Luiz Antonio Dentini

Processos do Advogado

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2. Processo 00026332420218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Antonio Dentini (OAB 325897/SP) Processo 0002633-24.2021.8.26.0462 - Precatório - Reqte: Marcelo Augusto Medeiros do Prado - Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 51. Intime-se.
3. Processo 00026323920218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Antonio Dentini (OAB 325897/SP) Processo 0002632-39.2021.8.26.0462 - Precatório - Reqte: Luiz Antonio Dentini, Luiz Antonio Dentini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
4. Processo 00044881120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo da Silva Muniz (OAB 148466/SP), Luiz Antonio Dentini (OAB 325897/SP), Anderson Henriques Hamermuler (OAB 269499/SP) Processo 0004488-11.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Marta Sarmento Manfre - Exectdo: Cesario Teotonio Vieira Barradas - Vistos. Anote-se a concessão da justiça gratuita ao executado (fls. 291/292 e 330 do processo de conhecimento). Anotado. A exequente deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1. Adequar o polo ativo, em razão da decisão de fls. 182 do processo de conhecimento. 2. Juntar planilha de cálculo do débito devidamente atualizado, nos termos do art. 524 do CPC. 3. Considerando que o presente cumprimento de sentença foi proposto após o prazo de 1 ano de transito em julgado da sentença, a intimação do executado deverá ser realizada por carta via correio. Assim, providencie a exequente o recolhimento da taxa de intimação postal. Intime-se.
5. Processo 10198255720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Antonio Dentini (OAB 325897/SP), Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS) Processo 1019825-57.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Ferreira da Silva, - Reqdo: Walter Califre Junior - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 7.500,00, corrigidos pela tabela do TJSP e juros de mora pela SELIC, nos termos da nova redação do art. 406 do CC, ambos desde o pagamento da caução. Vencido, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.992,22 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), na forma do artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Mogi das Cruzes, 22 de maio de 2025
6. Processo 00112244720188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011224-47.2018.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante/A.M.P: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - Apelado: Marcelo Evangelista Costa - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0011224-47.2018.8.26.0278 Relator(a): ZORZI ROCHA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Fls:943: Anote-se o necessário quanto à regularização da representação processual do Apelante/A.M.P., observando-se a informação de fls. 946. São Paulo, 20 de maio de 2025. ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP) - Ariane Franchetto de Bem (OAB: 405754/SP) - Anderson Henriques Hamermuler (OAB: 269499/SP) - Luiz Antonio Dentini (OAB: 325897/SP) - 10ºAndar
7. Processo 10007132320245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000713-23.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ PEREIRA VITAL RECLAMADO: POST AZOR CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbff9b7 proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, diante da planilha de cálculo elaborado pela contadoria do Juízo no Id 37fad61. Mauá, data abaixo.   Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos   DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS   Por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (Id 37fad61), atualizados até 01/05/2025, em: Principal Corrigido: R$ 12.567,89 Juros de Mora – Ajuizamento em 18/06/2024: R$ 770,95 Total bruto reclamante: R$ 13.338,84 (-) INSS (cota segurado): R$ 124,38 Total líquido reclamante: R$ 13.214,46 FGTS (depositar em conta vinculada): R$ 2.862,87 Juros do FGTS: R$ 181,77 FGTS Total: R$ 3.044,64 INSS (cota empregador, exceto Terceiros): R$ 365,34 INSS (juros): R$ 69,36 Honorários advocatícios: R$ 819,17 Custas processuais: R$ 312,01 Total da condenação em 01/05/2025: R$ 17.949,36 Correção monetária pelo IPCA e os juros de mora, conforme Taxa Legal (resultado da subtração da Selic pelo IPCA), nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil. Período tributável: 3 meses; Base tributável: R$ 1.681,98; Percentual de verbas de natureza salarial: 10,90%. Imposto de renda isento, conforme IN nº 1500/14 da RFB. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% do crédito bruto atualizado, em favor do patrono do reclamante. Honorários advocatícios a cargo do reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 884, § 5º, da CLT. Custas processuais, no importe de R$ 300,00, a cargo da reclamada, em 05/09/2024. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta. Após a realização de tais depósitos pela reclamada, a Secretaria da Vara deverá expedir o alvará pertinente para possibilitar ao autor soerguê-los. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Expeçam-se ofícios aos órgãos determinados na sentença (fl. 174 – Id 64c034d). Deverá a reclamada retificar a CTPS do autor, nos termos da sentença de Id 64c034d, no prazo de 8 dias, sob pena de ser realizado diretamente pela Secretaria da Vara. Intime-se a reclamada, na pessoa do seu patrono, para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 21 de maio de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ PEREIRA VITAL
8. Processo 10007132320245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000713-23.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ PEREIRA VITAL RECLAMADO: POST AZOR CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbff9b7 proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, diante da planilha de cálculo elaborado pela contadoria do Juízo no Id 37fad61. Mauá, data abaixo.   Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos   DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS   Por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (Id 37fad61), atualizados até 01/05/2025, em: Principal Corrigido: R$ 12.567,89 Juros de Mora – Ajuizamento em 18/06/2024: R$ 770,95 Total bruto reclamante: R$ 13.338,84 (-) INSS (cota segurado): R$ 124,38 Total líquido reclamante: R$ 13.214,46 FGTS (depositar em conta vinculada): R$ 2.862,87 Juros do FGTS: R$ 181,77 FGTS Total: R$ 3.044,64 INSS (cota empregador, exceto Terceiros): R$ 365,34 INSS (juros): R$ 69,36 Honorários advocatícios: R$ 819,17 Custas processuais: R$ 312,01 Total da condenação em 01/05/2025: R$ 17.949,36 Correção monetária pelo IPCA e os juros de mora, conforme Taxa Legal (resultado da subtração da Selic pelo IPCA), nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil. Período tributável: 3 meses; Base tributável: R$ 1.681,98; Percentual de verbas de natureza salarial: 10,90%. Imposto de renda isento, conforme IN nº 1500/14 da RFB. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% do crédito bruto atualizado, em favor do patrono do reclamante. Honorários advocatícios a cargo do reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 884, § 5º, da CLT. Custas processuais, no importe de R$ 300,00, a cargo da reclamada, em 05/09/2024. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta. Após a realização de tais depósitos pela reclamada, a Secretaria da Vara deverá expedir o alvará pertinente para possibilitar ao autor soerguê-los. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Expeçam-se ofícios aos órgãos determinados na sentença (fl. 174 – Id 64c034d). Deverá a reclamada retificar a CTPS do autor, nos termos da sentença de Id 64c034d, no prazo de 8 dias, sob pena de ser realizado diretamente pela Secretaria da Vara. Intime-se a reclamada, na pessoa do seu patrono, para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 21 de maio de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POST AZOR CONVENIENCIA LTDA