Flavia Alessandra Oliveira Pousada

Processos do Advogado

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2. Processo 10040284820158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004028-48.2015.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Iguassu - Espólio de Maria Juvenil da Cunha Vilchez - Procuradoria da Fazenda Pública do Município de São Vicente - Catalina Barcena Ungaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Fls. 1139/1142 - digam as partes. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP), FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP), PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB 332293/SP)
3. Processo 10210035420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021003-54.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clovis Tavares Pinho - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte autora, em cinco dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP)
4. Processo 00376514519948260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037651-45.1994.8.26.0562 (562.01.1994.037651) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D.R.M. - A.E.A.G. - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, do Código de Processo Civil, com a reiteração automática da ordem, por 30 dias (Teimosinha). Findo o prazo de 30 (trinta) dias, deverá a serventia verificar o resultado da ordem de bloqueio, juntando o extrato detalhado do SisbaJud. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, ficando formalizada a penhora, independente de termo, dando-se ciência às partes do resultado, via Ato Ordinatório. A publicação desta decisão deverá ocorrer após 02 (dois) dias da protocolização da ordem no SisbaJud, uma vez que a publicação somente após 30 (trinta) dias ofenderia o princípio do contraditório e da ampla defesa. Com a publicação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios ou insuficientes, providencie a serventia a pesquisa junto ao Renajud. Defiro, também, o pedido de pesquisa de bens da parte executada junto ao sistema Infojud. Caso a pesquisa seja frutífera, as informações sigilosas devem ser juntadas nos autos, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça (CPC, 189, I), cumprindo destacar que tal matéria já foi julgada sob o regime de recurso repetitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.349.363-SP. - ADV: ANTONIO LEOPOLDO FERREIRA LISBOA (OAB 70114/SP), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP), FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP)
5. Processo 15170326720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517032-67.2024.8.26.0562 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - VANESSA OLIVEIRA POUSADA - Fl. 130/131: ciente. Ante a informação de ajuizamento do acordo de não persecução penal, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos das Normas da Corregedoria. Após, aguarde-se informação da VEC acerca do adimplemento das condições. Ciência. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP)
6. Processo 10015771620168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001577-16.2016.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.C.J. - S.R.C. - Vistos. Fl.222:Defiro o prazo de 30 dias como requerido. Int. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP), LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP)
7. Processo 10298323920148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029832-39.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - DAIANE RIOS DA SILVA - Vistos. Fls. 683/685: Ciência acerca da juntada aos autos do cálculo atualizado do débito. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Santos, 03 de julho de 2025. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
8. Processo 10040284820158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004028-48.2015.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Iguassu - Espólio de Maria Juvenil da Cunha Vilchez - Procuradoria da Fazenda Pública do Município de São Vicente e outro - Catalina Barcena Ungaro - Reitere-se a intimação da Prefeitura. Int.. - ADV: PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB 332293/SP), FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP)