. Processo 10016462420175020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001646-24.2017.5.02.0043 RECLAMANTE: PAULO TUNG CHE RECLAMADO: AVALOKITA HOTELARIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca3b331 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SONIA MARIA GARCIA FERNANDES DESPACHO Vistos. Informe o exequente, em 20 dias, acerca da penhora requerida no rosto dos autos1001291-82.2017.5.02.0085, em trâmite perante a 85ª Vara do Trabalho de São Paulo. No silêncio, determino o sobrestamento da execução, independentemente de nova intimação aguardando-se informações a serem prestadas pelo exequente e advertindo-o para o transcurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO TUNG CHE
5. Processo 50014833620254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001483-36.2025.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: CARLOS SILVA ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIANE DE SOUZA SCUPINO - SP325836 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Cumpra a parte Impetrante o quanto determinado no despacho ID 372971617, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Santo André, 29 de julho de 2025.
6. Processo 10009658420185020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExCCJ 1000965-84.2018.5.02.0054 EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO DE CAMPOS EXECUTADO: CENTRO AVANCADO DE ILUMINACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79311f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO   Vistos Diante do retorno dos autos do E. TRT, cumpra-se conforme determinado no Id b06e42b. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO AVANCADO DE ILUMINACAO LTDA - LEONCIO CARDOSO NETO
7. Processo 10009658420185020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExCCJ 1000965-84.2018.5.02.0054 EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO DE CAMPOS EXECUTADO: CENTRO AVANCADO DE ILUMINACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79311f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO   Vistos Diante do retorno dos autos do E. TRT, cumpra-se conforme determinado no Id b06e42b. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ANTONIO DE CAMPOS
8. Processo 10000876020205020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000087-60.2020.5.02.0032 RECLAMANTE: JENNIFFER DE OLIVEIRA SIMIAO RECLAMADO: GOLD ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a8bc57 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. BRUNO EIJI MATUOKA Servidor   DESPACHO   Vistos.   Dê-se ciência do resultado das pesquisas PREVJUD (Id 9f65c29), CAGED (Id 3576794) e  CENSEC (Id 69cd0a2). Intime-se o exequente para que indique outros meios concretos, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT. Após  o  decurso  do  prazo  concedido,  se  inerte,  aguarde-se  o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas  para  efeito  de  controle  interno  (movimento  processual  que  não  produz nenhum efeito jurídico). SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFFER DE OLIVEIRA SIMIAO