Pedro Eduardo Freitas Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10135074520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013507-45.2023.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - E.P.G.S. - P.A.C.S. - - P.E.F.D. - - S.B.S. e outros - Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), OSMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 328269/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP)
3. Processo 10573679620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057367-96.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanda Maria Kristoschek Ramos - Pedro Eduardo Freitas Duarte e outros - Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de quinze (15) dias, diante da(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver. - ADV: PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP)
4. Processo 10150672220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015067-22.2023.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Bruna Maria Alves Neves - Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva - - Pedro Eduardo Freitas Duarte e outros - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se. - ADV: HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP), HAROLDO GATI MOTA DE SOUZA (OAB 282607/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
5. Processo 10024526320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002452-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Demilson Donisete Ramos Junior - Phelippe Augusto Chrysostomo da Silva - - Pedro Eduardo Freitas Duarte e outros - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo do edital (vide fls. 233/234 e 237). Após, tornem novamente conclusos na fila "decisão interlocutória". Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP)
6. Processo 00435564320108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043556-43.2010.8.26.0506 (1986/2010) - Usucapião - Adair Soares de Souza - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP)
7. Processo 10266211120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026621-11.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.N.A. - P.A.C.S. - - P.E.F.D. e outros - Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, III, e §1º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência à parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, providencie-se o desbloqueio através do sistema Sisbajud (fls. 143/156), observando-se a gratuidade concedida à autora, e arquivem-se os autos, com baixa no Sistema Informatizado. INT. - ADV: HELENA DE ASSIS MOTA (OAB 251038/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP)
8. Processo 00451932420138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045193-24.2013.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jefferson Oliveira Barreto - - Augusto Oliveira Barreto - Siluana Oliveira Barreto Yoshimini - Danilo Yoshimini - - Wanderson Oliveira Barreto - - Paloma Oliveira Barreto - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal e-SAJ. O(A) formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), ficando a cargo da parte interessada sua apresentação junto ao cartório de registro de imóveis competente. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO GARCIA GOMES (OAB 302377/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), FERNANDA DE CARVALHO GARCIA GOMES (OAB 302377/SP), MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES (OAB 321143/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), BÁRBARA GALHARDO PAIVA (OAB 391865/SP), JULIA SOARES MEDEIROS (OAB 468243/SP), RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB 398890/SP), RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB 398890/SP), RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB 398890/SP), RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB 398890/SP), MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES (OAB 321143/SP), ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB 331219/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES (OAB 321143/SP), FERNANDA DE CARVALHO GARCIA GOMES (OAB 302377/SP), AMANDA APARECIDA VIOLIN (OAB 255046/SP), LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JÚNIOR (OAB 223470/SP), LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JÚNIOR (OAB 223470/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JÚNIOR (OAB 223470/SP)