Luciene De Seixas Leandro

Processos do Advogado

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2. Processo 10011461320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001146-13.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: CLAUDIANA FERREIRA COSTA RECLAMADO: MARCIO FRANCISCO DE FREITAS ALVES 03403064751 INTIMAÇÃO   Destinatário: CLAUDIANA FERREIRA COSTA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura do Magistrado e posterior pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). GUARUJA/SP, 18 de julho de 2025. ISABEL CRISTINA CASTELOES ESTEFAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIANA FERREIRA COSTA
3. Processo 10000130920195020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000013-09.2019.5.02.0301 RECLAMANTE: JAILTON ARAUJO DE ANACLETO RECLAMADO: SARACK PIZZARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1874029 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho, certificando que houve equívoco na indicação do número do processo constante do despacho ID 5438080. Guarujá, 11/07/2025 ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA   DESPACHO   Requer a parte penhora no rosto dos autos perante o MM. Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP. Defiro o pedido de penhora no rosto perante àquele MM. Juízo. Por medida de celeridade, confere-se à presente força de ofício, seguindo abaixo a descrição da penhora, para protocolo direto pelo exequente nos autos em que requerida a penhora, ou envio por email. Saliente-se, que cabe ao exequente o acompanhamento direto do registro de penhora no processo em que requerida. A penhora no rosto é mera expectativa. Sobreste-se o feito e aguarde-se decurso do prazo legal (art.11-A, CLT). Consigno que suspensão/interrupção de prescrição ou decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). Findo o prazo, o exequente deverá comprovar eventuais causas suspensivas ou interruptivas o prazo prescricional. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, ou renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Intimem-se.   OFÍCIO DE PENHORA 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ PROCESSO Nº 1000013-09.2019.5.02.0301 EXEQUENTE: JAILTON ARAUJO DE ANACLETO, CPF: 899.968.285-49 EXECUTADOS: SARACK PIZZARIA LTDA, CNPJ: 09.523.824/0001-10; ARYANE SARACK DO NASCIMENTO, CPF: 354.565.768-05; CARLOS EDUARDO SARACK DO NASCIMENTO, CPF: 219.081.648-32   PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 1ª Vara do Trabalho Guarujá, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo número 1016422-34.2017.8.26.0100  em trâmite perante o MM. Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: VALOR TOTAL BRUTO: R$ 204.479,16 atualizado até 30.06.2025, sem prejuízo de atualizações e correções. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail (vtgja01@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. Eu, ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA, servidora, subscrevi por ordem do MM. Juiz do Trabalho. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON ARAUJO DE ANACLETO
4. Processo 10011461320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001146-13.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: CLAUDIANA FERREIRA COSTA RECLAMADO: MARCIO FRANCISCO DE FREITAS ALVES 03403064751 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf6b288 proferida nos autos. Vistos. Diante da conciliação firmada nos termos avençados na petição de ID 248c9a1, no valor total de R$ 39.671,11 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), HOMOLOGO O ACORDO para que surta os regulares efeitos de direito e valendo como decisão na forma do artigo 831, parágrafo único, da CLT. O valor acima indicado engloba principal e honorários advocatícios. Ante o trânsito em julgado da sentença, as contribuições previdenciárias serão recolhidas proporcionalmente ao valor do acordo (OJ 376 SDI, TST). Assim, as contribuições previdenciárias, no importe de R$ 5.200,80, e custas processuais, no importe de R$ 712,04 deverão ser recolhidas e comprovadas pela reclamada em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, fica dispensada a intimação da União.  Libere-se à autora, na pessoa de seu advogado (dados bancários id 248c9a1), o valor de R$ 9.671,11, mais atualizações, bloqueados da Sra. RENAIDE MARIA DE FREITAS. Decorridos 10 dias da última data aprazada sem notícia do inadimplemento do acordo, ter-se-á por solvida a  avença. Quitadas as demais despesas processuais, nada mais havendo, venham conclusos para extinção. Intimem-se. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIANA FERREIRA COSTA
5. Processo 10011461320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001146-13.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: CLAUDIANA FERREIRA COSTA RECLAMADO: MARCIO FRANCISCO DE FREITAS ALVES 03403064751 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf6b288 proferida nos autos. Vistos. Diante da conciliação firmada nos termos avençados na petição de ID 248c9a1, no valor total de R$ 39.671,11 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), HOMOLOGO O ACORDO para que surta os regulares efeitos de direito e valendo como decisão na forma do artigo 831, parágrafo único, da CLT. O valor acima indicado engloba principal e honorários advocatícios. Ante o trânsito em julgado da sentença, as contribuições previdenciárias serão recolhidas proporcionalmente ao valor do acordo (OJ 376 SDI, TST). Assim, as contribuições previdenciárias, no importe de R$ 5.200,80, e custas processuais, no importe de R$ 712,04 deverão ser recolhidas e comprovadas pela reclamada em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, fica dispensada a intimação da União.  Libere-se à autora, na pessoa de seu advogado (dados bancários id 248c9a1), o valor de R$ 9.671,11, mais atualizações, bloqueados da Sra. RENAIDE MARIA DE FREITAS. Decorridos 10 dias da última data aprazada sem notícia do inadimplemento do acordo, ter-se-á por solvida a  avença. Quitadas as demais despesas processuais, nada mais havendo, venham conclusos para extinção. Intimem-se. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENAIDE MARIA DE FREITAS
6. Processo 10008323320255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ETCiv 1000832-33.2025.5.02.0301 EMBARGANTE: RENAIDE MARIA DE FREITAS EMBARGADO: CLAUDIANA FERREIRA COSTA Destinatário: RENAIDE MARIA DE FREITAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar o recolhimento das custas processuais e honorários advocatícios em 15 dias, sob pena de execução.   GUARUJA/SP, 10 de julho de 2025. ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENAIDE MARIA DE FREITAS
7. Processo 10001561320188260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000156-13.2018.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Geovanete Alves dos Santos - "Falecido" Daniel Rodrigues da Silva Almeida - - Beatriz Rodrigues da Silva Almeida - - Mariana Rodrigues da Silva de Almeida - Vistos. Ao partidor. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 331224/SP), LUCIENE DE SEIXAS LEANDRO (OAB 326270/SP), LUCIENE DE SEIXAS LEANDRO (OAB 326270/SP), LUCIENE DE SEIXAS LEANDRO (OAB 326270/SP)
8. Processo 10011461320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001146-13.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: CLAUDIANA FERREIRA COSTA RECLAMADO: MARCIO FRANCISCO DE FREITAS ALVES 03403064751 id 248c9a1: Manifeste-se acerca da minuta de acordo. GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO RIBEIRO FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENAIDE MARIA DE FREITAS