Rosineide Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10836432420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083643-24.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diego Gonsalves Brea Fernandez - BANCO BRADESCO S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
3. Processo 10053073520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005307-35.2024.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Dl Metal Tubos Indústria e Comércio Ltda. - Apresente o autor, em 10 dias, o endereço. - ADV: ANDERSON DAMASIO DE LUCENA PINTO (OAB 359794/SP), ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP), JULIANE LIRA DA SILVA (OAB 403174/SP)
4. Processo 10353551120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035355-11.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.G.R. - F.J.S.R. - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Sem prejuízo, em igual prazo, esclareçam as partes se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. III - Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público e, ato seguinte, tornem para novas deliberações. Int. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP)
5. Processo 10157330920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015733-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.N.J. - Considerando a permanência indevida da movimentação de conclusão aberta no sistema SAJ, determino a regularização da situação, com a devida baixa da conclusão, nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 1511/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP)
6. Processo 21579498220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2157949-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. J. dos S. R. - Agravada: N. G. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: D. G. N. de J. (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 108/109 proferida em sede de ação revisional de alimentos, por meio da qual o juízo de origem majorou liminarmente os alimentos provisórios para o patamar de 25% dos rendimentos líquidos do agravante, ou, no caso de ausência de vínculo formal, para valor nunca inferior a um salário-mínimo. Alega o agravante, em sede recursal, a ausência de prévia citação nos autos originários e a impossibilidade de cumprir a obrigação alimentar na forma fixada, sobretudo diante de suas atuais condições financeiras e do fato de já haver acordo anterior homologado judicialmente estabelecendo alimentos no percentual de 12,5% sobre o salário bruto. Sustenta que a decisão agravada foi proferida sem que lhe fosse oportunizado o contraditório, configurando afronta ao art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Aponta, ainda, a existência de outra família sob sua dependência econômica e enumera diversas despesas mensais que comprometeriam sua subsistência caso mantido o novo percentual. Alega que a genitora da alimentada sempre recebeu os valores acordados e que, ao contrário do afirmado na exordial, a menor já teria recebido alta da maioria dos especialistas que a acompanhavam, não havendo, portanto, aumento justificado nas necessidades da alimentada. Requer, liminarmente, a concessão do efeito suspensivo à decisão agravada, a fim de evitar prejuízo irreparável, e, ao final, o provimento do recurso para que os alimentos provisórios sejam reduzidos para 12,5% do salário bruto do agravante. Postula, também, a concessão da gratuidade da justiça. É o relatório. Defiro ao agravante os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente em relação ao presente agravo de instrumento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. INDEFIRO, por ora, o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. A decisão agravada valorou adequadamente os elementos constantes nos autos originários, especialmente quanto às peculiaridades do caso concreto, notadamente a condição de saúde da alimentanda. Ausentes, até o momento, elementos suficientemente robustos que autorizem a revogação da tutela provisória deferida, mostra-se mais prudente aguardar o contraditório e eventual instrução probatória. Comunique-se o juízo de origem, com urgência. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Int. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Wesley Lopes Jacinto Baptista (OAB: 491567/SP) - Rosineide Silva Gomes (OAB: 326053/SP) - 4º andar
7. Processo 10353551120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035355-11.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.G.R. - F.J.S.R. - Vistos. 1 - Anoto para controle que a fls. 108/109 foi concedida a assistência judiciária gratuita à requerente (menor). 2 - Abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP)
8. Processo 10157330920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015733-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.N.J. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) Cite-se o requerido, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. Esclarece-se, por oportuno, que, por não implicar prejuízo às partes, a audiência de conciliação de que trata o art. 695, caput, do Código de Processo Civil será designada somente após o fim da fase postulatória, desde que haja o expresso interesse dos litigantes. 3) Intime-se o Ministério Público para atuar no feito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP)