Luiz Antonio Dentini

Processos do Advogado

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2. Processo 00001247920158260091
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000124-79.2015.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio dos Santos - - Neide Veloso Santos - ITAQUAREIA - INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ÀS PARTES: ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, intimando-se para que requeiram o quê de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), ERENY DA SILVA FREITAS (OAB 253856/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), BARBARA DINIZ PEREIRA (OAB 226810/SP), FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (OAB 130567/SP)
3. Processo 20259382620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2025938-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Michael Klein - Agravado: Saul Klein - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP) - Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) - Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa (OAB: 199725/SP) - Bruna Magalhães Gärner (OAB: 410157/SP) - Rodrigo Fialho Borges (OAB: 343144/SP) - Caio Henrique Yoshikawa (OAB: 329485/SP) - João Paulo Braune Guerra (OAB: 416068/SP) - Natalie Klein - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Anderson Henriques Hamermuler (OAB: 269499/SP) - Luiz Antonio Dentini (OAB: 325897/SP) - Juliana Ramires Ramos de Paiva (OAB: 380994/SP) - Janes Kelly Palmeira Rodrigues (OAB: 345014/SP) - Vinícius Duarte Martins (OAB: 352508/SP) - 4º andar
4. Processo 20259382620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2025938-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Michael Klein - Agravado: Saul Klein - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP) - Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) - Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa (OAB: 199725/SP) - Bruna Magalhães Gärner (OAB: 410157/SP) - Rodrigo Fialho Borges (OAB: 343144/SP) - Caio Henrique Yoshikawa (OAB: 329485/SP) - João Paulo Braune Guerra (OAB: 416068/SP) - Natalie Klein - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Anderson Henriques Hamermuler (OAB: 269499/SP) - Luiz Antonio Dentini (OAB: 325897/SP) - Juliana Ramires Ramos de Paiva (OAB: 380994/SP) - Janes Kelly Palmeira Rodrigues (OAB: 345014/SP) - Vinícius Duarte Martins (OAB: 352508/SP) - 4º andar
5. Processo 10010067320248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-73.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - João Gabriel de Oliveira Moraes - Giselda Eduardo de Moraes - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na categoria: Petições Diversas, tipo de petição: 38028-Manifestação sobre a contestação. Int. - ADV: NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP), KARYNE ESTEVES TORELLI (OAB 504231/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
6. Processo 00026332420218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002633-24.2021.8.26.0462/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Marcelo Augusto Medeiros do Prado - Vistos. Fls.: 87: conforme oficio da DEPRE, informando que o pagamento do precatório foi efetuado na modalidade "Depósito vinculado aos autos de origem", em razão das tentativas rejeitadas pelo Banco para pagamento diretamente ao(s) beneficiário(s), conforme nota(s) do sistema de fls. 81, indicando o motivo "1.83 - CPF/CNPJ NÃO É TITULAR DA CONTA DESTINO", determino: 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou total. No mesmo prazo, apresente o formulário, fazendo constar: no campo "Nome do beneficiário do levantamento:" o nome da exequente, ainda que conste no campo "Nome do titular da conta : o nome procurador com poderes para "Receber e dar quitação", nos termos do art. 1112, § 7º, das NSCGJ e Comunicado 12/2024. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado. 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 03 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. 4. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
7. Processo 00026332420218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002633-24.2021.8.26.0462/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Irene Medeiros Prado - Vistos. Fls.: 80: conforme oficio da DEPRE, informando que o pagamento do precatório foi efetuado na modalidade "Depósito vinculado aos autos de origem", em razão das tentativas rejeitadas pelo Banco para pagamento diretamente ao(s) beneficiário(s), conforme nota(s) do sistema de fls. 68/69, indicando o motivo "1.83 - CPF/CNPJ NÃO É TITULAR DA CONTA DESTINO", determino: 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou total. No mesmo prazo, apresente o formulário, fazendo constar: no campo "Nome do beneficiário do levantamento:" o nome da exequente, ainda que conste no campo "Nome do titular da conta : o nome procurador com poderes para "Receber e dar quitação", nos termos do art. 1112, § 7º, das NSCGJ e Comunicado 12/2024. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado. 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 03 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. 4. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
8. Processo 10129588020168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012958-80.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Itararé Administração e Participações Ltda. - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250519155450036135 Valor Expedido: R$ 49.580,46 (nominal - parcial R$ 49.580,46 - decisão fls. 1175 - depósito fls. 169 - dados fls. 1174) Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)