Fábio Felipe De Almeida Montingelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00410818920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041081-89.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Brodowski - Agravante: P. V. F. - Interessado: J. L. P. ( do M. de B. - Interessado: M. A. de A. - Agravado: E. S. D. R. R. V. de A. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão monocrática proferida.V.U. - - Advs: Maria Jamile Jose (OAB: 257047/SP) - Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200/SP) - Bruna Aguiar Coutinho (OAB: 458977/SP) - Fábio Felipe de Almeida Montingelli (OAB: 325845/SP) - Mariana Coelho Dias (OAB: 520636/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 10º andar
3. Processo 21875677220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187567-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nelson Cosme Goncalves - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Interessado: Ricardo Cosme Goncalves - Interessado: Alberto Cosme Gonçalves - Do exposto, por não vislumbrar ilegalidade patente na decisão agravada, nego o efeito suspensivo, sem prejuízo da possibilidade de reconsideração pelo juízo de origem ou quando do julgamento colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal. - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Mathias Saadi Gonçalves (OAB: 388179/SP) - Fábio Felipe de Almeida Montingelli (OAB: 325845/SP) - Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) - Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 95261/SP) - 1º andar
4. Processo 21875677220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187567-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006114-98.2025.8.26.0506; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Nelson Cosme Goncalves; Advogado: Mathias Saadi Gonçalves (OAB: 388179/SP); Advogado: Fábio Felipe de Almeida Montingelli (OAB: 325845/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Cosme Goncalves; Advogado: Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 95261/SP); Interessado: Alberto Cosme Gonçalves; Advogado: Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 95261/SP); Advogado: Mathias Saadi Gonçalves (OAB: 388179/SP)
5. Processo 20530381920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053038-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves - Agravado: Faustino Sena Rodrigues - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS INDEFERIDO. TRATANDO-SE DE VALOR CONTROVERSO, INCABÍVEL SEU LEVANTAMENTO. A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DEVE SER REQUERIDA INICIALMENTE AO JUIZ DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM ÓRGÃO JURISDICIONAL. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP) (Causa própria) - Alessandro Aparecido Herminio (OAB: 143517/SP) - Emerson Rodrigo Faria (OAB: 360195/SP) - Herminio & Faria Sodiedade de Advogados (OAB: 16528/SP) - Samuel Antonio Zanferdini (OAB: 408426/SP) - Fabio Felipe de Almeida Montigelli (OAB: 325845/SP) - Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP) (Causa própria) - 4º andar
6. Processo 00014832020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-20.2023.8.26.0597 (processo principal 1003581-29.2021.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fábio da Silva Aragão - Faustino Sena Rodrigues - Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves - Houve homologação de acordo no Processo nº 0006866-67.2009.8.26.0597/01, no qual houve determinação de transferência do montante de R$ 12.000.000,00 para estes autos, para fins de garantia do crédito ora perseguido. Por outro lado, verifico que o quantum debeatur sofreu redução, pois o arbitramento de honorários passou de 10 para 6%. Pelo que observo, esta decisão ainda não transitou em julgado. Não bastasse, houve a concessão de efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento (fls. 1.052). A questão encontra-se longe de ser encerrada. Destaco, ademais, que o valor de R$ 12.000.000,00 foi transferido para estes autos como garantia e apenas poderá haver levantamento de valores após a definição das questões supracitadas. Assim, alerto às partes que o acordo será o meio mais rápido de resolução do conflito e acesso das partes ao dinheiro a ser transferido para estes autos. Adianto que, após o julgamento do agravo de instrumento, deverá a parte exequente adequar o valor executado ao título judicial provisório que se formou posteriormente ao início deste cumprimento de sentença. Não pode o cumprimento provisório de sentença prosseguir com base em título que não mais existe. Inclusive, considerando que o cumprimento de sentença se desenvolve por sua conta e risco (art. 520, I, do CPC), a readequação poderá ensejar a condenação do exequente em honorários sucumbenciais. Por mais estes motivos, mostra-se relevante a celebração de acordo entre as partes, sobretudo porque poderá ocorrer uma série de condenação em honorários, em efeito cascata (o que já vem ocorrendo, inclusive), prolongando e dificultando a resolução do conflito. Feitos estes alertas, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto nos termos do despacho de fls. 1059. Int. - ADV: EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), HERMINIO & FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16528/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB 177353/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO FELIPE DE ALMEIDA MONTINGELLI (OAB 325845/SP)
7. Processo 10192861020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019286-10.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Anna Luisa Lorenzo Silva Ramos - Defiro o ingresso à lide do Município de Ribeirão Preto (fls. 134), na qualidade de assistente litisconsorcial da autoridade coatora, com fulcro no artigo 127 do CPC2015, c.c. o artigo 24 da Lei 12.016/09 e seu evidente interesse na solução do writ. Anote-se. Manifeste-se o assistente litisconsorcial, no prazo de quinze dias. Faça-se vista ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO FELIPE DE ALMEIDA MONTINGELLI (OAB 325845/SP)
8. Processo 00014832020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-20.2023.8.26.0597 (processo principal 1003581-29.2021.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fábio da Silva Aragão - Faustino Sena Rodrigues - Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves - Ciente do efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento de nº 2133323-96.2025.8.26.0000 interposto pela parte executada. Aguarde-se o julgamento de referido recurso. Int. - ADV: RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB 177353/SP), HERMINIO & FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16528/SP), EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), FÁBIO FELIPE DE ALMEIDA MONTINGELLI (OAB 325845/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)