Eric Cezar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005455520225020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000545-55.2022.5.02.0049 RECLAMANTE: BARTOLOMEU HIPOLITO RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) Id adc298f: Manifeste-se o reclamante, em 5 dias. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA SILVA BANHOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BARTOLOMEU HIPOLITO
3. Processo 10016547320195020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001654-73.2019.5.02.0061 RECLAMANTE: FABIO ALEXANDRE FARIA RECLAMADO: FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721e82f proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES   D E S P A C H O Vistos. Nos termos da r.sentença ID ffd1f56, utilizando-se os dados bancários indicados na petição ID 5b95dfd, foi expedido o alvará ID dc438bc, para a devolução à ré, ESPORTE CLUBE PINHEIROS, da quantia remanescente de R$ 3.015,19  (posicionada para 28/07/2025),. Ao arquivo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE PINHEIROS - FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
4. Processo 10016547320195020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001654-73.2019.5.02.0061 RECLAMANTE: FABIO ALEXANDRE FARIA RECLAMADO: FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721e82f proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES   D E S P A C H O Vistos. Nos termos da r.sentença ID ffd1f56, utilizando-se os dados bancários indicados na petição ID 5b95dfd, foi expedido o alvará ID dc438bc, para a devolução à ré, ESPORTE CLUBE PINHEIROS, da quantia remanescente de R$ 3.015,19  (posicionada para 28/07/2025),. Ao arquivo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ALEXANDRE FARIA
5. Processo 10026493920155020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002649-39.2015.5.02.0607 RECLAMANTE: NAUM PRADO DE SOUZA RECLAMADO: RAGDE HINGS FERRAMENTARIA LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: NAUM PRADO DE SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência da expedição do mandado de convênios via sistema ARGOS hoje, devendo-se aguardar a juntada dos resultados.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCELO FALSARELLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NAUM PRADO DE SOUZA
6. Processo 10016204320175020005
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1001620-43.2017.5.02.0005 AGRAVANTE: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA MARTINS Ag AIRR-1001620-43.2017.5.02.0005 AGRAVANTE: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA MARTINS   CEJUSC/jbmo D E S P A C H O   Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 30/04/2025 para tentativa de conciliação.Por meio de petição juntada aos autos (id-cfa1da5), a parte reclamada apresenta proposta de acordo.Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 15/08/2025.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a)   Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; b)   Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c)    O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; d)   Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; e)   Multa em caso de mora; f)    Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; g)   Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; h)   Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; i)     A extensão da quitação outorgada; j)     Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo.As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para:Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes;Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 21 de julho de 2025. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
7. Processo 10016204320175020005
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1001620-43.2017.5.02.0005 AGRAVANTE: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA MARTINS Ag AIRR-1001620-43.2017.5.02.0005 AGRAVANTE: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA MARTINS   CEJUSC/jbmo D E S P A C H O   Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 30/04/2025 para tentativa de conciliação.Por meio de petição juntada aos autos (id-cfa1da5), a parte reclamada apresenta proposta de acordo.Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 15/08/2025.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a)   Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; b)   Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c)    O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; d)   Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; e)   Multa em caso de mora; f)    Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; g)   Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; h)   Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; i)     A extensão da quitação outorgada; j)     Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo.As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para:Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes;Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 21 de julho de 2025. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA MARTINS
8. Processo 10014078020175020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001407-80.2017.5.02.0314 RECLAMANTE: APARECIDO LEITE CARVALHO RECLAMADO: RN EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c30c78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO   Id. 176a8e1. Vistos, Trata-se de requerimento para instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica - IDPJ.  Na forma do art. 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do CPC, bem como, do art. 97 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, defiro o processamento do incidente, nestes autos, com suspensão do feito até resolução do incidente.  Diante disso, intimem-se os sócios de direito apontados: GILVAN PEREIRA MARTINS - CPF: 392.959.314-91, no endereço: RUA DA NOSSA SENHORA PIEDADE, 1437, SANTA DELMIRA, MOSSORO/RN - CEP: 59614-830 e EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA FILGUEIRA SEGUNDO -  CPF: 938.692.154-53, no endereço: RUA ANTONIO VIEIRA DE SA, 476, Casa 1, lado B, AEROPORTO, MOSSORO/RN - CEP: 59607-100 para que respondam ao presente no prazo de 15 dias. Caso infrutífera a notificação do (s) sócio(s) nos endereços supra, defiro, desde já, seja procedida a citação por Edital.   Após, venham os autos conclusos para decisão do incidente.  Intimem-se. GUARULHOS/SP, 24 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO LEITE CARVALHO